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Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355434
Biologia
As avaliações de risco de extinção de espécies aplicadas
em nível regional podem exigir algumas adaptações ao
método que é aplicado em escala global. Sobre esse
tema, registre V para verdadeiras e F para falsas:
(__)Para espécie endêmicas, a avaliação regional equivale à avaliação global da espécie.
(__)Um táxon avaliado global e regionalmente deve ser classificado na mesma categoria em ambas avaliações, mesmo que ele não seja endêmico.
(__)O efeito de populações do mesmo táxon de regiões vizinhas sobre a população regional não deve ser considerado, pois a avaliação deve ser concentrada apenas na região alvo.
(__)Desde que a população regional a ser avaliada seja isolada de populações conspecíficas fora da região, as categorias e critérios da IUCN aplicados na avaliação global podem ser usados sem modificação dentro de qualquer área geograficamente definida.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
(__)Para espécie endêmicas, a avaliação regional equivale à avaliação global da espécie.
(__)Um táxon avaliado global e regionalmente deve ser classificado na mesma categoria em ambas avaliações, mesmo que ele não seja endêmico.
(__)O efeito de populações do mesmo táxon de regiões vizinhas sobre a população regional não deve ser considerado, pois a avaliação deve ser concentrada apenas na região alvo.
(__)Desde que a população regional a ser avaliada seja isolada de populações conspecíficas fora da região, as categorias e critérios da IUCN aplicados na avaliação global podem ser usados sem modificação dentro de qualquer área geograficamente definida.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355433
Direito Ambiental
As listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são
elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção
utilizando os critérios e categorias definidos pela União
Internacional para Conservação da Natureza (UICN).
Considerando o que dispõe a Portaria MMA n.º 43, de
2017, sobre as categorias de ameaça, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)São categorias de ameaça para fins de publicação das listas oficiais: Vulnerável, Em Perigo, Criticamente em Perigo e Quase Ameaçada.
(__)As espécies enquadradas nas categorias Dados Insuficientes e Criticamente em Perigo são consideradas como espécies prioritárias, para fins de pesquisa sobre o estado de conservação.
(__)Espécies da categoria Extinta (EX) e Extinta na Natureza (EW), que forem reencontradas na natureza, mediante comprovação cientifica, serão automaticamente classificadas como Criticamente em Perigo (CR).
(__)As espécies consideradas extintas, nos últimos 50 anos, serão indicadas no instrumento legal de divulgação das Listas Nacionais Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
(__)São categorias de ameaça para fins de publicação das listas oficiais: Vulnerável, Em Perigo, Criticamente em Perigo e Quase Ameaçada.
(__)As espécies enquadradas nas categorias Dados Insuficientes e Criticamente em Perigo são consideradas como espécies prioritárias, para fins de pesquisa sobre o estado de conservação.
(__)Espécies da categoria Extinta (EX) e Extinta na Natureza (EW), que forem reencontradas na natureza, mediante comprovação cientifica, serão automaticamente classificadas como Criticamente em Perigo (CR).
(__)As espécies consideradas extintas, nos últimos 50 anos, serão indicadas no instrumento legal de divulgação das Listas Nacionais Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355432
Biologia
acordo com as diretrizes da União Internacional para
Conservação da Natureza − UICN para avaliação do
risco de extinção de espécies, uma espécie pode ser
avaliada como Extinta na Natureza - EW quando:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355431
Direito Ambiental
Os jardins botânicos possuem fundamental importância
na conservação da biodiversidade, sendo instituições
chave na execução das estratégias internacionais para
conservação de plantas. É correto afirmar que estão
entre os objetivos dos jardins botânicos, de acordo com
a Resolução CONAMA n.º 339, de 2003, a qual dispõe
sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos:
I.Manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ.
II.Desenvolver atividades de educação ambiental.
III.Realizar o licenciamento ambiental de viveiros e estimular a sua criação.
IV.Promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros.
É correto o que se
I.Manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ.
II.Desenvolver atividades de educação ambiental.
III.Realizar o licenciamento ambiental de viveiros e estimular a sua criação.
IV.Promover intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros.
