Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova sua localização e sua concepção. Além disso, a LP atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, pela área de influência direta do projeto, no todo ou em parte, o território de apenas um estado.

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, seja ele pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras é denominado licença ambiental.

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.

Por definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a instalação, a ampliação e a operação, exceto a localização, de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

A Novacap apresenta, em seu endereço eletrônico, o documento denominado “Especificações e Encargos Gerais para Execução de Redes de Águas Pluviais em PEAD no Distrito Federal”, datado de julho de 2018, o qual apresenta requisitos de materiais e executivos associados. Acerca da execução desse tipo de rede em PEAD e dos requisitos apresentados no supracitado material para aplicação do Distrito Federal, julgue o item subsequente.

Os tubos corrugados de dupla parede em PEAD deverão ser do tipo ponta e bolsa, podendo ou não haver a inclusão do anel de vedação.

Acerca da aplicação de recursos financeiros e do que descreve a Lei nº 14.133/2021, julgue o item.

Em casos de deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição de sua qualidade, de sua vida útil ou de sua segurança, tem‑se a caracterização de superfaturamento.

No âmbito da fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos, a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, traz as prerrogativas conferidas à Administração em se tratando do regime jurídico instituído pela referida Lei, bem como trata sobre a duração e execução dos contratos celebrados. Acerca dessa temática, julgue o item a seguir.

Como opção, a Administração poderá extinguir os contratos, porém com ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.

O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação está destinado à coleta, ao processamento, ao armazenamento e à recuperação de informações referentes à agricultura irrigada. 

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.

A implantação de projetos de irrigação e a expansão de projetos já existentes não poderão ser financiadas por sociedades especificamente criadas para esse fim.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.

Os planos de irrigação visam orientar o planejamento e a implementação da Política Nacional de Irrigação, em oposição aos Planos de Recursos Hídricos.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.

Entre os cinco princípios da Política Nacional de Irrigação, está a redução dos riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição de chuvas.

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.

Unidade parcelar é a área de uso individual destinada ao agricultor irrigante nos projetos públicos de irrigação.

O termo pH define a acidez ou a alcalinidade relativa de uma substância. O pH da maioria dos solos produtivos varia entre os valores de 4,0 e 9,0. Essa variação se deve à influência de vários fatores. A partir dessas informações, julgue o próximo item.

A adubação nitrogenada acelera a taxa de desenvolvimento da acidez dos solos. 

O termo pH define a acidez ou a alcalinidade relativa de uma substância. O pH da maioria dos solos produtivos varia entre os valores de 4,0 e 9,0. Essa variação se deve à influência de vários fatores. A partir dessas informações, julgue o próximo item.

A acidez geralmente aumenta com a profundidade do solo, exceto em áreas de baixa pluviosidade. 

O termo pH define a acidez ou a alcalinidade relativa de uma substância. O pH da maioria dos solos produtivos varia entre os valores de 4,0 e 9,0. Essa variação se deve à influência de vários fatores. A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Os solos formados sob vegetação de gramíneas tendem a ser mais ácidos que aqueles desenvolvidos sob vegetação de floresta.

O termo pH define a acidez ou a alcalinidade relativa de uma substância. O pH da maioria dos solos produtivos varia entre os valores de 4,0 e 9,0. Essa variação se deve à influência de vários fatores. A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Os solos formados sob condições de alta pluviosidade são menos ácidos que aqueles formados sob condições áridas.

O termo pH define a acidez ou a alcalinidade relativa de uma substância. O pH da maioria dos solos produtivos varia entre os valores de 4,0 e 9,0. Essa variação se deve à influência de vários fatores. A partir dessas informações, julgue o próximo item.
Os solos desenvolvidos de rochas ou de materiais de origem básica geralmente possuem valores de pH mais baixos que aqueles formados de rochas ácidas, como o granito. 

        “A soja, o milho, o arroz, a cana‑de‑açúcar e o feijão são as maiores culturas da agricultura brasileira em área plantada. Juntos, os cinco produtos agrícolas corresponderam a mais de 70% das lavouras brasileiras durante o período de 1985 a 2017.”

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Em relação às culturas agrícolas supracitadas, julgue o item seguinte. 

Entre os objetivos específicos do melhoramento genético de plantas, destacam‑se o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade nutricional de alimentos, precocidade, uniformidade, longevidade, resistência a adversidades ambientais e resistência a doenças e pragas. 

        “A soja, o milho, o arroz, a cana‑de‑açúcar e o feijão são as maiores culturas da agricultura brasileira em área plantada. Juntos, os cinco produtos agrícolas corresponderam a mais de 70% das lavouras brasileiras durante o período de 1985 a 2017.”

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Em relação às culturas agrícolas supracitadas, julgue o item seguinte. 

A cercosporiose (Cercospora zeae‑maydis) é uma doença que ocorre com alta severidade em cultivares suscetíveis de milho, entretanto, ainda não há relatos de cultivares resistentes a essa doença. 

        “A soja, o milho, o arroz, a cana‑de‑açúcar e o feijão são as maiores culturas da agricultura brasileira em área plantada. Juntos, os cinco produtos agrícolas corresponderam a mais de 70% das lavouras brasileiras durante o período de 1985 a 2017.”

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Em relação às culturas agrícolas supracitadas, julgue o item seguinte. 

É chamado organismo geneticamente modificado aquele cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.