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Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Analista Administrativo |
Q380824
Gestão de Pessoas
Acerca da gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens a seguir.
Os métodos de treinamento no trabalho constantes da programação das organizações devem incluir critérios claros e estruturados, habilidade dos gerentes para treinar e formar pessoas e definição de metas de trabalho fundamentada na realidade
Os métodos de treinamento no trabalho constantes da programação das organizações devem incluir critérios claros e estruturados, habilidade dos gerentes para treinar e formar pessoas e definição de metas de trabalho fundamentada na realidade
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359765
Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma importante ferramenta para administrar os recursos naturais é o monitoramento ambiental, cuja utilização possibilita ter conhecimento e informações básicas para avaliar e compreender os sistemas ambientais e dar suporte às políticas ambientais. Essa ferramenta consiste em um conjunto de observações e medições de parâmetros ambientais, de modo contínuo ou frequente, podendo ser usada para controle ou alarme. Acerca do monitormento ambiental, julgue os itens a seguir.
O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO) é um sistema de monitoramento que auxilia o IBAMA na tarefa de coordenar as ações necessárias à organização, implementação e operacionalização das atividades relacionadas com a educação, pesquisa, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais e queimadas
O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO) é um sistema de monitoramento que auxilia o IBAMA na tarefa de coordenar as ações necessárias à organização, implementação e operacionalização das atividades relacionadas com a educação, pesquisa, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais e queimadas
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359764
Direito Ambiental
O Decreto n.º 6.514/2008 dispõe a respeito das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.
A respeito das infrações e sanções administrativas que trata o referido decreto, julgue os itens seguintes.
A autoridade ambiental poderá, a seu critério e independentemente do desejo do autuado, converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
A respeito das infrações e sanções administrativas que trata o referido decreto, julgue os itens seguintes.
A autoridade ambiental poderá, a seu critério e independentemente do desejo do autuado, converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359763
Direito Ambiental
O Decreto n.º 6.514/2008 dispõe a respeito das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.
A respeito das infrações e sanções administrativas que trata o referido decreto, julgue os itens seguintes.
A multa por destruir floresta ou qualquer forma de vegetação em qualquer estágio sucessional varia de R$ 10,00 a R$ 5.000,00, por hectare ou fração.
A respeito das infrações e sanções administrativas que trata o referido decreto, julgue os itens seguintes.
A multa por destruir floresta ou qualquer forma de vegetação em qualquer estágio sucessional varia de R$ 10,00 a R$ 5.000,00, por hectare ou fração.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359762
Meio Ambiente
As atividades econômicas e industriais têm provocado alterações na biofesra, resultando na quase duplicação da concentração de gases do efeito estufa e, com isso, aumentado a temperatura da Terra. Para tratar do problema do efeito estufa e suas possíveis consequências sobre a humanidade, foi estabelecida, durante a Rio 92, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que resultou no Protocolo de Kyoto em 1997. Acerca do efeito estufa e do aquecimento global, julgue os próximos itens.
São considerados os mais importantes gases do efeito estufa o hexafluoreto de enxofre (SF6), e as famílias dos perfluorcarbonos, que são composto complementares fluorados, em especial o perfluormetano (CF4) e o perfluoretano (C2F6).
São considerados os mais importantes gases do efeito estufa o hexafluoreto de enxofre (SF6), e as famílias dos perfluorcarbonos, que são composto complementares fluorados, em especial o perfluormetano (CF4) e o perfluoretano (C2F6).
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359761
Meio Ambiente
As atividades econômicas e industriais têm provocado alterações na biofesra, resultando na quase duplicação da concentração de gases do efeito estufa e, com isso, aumentado a temperatura da Terra. Para tratar do problema do efeito estufa e suas possíveis consequências sobre a humanidade, foi estabelecida, durante a Rio 92, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que resultou no Protocolo de Kyoto em 1997. Acerca do efeito estufa e do aquecimento global, julgue os próximos itens.
Pelo Protocolo de Kyoto foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), segundo o qual cada tonelada de CO2 deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER), o que caracterizou o mercado de carbono
Pelo Protocolo de Kyoto foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), segundo o qual cada tonelada de CO2 deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER), o que caracterizou o mercado de carbono
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359760
Engenharia Ambiental e Sanitária
Para melhor entender a situação dos recursos hídricos no Brasil, há necessidade de analisar os determinantes demográficos e socioeconômicos, que são os primeiros condicionantes da ocupação desordenada do solo e seus impactos: poluição, erosão, desertificação e contaminação dos lençóis freáticos. Com relação ao manejo e à gestão das águas no Brasil, julgue o item abaixo.
A contaminação dos cursos d’água é provocada, em parte, pela baixa cobertura e(ou) fraco rendimento operacional dos sistemas de infraestrutura sanitária e, em parte, pelos lançamentos industriais irregulares ou mal fiscalizados pelos organismos públicos.