É correto o que se
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355430
Biologia
acordo com as diretrizes da União Internacional para
Conservação da Natureza − UICN para avaliação do
risco de extinção de espécies, uma espécie será
classificada como Em Perigo − EN pelo critério "E.
Análises Quantitativas" quando a Análise de Viabilidade
Populacional (Population Viability Analysis, PVA), indicar
que a sua probabilidade de extinção na natureza é de:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355429
Biologia
No âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica
(Convention on Biology Diversity - CDB), foi elaborada a
Estratégia Global para Conservação de Plantas
2011-2020 (Global Strategy for Plant Conservation -
GSPC), que, entre outros escopos, firmou a meta de
estabelecer pelo menos 75% das espécies ameaçadas
de extinção de plantas em coleções ex situ . Sobre a
importância das coleções ex situ e o papel dos jardins
botânicos na conservação de plantas, analise as
afirmações a seguir:
I.A conservação ex situ é importante como complemento às estratégias de conservação in situ.
II.Os jardins botânicos são responsáveis por estabelecer coleções geneticamente representativas.
III.A mera presença de espécies em coleções ex situ não deve ser vista como o resultado final, mas sim que as coleções devem ser geneticamente representativas das espécies.
É correto o que se afirma em:
I.A conservação ex situ é importante como complemento às estratégias de conservação in situ.
II.Os jardins botânicos são responsáveis por estabelecer coleções geneticamente representativas.
III.A mera presença de espécies em coleções ex situ não deve ser vista como o resultado final, mas sim que as coleções devem ser geneticamente representativas das espécies.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355428
Biologia
Desde a adesão do Brasil à CITES, diferentes medidas
vêm sendo tomadas para sua implementação.
Entretanto, permanecem desafios para o cumprimento
dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da
Convenção. Isso posto, leia as afirmativas a seguir e
identifique os desafios à implementação da CITES no
Brasil:
I.Criação de um programa nacional direcionado para a conservação de espécies ameaçadas de extinção;
II.Combate efetivo ao tráfico de animais silvestres;
III.Criação de estrutura e procedimentos administrativos federais de concessão de licenças e certificados exigidas para o comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção;
IV.Garantia de proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado aliada à repartição justa de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
V.Atualização constante de estudos populacionais de espécies da fauna e flora incluídas nos Anexos da CITES.
É correto o que se afirma em:
I.Criação de um programa nacional direcionado para a conservação de espécies ameaçadas de extinção;
II.Combate efetivo ao tráfico de animais silvestres;
III.Criação de estrutura e procedimentos administrativos federais de concessão de licenças e certificados exigidas para o comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção;
IV.Garantia de proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado aliada à repartição justa de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
V.Atualização constante de estudos populacionais de espécies da fauna e flora incluídas nos Anexos da CITES.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355427
Direito Ambiental
Sobre a institucionalização política e administrativa da
proteção da natureza na primeira metade do século XX,
considere as afirmativas a seguir:
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
I.Uma contribuição principal desse período foi a exigência de licença para o corte de espécies de interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o que pode ser observado na criação de categorias de manejo como as florestas protetoras e as florestas modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto de instrumentos legais e de um aparato administrativo de proteção ambiental esteve associada a uma agenda de reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de 1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355425
Biologia
O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
(Planaveg) é o principal instrumento de implementação
da Política Nacional de Recuperação da Vegetação
Nativa (Proveg), instituída pelo decreto n.º 8.972 de
2017. Em 2023, iniciou-se o processo de revisão do
Plano, considerando desafios e oportunidades atuais
para cumprimento da meta de recuperação de 12
milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. O
Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) é
corresponsável pelo desenvolvimento de algumas ações
do Plano. Isso posto, leia as sentenças a seguir e
identifique as alternativas que apresentam ações
atribuídas ao JBRJ no Planaveg:
I.Ampliar e fomentar a oferta de cursos livres, técnicos e/ou de nível superior, com conteúdo atualizado sobre recuperação da vegetação nativa.
II.Desenvolver e comunicar modelos de negócios/estudos de viabilidade para produtos da sociobiodiversidade e de processos de silvicultura de nativas oriundos da recuperação da vegetação nativa, de forma conectada com a Política de Bioeconomia.
