Questões de Concurso Comentadas para stj

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Q561052 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estando Paulo já dentro do veículo, Tiago apareceu e correu em direção ao veículo. Paulo, para assegurar a detenção do carro, ameaçou Tiago gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e fugir com o automóvel. Assertiva: Nessa situação, Paulo responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.


Alternativas
Q561051 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.

A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de, pelo menos, três pessoas, considerando irrelevante que um deles seja inimputável.


Alternativas
Q561050 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e atropelou culposamente seu filho, que faleceu em consequência desse ato. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se verificar que as consequências da infração atingiram Lucas de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária


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Q561046 Segurança e Transporte
A respeito de segurança física e patrimonial, prevenção e combate de incêndio e segurança de dignitários, julgue o item subsequente.

Em um deslocamento de autoridade com escolta no qual sejam utilizados três veículos, a pessoa a ser protegida deverá estar sentada no banco de trás do veículo que estiver no meio, e a equipe precursora deverá estar esperando-a no local de desembarque.


Alternativas
Q561045 Segurança e Transporte
A respeito de segurança física e patrimonial, prevenção e combate de incêndio e segurança de dignitários, julgue o item subsequente.

Na segurança de uma autoridade, a formação em losango possibilita a proteção em todos os lados, com a presença de um agente de segurança, chamado de “mosca", próximo à pessoa a ser protegida.


Alternativas
Q561044 Segurança e Transporte
A respeito de segurança física e patrimonial, prevenção e combate de incêndio e segurança de dignitários, julgue o item subsequente.

Em caso de incêndio nas instalações de determinada instituição, o setor de segurança deve acionar o alarme para evacuação do local, acionar seus brigadistas especializados e utilizar, nos casos de incêndios que envolvam equipamentos elétricos, o extintor de espuma química.


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Q561043 Segurança e Transporte
A respeito de segurança física e patrimonial, prevenção e combate de incêndio e segurança de dignitários, julgue o item subsequente.

O ingresso de qualquer pessoa no interior de uma empresa só deve ser permitido mediante controle de acesso eficiente e processo de identificação. Nesse sentido, empregados de empresas de serviços terceirizados devem receber crachás para circularem apenas nas áreas onde prestem seus serviços, sendo vedado seu acesso a outras áreas.


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Q561042 Segurança e Transporte
A respeito de segurança física e patrimonial, prevenção e combate de incêndio e segurança de dignitários, julgue o item subsequente.

Zona livre externa compreende o espaço existente entre a cerca e as instalações de uma empresa, o qual demanda uma vigilância constante, realizada de forma tanto estática quanto dinâmica.


Alternativas
Q561041 Direito Processual Penal
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o item a seguir.

A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.


Alternativas
Q561040 Segurança e Transporte
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o item a seguir.

Quanto ao funcionamento, a arma semiautomática é aquela em que a execução do tiro se dá pela ação do atirador (um acionamento da tecla do gatilho para cada disparo); e as operações de extração, ejeção e realimentação se dão pelo reaproveitamento dos gases oriundos de cada disparo.


Alternativas
Q561039 Segurança e Transporte
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o item a seguir.

Nas situações em que for necessário se prevenir de uma agressão e controlar o agressor, o agente de segurança deverá valer-se de métodos e técnicas de defesa pessoal, sem o uso de violência nem de força excessivas.


Alternativas
Q561038 Direito Constitucional
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o item a seguir.

A casa é um asilo inviolável, no entanto, a busca domiciliar, mediante mandado judicial, poderá ser feita durante o dia ou à noite.


Alternativas
Q561037 Contabilidade Pública
Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.

O relatório resumido da execução orçamentária deverá contar, de acordo com as circunstâncias, com justificativas para a frustração de receitas, e especificar as providências adotadas em matéria de fiscalização e cobrança dos créditos da fazenda pública, assim como em matéria de combate à evasão e à sonegação.


Alternativas
Q561036 Administração Financeira e Orçamentária
Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Nas previsões de receita de determinado ente para o exercício subsequente, tomou-se como referência a arrecadação estimada para o exercício em curso, que corresponde a R$ 100 bilhões, considerando-se uma inflação de 20%, o crescimento do PIB de 5% e alterações na legislação tributária com efeitos residuais na arrecadação. Assertiva: Nessa situação, as previsões da receita para o próximo exercício deverão ser de R$ 120 bilhões.


Alternativas
Q561035 Administração Financeira e Orçamentária
Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.

O projeto da LRF foi concebido no bojo da busca pela estabilidade fiscal, visando à obtenção de superávits primários compatíveis com a estabilização da relação entre dívida externa e reservas internacionais.


Alternativas
Q561034 Administração Financeira e Orçamentária
Com fundamento nos princípios e nas normas emanados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item.

Um parlamentar que pretenda apresentar projeto de lei estendendo por mais dez anos os subsídios destinados à produção de determinados alimentos deverá, entre outras exigências, apresentar a estimativa dos gastos correspondentes ao período dos dez anos seguintes e introduzir disposição que obrigue o Poder Executivo a incluir os valores correspondentes nas respectivas propostas orçamentárias.


Alternativas
Q561033 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a conceitos e normas aplicáveis à despesa pública, julgue o item a seguir.

São pagas à conta de despesa de exercícios anteriores as despesas anteriormente inscritas em restos a pagar, depois cancelados e posteriormente reinscritos, por reconhecimento do direito do credor, sem que haja necessidade de novos créditos orçamentários.


Alternativas
Q561032 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a conceitos e normas aplicáveis à despesa pública, julgue o item a seguir.

São passíveis de inscrição em restos a pagar as despesas empenhadas e liquidadas, mas não pagas. Logo, o empenho da despesa não liquidada será considerado anulado, salvo em situações específicas, como, por exemplo, se for do interesse do gestor efetuar a inscrição sem que o serviço tenha sido executado, por estarem as partes em fase de negociação para assinatura de um contrato.


Alternativas
Q561031 Contabilidade Pública
Com relação a conceitos e normas aplicáveis à despesa pública, julgue o item a seguir.

De acordo com o relatório resumido de execução orçamentária divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, no balanço orçamentário do encerramento do exercício, consideram-se como executadas tanto as despesas liquidadas como as empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados.


Alternativas
Q561030 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a conceitos e normas aplicáveis à despesa pública, julgue o item a seguir.

Uma transferência efetuada pela União a um município, para aquisição de equipamentos médicos, é uma despesa de capital efetiva, de forma que não se exige contrapartida do município.


Alternativas
Respostas
2621: E
2622: C
2623: C
2624: C
2625: C
2626: E
2627: C
2628: E
2629: E
2630: C
2631: C
2632: E
2633: C
2634: E
2635: E
2636: E
2637: E
2638: E
2639: C
2640: C