Questões de Concurso Comentadas para pc-al

Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal.

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames. 

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

A caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura dispensa para seu aperfeiçoamento, o especial fim de agir por parte do agente.

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

Equipara-se a crime hediondo o tráfico ilícito de drogas na forma privilegiada.

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

A resposta do dependente de drogas aos recursos extra-hospitalares é irrelevante em eventual indicação de internação.