A contaminação dos cursos d’água é provocada, em parte, pela baixa cobertura e(ou) fraco rendimento operacional dos sistemas de infraestrutura sanitária e, em parte, pelos lançamentos industriais irregulares ou mal fiscalizados pelos organismos públicos.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359759
Meio Ambiente
Ao longo do tempo, o homem alterou a natureza de forma a assegurar a própria sobrevivência, sem causar grandes danos ao meio ambiente. No entanto, à medida que a sobrevivência ficou associada à vida em grandes comunidades, as alterações da natureza tornaram-se cada vez maiores e, com isso, a degradação ambiental foi inevitável. Hoje, o debate é sobre as alternativas possíveis para reverter o quadro de degradação atual ou pelo menos minimizar os efeitos. A valoração socioeconômica dos danos ambientais, assim como a contabilidade ambiental, são ferramentas que procuram chegar a resultados que exprimam, com algum grau de confiabilidade, os custos ambientais decorrentes de certos danos ou impactos causados ao meio ambiente e para as comunidades em geral.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens 112 e 113, a respeito da degradação e valoração ambientais.
A valoração tenta traduzir, em termos econômicos, os valores associados à sustentação da vida e dos bens e serviços advindos dos ecossistemas naturais, refletindo a importância relativa que o homem atribui aos componentes do meio ambiente.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens 112 e 113, a respeito da degradação e valoração ambientais.
A valoração tenta traduzir, em termos econômicos, os valores associados à sustentação da vida e dos bens e serviços advindos dos ecossistemas naturais, refletindo a importância relativa que o homem atribui aos componentes do meio ambiente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359758
Meio Ambiente
Ao longo do tempo, o homem alterou a natureza de forma a assegurar a própria sobrevivência, sem causar grandes danos ao meio ambiente. No entanto, à medida que a sobrevivência ficou associada à vida em grandes comunidades, as alterações da natureza tornaram-se cada vez maiores e, com isso, a degradação ambiental foi inevitável. Hoje, o debate é sobre as alternativas possíveis para reverter o quadro de degradação atual ou pelo menos minimizar os efeitos. A valoração socioeconômica dos danos ambientais, assim como a contabilidade ambiental, são ferramentas que procuram chegar a resultados que exprimam, com algum grau de confiabilidade, os custos ambientais decorrentes de certos danos ou impactos causados ao meio ambiente e para as comunidades em geral.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens 112 e 113, a respeito da degradação e valoração ambientais.
As plantas invasoras são consideradas, atualmente, como a segunda maior ameaça mundial à biodiversidade, perdendo apenas para a destruição do meio ambiente pela exploração humana direta. O agravante é que, comparada à maioria dos problemas ambientais, em vez de serem absorvidos com o tempo e terem seus impactos amenizados, esses impactos se agravam à medida que as plantas invasoras ocupam o espaço das plantas nativas
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens 112 e 113, a respeito da degradação e valoração ambientais.
As plantas invasoras são consideradas, atualmente, como a segunda maior ameaça mundial à biodiversidade, perdendo apenas para a destruição do meio ambiente pela exploração humana direta. O agravante é que, comparada à maioria dos problemas ambientais, em vez de serem absorvidos com o tempo e terem seus impactos amenizados, esses impactos se agravam à medida que as plantas invasoras ocupam o espaço das plantas nativas
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359753
Engenharia Ambiental e Sanitária
O ordenamento dos recursos florestais no Brasil é regido por vários instrumentos, tais como: a Lei nº 4.771/1965, que criou o Código Florestal Brasileiro; a Lei nº 11.284/2006, que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF); as instruções normativas do IBAMA e do MMA.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, pode ser considerado como empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, a supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que: 2.000 ha, em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal; 1.000 ha, em imóveis rurais localizados nas demais regiões do país.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, pode ser considerado como empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, a supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que: 2.000 ha, em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal; 1.000 ha, em imóveis rurais localizados nas demais regiões do país.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359749
Engenharia Ambiental e Sanitária
O ordenamento dos recursos florestais no Brasil é regido por vários instrumentos, tais como: a Lei nº 4.771/1965, que criou o Código Florestal Brasileiro; a Lei nº 11.284/2006, que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF); as instruções normativas do IBAMA e do MMA.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, tais como madeira em toras, postes não imunizados, achas e lascas, xaxim, celulose, bambu, plantas ornamentais e plantas medicinais.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, tais como madeira em toras, postes não imunizados, achas e lascas, xaxim, celulose, bambu, plantas ornamentais e plantas medicinais.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359747
Engenharia Ambiental e Sanitária
O ordenamento dos recursos florestais no Brasil é regido por vários instrumentos, tais como: a Lei nº 4.771/1965, que criou o Código Florestal Brasileiro; a Lei nº 11.284/2006, que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF); as instruções normativas do IBAMA e do MMA sobre manejo florestal sustentado na Amazônia; as normas de execução do IBAMA sobre técnicas de elaboração de plano de manejo florestal sustentável; e as resoluções do CONAMA sobre as competências dos órgãos da Federação para autorização de exploração florestal e para regulamentar o sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do SISNAMA.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
Consideram-se florestas públicas, para fins do disposto na Lei n.º 11.284/2006, as florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta.
Acerca do que dispõe os instrumentos referidos acima, julgue os itens a seguir.
Consideram-se florestas públicas, para fins do disposto na Lei n.º 11.284/2006, as florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359741
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.
O objetivo da reserva biológica é a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. O refúgio de vida silvestre tem como objetivo a proteção dos ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou a reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória
O objetivo da reserva biológica é a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. O refúgio de vida silvestre tem como objetivo a proteção dos ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou a reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359740
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.
O Parque Nacional, de posse e domínio públicos, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.
O Parque Nacional, de posse e domínio públicos, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. A visitação pública está sujeita às normas e às restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359739
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.
Uma vez elaborado o zoneamento de uma UC, é possível constituir o seu plano de manejo. Este é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, estabelecem-se as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
Uma vez elaborado o zoneamento de uma UC, é possível constituir o seu plano de manejo. Este é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma UC, estabelecem-se as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359738
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.
De acordo com a lei que instituiu o SNUC, recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original, enquanto restauração consiste na restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não-degradada, que pode ser diferente de sua condição original. Em ambos os casos, é necessário proceder a uma avaliação de impacto ambiental e elaborar o plano de manejo integrado da biota nas zonas de amortecimento.
De acordo com a lei que instituiu o SNUC, recuperação é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original, enquanto restauração consiste na restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não-degradada, que pode ser diferente de sua condição original. Em ambos os casos, é necessário proceder a uma avaliação de impacto ambiental e elaborar o plano de manejo integrado da biota nas zonas de amortecimento.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359737
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.
Preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitat e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos e de qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
Preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitat e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos e de qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359736
Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens de 90 a 95.
São recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora
São recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359735
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Em fevereiro de 2007, foi lançada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Uma política entre tantas outras ou uma radicalização da democracia? A Constituição Federal de 1988 é chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã,por sua natureza de resgate e afirmação dos direitos universais dos brasileiros. Desde sua promulgação, o Estado brasileiro tem buscado estabelecer os instrumentos que colocariam em prática esses direitos a partir das estruturas existentes, criadas, em sua maioria, durante regimes absolutistas ou ditatoriais, para a manutenção dos direitos daqueles que já os tinham, ou seja, de uma elite de classe ou econômica. A revolução dentro da ordem estabelecida da Constituição Cidadã é mãe do Sistema Único de Saúde, do processo de implantação de relações federativas equilibradas, do sistema nacional de educação, só para citar alguns. É fato, no entanto, que o Estado brasileiro abriga uma diversidade social e cultural que se expressa pela multiplicidade de comportamentos, institucionalidades sociais, línguas, etnias, saberes e modos de vida presentes em nosso país. A própria Constituição avança ao reconhecer direitos específicos para os povos indígenas e para quilombolas, dois componentes fundamentais no ser brasileiro. No entanto, este é só o começo do movimento em direção à realidade de nossa riqueza sociocultural
A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89, quanto à PNPCT.
Os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais, e deverão ser elaborados com a participação equitativa dos representantes de órgãos governamentais, das organizações não-governamentais, da UNESCO e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos.
Os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais, e deverão ser elaborados com a participação equitativa dos representantes de órgãos governamentais, das organizações não-governamentais, da UNESCO e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q359734
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Em fevereiro de 2007, foi lançada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Uma política entre tantas outras ou uma radicalização da democracia? A Constituição Federal de 1988 é chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã,por sua natureza de resgate e afirmação dos direitos universais dos brasileiros. Desde sua promulgação, o Estado brasileiro tem buscado estabelecer os instrumentos que colocariam em prática esses direitos a partir das estruturas existentes, criadas, em sua maioria, durante regimes absolutistas ou ditatoriais, para a manutenção dos direitos daqueles que já os tinham, ou seja, de uma elite de classe ou econômica. A revolução dentro da ordem estabelecida da Constituição Cidadã é mãe do Sistema Único de Saúde, do processo de implantação de relações federativas equilibradas, do sistema nacional de educação, só para citar alguns. É fato, no entanto, que o Estado brasileiro abriga uma diversidade social e cultural que se expressa pela multiplicidade de comportamentos, institucionalidades sociais, línguas, etnias, saberes e modos de vida presentes em nosso país. A própria Constituição avança ao reconhecer direitos específicos para os povos indígenas e para quilombolas, dois componentes fundamentais no ser brasileiro. No entanto, este é só o começo do movimento em direção à realidade de nossa riqueza sociocultural
A partir do texto acima, julgue os itens de 85 a 89, quanto à PNPCT.
O reconhecimento célere da autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos, bem como a garantia de acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional são objetivos específicos da PNPCT.
O reconhecimento célere da autoidentificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos, bem como a garantia de acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional são objetivos específicos da PNPCT.
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