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Q3959579
Antropologia
O conceito de cultura pode variar a depender das bases
epistemológicas, históricas, sociológicas e ideológicas
empregadas. Em uma perspectiva antropológica, a cultura é
Q3959577
Administração Financeira e Orçamentária
No modelo orçamentário brasileiro, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) funciona como um elo entre o
planejamento estratégico de longo prazo e a execução
financeira anual. Para além de orientar a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA), a LDO tem como finalidade
Q3959575
Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei nº 8.429/1992 sobre o
procedimento administrativo, caso uma representação
destinada a apurar a prática de ato de improbidade seja
rejeitada pela autoridade administrativa por não conter as
formalidades legais, tal decisão
Q3959574
Administração Financeira e Orçamentária
Leia o caso a seguir.
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado
Q3959573
Direito Administrativo
Consoante as disposições da Lei nº 8.112/1990 acerca das
formas de provimento e vacância, na hipótese de ocorrer a
reintegração de um servidor estável em decorrência de
decisão judicial que invalidou sua demissão, o eventual
ocupante da vaga, desde que também tenha estabilidade,
Q3959572
Direito Administrativo
Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº
14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia,
é cabível na hipótese de necessidade de
Q3959524
Direito Ambiental
Leia o caso a seguir.
Para implantação de um novo bloco acadêmico em campus universitário público, verificou-se a necessidade de supressão de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, situada fora de Área de Preservação Permanente (APP), porém inserida em zona urbana consolidada. O município já emitiu o alvará de construção, mas a equipe técnica identificou que não foi solicitada autorização ambiental específica para a supressão vegetal.
Com base na legislação ambiental e nos procedimentos de licenciamento,
Para implantação de um novo bloco acadêmico em campus universitário público, verificou-se a necessidade de supressão de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, situada fora de Área de Preservação Permanente (APP), porém inserida em zona urbana consolidada. O município já emitiu o alvará de construção, mas a equipe técnica identificou que não foi solicitada autorização ambiental específica para a supressão vegetal.
Com base na legislação ambiental e nos procedimentos de licenciamento,
Q3959520
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em uma obra pública de ampliação universitária com
supressão vegetal e intervenção em área próxima a um
curso d’água, a sequência correta do licenciamento
ambiental é:
Q3959517
Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.
Um município abriu processo licitatório para contratação de empresa de engenharia visando à execução de obra de construção de uma escola municipal de ensino fundamental, com valor estimado de R$ 8 milhões. Durante auditoria do Tribunal de Contas, verificou-se que não foram elaborados Estudos Técnicos Preliminares (ETP), o edital foi publicado sem análise formal de riscos, o termo de referência limitava-se à descrição genérica do objeto, sem justificativa da solução adotada. A administração municipal alegou que tais documentos não seriam obrigatórios para obras comuns e que a urgência da execução justificaria a simplificação do procedimento.
Com base na Lei nº 14.133/2021,
Um município abriu processo licitatório para contratação de empresa de engenharia visando à execução de obra de construção de uma escola municipal de ensino fundamental, com valor estimado de R$ 8 milhões. Durante auditoria do Tribunal de Contas, verificou-se que não foram elaborados Estudos Técnicos Preliminares (ETP), o edital foi publicado sem análise formal de riscos, o termo de referência limitava-se à descrição genérica do objeto, sem justificativa da solução adotada. A administração municipal alegou que tais documentos não seriam obrigatórios para obras comuns e que a urgência da execução justificaria a simplificação do procedimento.
Com base na Lei nº 14.133/2021,
Q3959510
Administração Financeira e Orçamentária
No modelo orçamentário brasileiro, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) funciona como um elo entre o
planejamento estratégico de longo prazo e a execução
financeira anual. Para além de orientar a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA), a LDO tem como finalidade
Q3959507
Administração Financeira e Orçamentária
Leia o caso a seguir.
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado
Q3959505
Direito Administrativo
Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº
14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia,
é cabível na hipótese de necessidade de
Q3959502
Direito Constitucional
No que tange ao federalismo definido pela Constituição
Federal de 1988, a criação de um novo município, seja por
fusão, incorporação, ou desmembramento, deve ser
Q3959448
Biologia
Em um reservatório tropical raso, foram registrados os
seguintes parâmetros: pH de 9,2 durante o período diurno,
elevada concentração de fósforo total, alta condutividade
elétrica e redução significativa da transparência da água
(disco de Secchi < 0,5 m). Considerando a relação entre
parâmetros abióticos e ecologia das microalgas, esse
conjunto de condições ambientais tende a favorecer
Q3959446
Biologia
As microalgas possuem alto potencial para remover
contaminantes de efluentes industriais e urbanos, pois
conseguem assimilar nutrientes e remover toxinas por
diferentes mecanismos, como biossorção, bioacumulação e
biodegradação. Em sistemas de tratamento de efluentes
contendo metais pesados dissolvidos, o principal
mecanismo responsável pela ligação passiva desses metais
à superfície celular das microalgas é
Q3959445
Biologia
O método de DNA metabarcoding tem sido utilizado para
analisar a comunidade planctônica. Por meio do
sequenciamento em massa do DNA presente diretamente
em amostras de água coletada, é possível determinar a
diversidade de espécies da comunidade. Nessa abordagem,
o DNA é sequenciado por meio do método de
Q3959442
Biologia
A microscopia de fluorescência oferece a possibilidade de
se estudar estruturas celulares que não são visualizadas
pela microscopia óptica convencional. Uma das abordagens
consiste na utilização de anticorpos fluorescentes, por meio
da imunofluorescência direta ou indireta, sendo esta última
frequentemente mais vantajosa. A imunofluorescência
indireta é aquela em que se
Q3959441
Biologia
A presença de cianobactérias e microalgas em mananciais
destinados ao consumo humano é uma preocupação de
saúde pública devido à produção de toxinas por alguns
desses microrganismos. Por isso, é importante monitorar a
qualidade da água por meio da contagem de células de
cianobactérias presentes. Dentre os métodos disponíveis,
destaca-se aquele que alia praticidade e padronização,
utilizando microscopia óptica para contagem em câmara
específica, denominado
Q3959440
Biologia
A identificação de microalgas e cianobactérias é
fundamental para o estudo desses microrganismos, seja
para aplicações na indústria de biotecnologia, seja para
análises ecológicas das comunidades fitoplanctônicas. O
método mais rápido e direto é por microscopia ótica; no
entanto, muitas vezes não é possível alcançar a
identificação em nível de espécie apenas com base na
morfologia. Outra ferramenta amplamente utilizada é a
identificação por DNA, por meio da extração, amplificação e
sequenciamento. Espécies de cianobactérias têm sido
identificadas com eficiência utilizando-se o marcador
molecular
Q3959439
Biologia
As microalgas vivas podem ser conservadas ex-situ por
meio de culturas ativas ou criopreservação. Cada método
possui vantagens e desvantagens, e a adoção de cada uma
dessas estratégias depende dos objetivos de uso da cultura.
Em sistemas de culturas ativas mantidas por longos
períodos, com sucessivas repicagens, as populações
podem sofrer colapso populacional intrínseco,
principalmente devido
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