III.Fazer um estudo de impacto socioeconômico de programas de fomento à cadeia da recuperação que contemple subsídios diretos à estruturação e verticalização da cadeia da recuperação da vegetação nativa.
IV.Estabelecer um banco nacional de matrizes florestais e Áreas de Coleta de Sementes (ACS) com indicação de populações de espécies não florestais, como referência para coleta de sementes por fitofisionomia.
V.Fomentar uma rede de pesquisa, com parcelas permanentes e de longa duração, em técnicas e modelos de recuperação da vegetação nativa com fins econômicos, identificando opções e modelos de sistemas produtivos diversificados, que respeitem e se organizem a partir de uma ótica regional (por biomas e fitofisionomias) e conectada a uma leitura de viabilidade econômica e adaptação às mudanças do clima.
É correto o que se afirma em
I.Ampliar e fomentar a oferta de cursos livres, técnicos e/ou de nível superior, com conteúdo atualizado sobre recuperação da vegetação nativa.
II.Desenvolver e comunicar modelos de negócios/estudos de viabilidade para produtos da sociobiodiversidade e de processos de silvicultura de nativas oriundos da recuperação da vegetação nativa, de forma conectada com a Política de Bioeconomia.
III.Fazer um estudo de impacto socioeconômico de programas de fomento à cadeia da recuperação que contemple subsídios diretos à estruturação e verticalização da cadeia da recuperação da vegetação nativa.
IV.Estabelecer um banco nacional de matrizes florestais e Áreas de Coleta de Sementes (ACS) com indicação de populações de espécies não florestais, como referência para coleta de sementes por fitofisionomia.
V.Fomentar uma rede de pesquisa, com parcelas permanentes e de longa duração, em técnicas e modelos de recuperação da vegetação nativa com fins econômicos, identificando opções e modelos de sistemas produtivos diversificados, que respeitem e se organizem a partir de uma ótica regional (por biomas e fitofisionomias) e conectada a uma leitura de viabilidade econômica e adaptação às mudanças do clima.
É correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355424
Direito Ambiental
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de
extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro − JBRJ:
I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;
II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;
III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade;
IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira.
V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
É correto o que se afirma em:
I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;
II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;
III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade;
IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira.
V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355422
Biologia
Durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em
2010 na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão, foi
aprovado o Plano Estratégico de Biodiversidade para o
período de 2011 a 2020. O plano abrangeu um conjunto
de 20 metas voltadas à redução da perda da
biodiversidade em âmbito mundial, as quais foram
denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade.
Partes da CDB, 193 países (incluído o Brasil) e a União
Europeia, se comprometeram a implementar as 20 metas
até 2020. Cada meta é composta por dois ou mais
objetivos. Quando nenhum dos objetivos é atendido,
considera-se que a meta não foi alcançada. Isso posto,
identifique as alternativas que apresentam metas não
alcançadas até 2020 pelo conjunto das partes:
I.Eliminação ou revisão de incentivos ou subsídios nocivos à biodiversidade.
II.Adesão ao Protocolo de Nagoya, referendado por legislação nacional, pelos países signatários.
III.Elaboração e/ou atualização de planos nacionais estratégicos pela conservação da biodiversidade.
IV.Restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados até 2020. V.Prevenção do desaparecimento de espécies ameaçadas de extinção.
É correto o que se afirma em:
I.Eliminação ou revisão de incentivos ou subsídios nocivos à biodiversidade.
II.Adesão ao Protocolo de Nagoya, referendado por legislação nacional, pelos países signatários.
III.Elaboração e/ou atualização de planos nacionais estratégicos pela conservação da biodiversidade.
IV.Restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados até 2020. V.Prevenção do desaparecimento de espécies ameaçadas de extinção.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355421
Direito Ambiental
Segundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espécies estãoameaçadas de extinção. Evidências científicas apontamque as atividades humanas são responsáveis por umaumento nas taxas de extinção e esse aumento é semprecedentes na história da humanidade. Buscando frear e reverter esse processo, metas globais parasalvaguarda e uso sustentável da biodiversidade vemsendo adotadas por diferentes países, incluindo o Brasil,de forma coordenada através de acordos multilaterais.Um desses acordos prevê um conjunto de metas aserem alcançadas até 2030, tais como:
• Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos;
• Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras;
• Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade;
• Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo.
Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:
• Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos;
• Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras;
• Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade;
• Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo.
Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355420
Biologia
A Convenção sobre Comércio Internacional das
Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de
Extinção (CITES), celebrada em Washington nos
Estados Unidos, em 1973, e ratificada pelo Brasil em
1975, objetiva a regulação internacional do comércio de
espécies da fauna e flora selvagens com ameaça de
extinção. Desde então, diferentes instrumentos da
legislação ambiental brasileira foram criados visando
atender a esse objetivo. Isso posto, leia as sentenças em
relação às normas brasileiras relacionadas à CITES:
I.De acordo com o decreto n.º 8.772 de 2016, é considerada infração remeter amostra de patrimônio genético ao exterior sem o cadastro prévio ou em desacordo com este, sendo que as multas serão maiores se a amostra for obtida a partir de espécie constante em listas oficiais de espécies brasileiras ameaçadas de extinção ou nos Anexos I e II da CITES.
II.De acordo com o decreto n.º 6.514 de 2008, é considerada infração exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente, sendo prevista pena administrativa de detenção se a prática envolver espécie presente em listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES.
III.De acordo com o decreto n.º 3.607 de 2000, cabe ao Ministério do Meio Ambiente a definição de diretrizes nacionais visando a implementação dos compromissos da CITES assumidos pelo País e a coordenação e elaboração de relatórios nacionais referentes a avanços de políticas e legislação referentes ao Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
IV.De acordo com o decreto n.º 3.607 de 2000, as espécies incluídas no Anexo I da CITES apresentam alto grau de ameaça de extinção de modo que sua comercialização é proibida.
É correto o que se afirma em:
I.De acordo com o decreto n.º 8.772 de 2016, é considerada infração remeter amostra de patrimônio genético ao exterior sem o cadastro prévio ou em desacordo com este, sendo que as multas serão maiores se a amostra for obtida a partir de espécie constante em listas oficiais de espécies brasileiras ameaçadas de extinção ou nos Anexos I e II da CITES.
II.De acordo com o decreto n.º 6.514 de 2008, é considerada infração exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente, sendo prevista pena administrativa de detenção se a prática envolver espécie presente em listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES.
III.De acordo com o decreto n.º 3.607 de 2000, cabe ao Ministério do Meio Ambiente a definição de diretrizes nacionais visando a implementação dos compromissos da CITES assumidos pelo País e a coordenação e elaboração de relatórios nacionais referentes a avanços de políticas e legislação referentes ao Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
IV.De acordo com o decreto n.º 3.607 de 2000, as espécies incluídas no Anexo I da CITES apresentam alto grau de ameaça de extinção de modo que sua comercialização é proibida.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355419
Direito Ambiental
Diferentes legislações brasileiras definem instrumentos
para a proteção de espécies ameaçadas de extinção.
Relacione a primeira coluna com a segunda, associando
o instrumento à legislação correspondente.
Primeira coluna: instrumento
1.Licenças e certificados para a exportação/importação de espécimes de espécies selvagens ameaçadas de extinção.
2.Pena de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente, por destruir ou danificar espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração, sem autorização do órgão competente.
3.Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN.
4.Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
5.Comissão Nacional de Biodiversidade.
Segunda coluna: legislação
(__)Lei nº 9.605 de 1998.
(__)Portaria MMA nº 148 de 2022
(__)Decreto nº 12.017 de 2024
(__)Decreto nº 3.607 de 2000
(__)Portaria MMA nº 43 de 2014
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: instrumento
1.Licenças e certificados para a exportação/importação de espécimes de espécies selvagens ameaçadas de extinção.
2.Pena de detenção ou multa, ou ambas cumulativamente, por destruir ou danificar espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração, sem autorização do órgão competente.
3.Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN.
4.Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
5.Comissão Nacional de Biodiversidade.
Segunda coluna: legislação
(__)Lei nº 9.605 de 1998.
(__)Portaria MMA nº 148 de 2022
(__)Decreto nº 12.017 de 2024
(__)Decreto nº 3.607 de 2000
(__)Portaria MMA nº 43 de 2014
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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