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Caso a ordem bancária seja cancelada após a data de sua emissão, seu valor só recomporá a disponibilidade da unidade gestora no dia seguinte.
A LOA não deverá conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, nem autorização para a contratação de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
O catálogo de serviço de negócio deve conter informações que permitam a clientes da área de TI verificar se a empresa já possui uma solução voltada para sua área de negócio.
A modalidade de licitação por leilão pode ocorrer entre os interessados, previamente cadastrados, que atendam aos requisitos exigidos para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O pagamento de reajustamento dispensa o aditivo contratual, já que não há alteração das condições contratuais inicialmente pactuadas.
Nos quebramares de talude, o manto resistente é a faixa interna do talude anterior, sobre a qual se dá o embate direto da agitação das ondas; esse manto se constitui de blocos colocados em duas camadas, que atingem necessariamente o pé do talude.
O método de recorrência, que determina a altura da ensecadeira, é indicado para situações em que o regime de escoamento no trecho do rio seja fluvial, além de, em todas as seções do trecho, o número de Froude ser maior que um.