Questões de Concurso Comentadas para ufv-mg

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) tem como objetivo “assegurar o processo nacional de avaliação da IES, de cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, buscando a melhoria da qualidade do ensino superior no país.” (POLIDORI, 2009, p. 445).
A respeito desse Sistema, é CORRETO afirmar:

Venturini e Feres Júnior (2020) salientam as dificuldades enfrentadas pelos programas de pós-graduação em relação à implementação de uma política de ações afirmativas. Isso se deve a alguns fatores. Com base no que pontuam tais autores, analise as afirmativas a seguir:
 I. Os programas de pós-graduação têm autonomia para publicar seus próprios editais de seleção, que podem variar, inclusive, em relação à periodicidade, assim como no que se refere ao estabelecimento de normas e critérios próprios. II. A legislação que trata das ações afirmativas (Leis Nº 12.711/2021 e 13.409/2016) normatiza apenas o sistema de seleção para os cursos de graduação nas universidades. III. Os estados brasileiros têm leis muito rígidas para a implementação das cotas, dificultando o atendimento integral por parte das instituições de educação superior estaduais. IV. Os conselhos universitários das universidades resistem em normatizar as ações afirmativas na pós-graduação, comprometendo, assim, a implementação e a difusão de tais ações.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:

A Portaria CAPES Nº 60, de 20 de março de 2019, define, em seu Artigo 2º, que são objetivos dos cursos de mestrado e doutorado profissionais, dentre outros: “I – capacitar profissionais qualificados para práticas avançadas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, visando atender às demandas sociais, econômicas e organizacionais dos diversos setores da economia.”
De acordo com Quelhas, Filho e França (2005), o mestrado profissional:

Em relação à Resolução nº 2016/2004 (ANVISA), que dispões sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, assinale a afirmativa CORRETA: 

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece em seu Art. 20: “O Planejamento da Contratação, para cada serviço a ser contratado, consistirá nas seguintes etapas”. 

Considere as etapas do planejamento da contratação abaixo, atribuindo V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) Formalização de Demanda ( ) Gerenciamento de Riscos ( ) Estudos Preliminares ( ) Elaboração de Edital ( ) Termo de Referência ou Projeto Básico

Assinale a sequência CORRETA: