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Questões de Concurso Comentadas para pc-al

Foram encontradas 381 questões

Q1829205 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.


Tratando-se de crime de lesão corporal leve, o inquérito policial só poderá ser iniciado mediante representação da vítima.

Alternativas
Q1829204 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.


Pode a autoridade policial deferir ou indeferir pedido de prova feito pelo indiciado ou pelo ofendido no inquérito. 

Alternativas
Q1829203 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.


O inquérito policial pode ser dispensado com base em elementos colhidos em inquérito civil instaurado para apurar ilícitos administrativos.

Alternativas
Q1829202 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.


Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, deverá o delegado promover seu arquivamento.

Alternativas
Q1829201 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.


Em se tratando de crime de ação privada, o inquérito poderá ser instaurado por requisição do Ministério Público. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: E