Questões de Concurso Comentadas para TJM-SP | Qconcursos.com

Q649433

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649433 Direito Penal Militar

No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.

A

Um Tenente da Polícia Militar, da reserva, que, durante uma abordagem realizada por dois soldados da Polícia Militar que se encontravam em serviço, atribui falsa identidade a um colega civil que o acompanhava, a fim de evitar que os policiais militares o identificassem como infrator da lei, pratica o crime militar de “falsa identidade”.

B

Um Tenente da Polícia Militar, da ativa, que, por negligência, abusa da confiança de outro militar, apresentando-lhe para recebimento qualquer documento que deve saber ser inexato, ainda que o ato atente contra a administração ou o serviço militar, será atípico em decorrência da excepcionalidade do crime culposo.

C

Um Cabo reformado da Polícia Militar que, durante abordagem a que está sendo submetido, em repulsa à injusta agressão sofrida, profere palavras de baixo calão a Sargento da Polícia Militar, da ativa, responsável pela agressão, incorre no crime de “desacato a superior”.

D

Deixar o militar no exercício de função, por negligência, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar é fato atípico no âmbito penal militar.

E

Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo ou função e que deva permanecer em segredo, em prejuízo da administração militar, será considerado fato atípico no âmbito penal militar se não for cometido mediante o recebimento de vantagem indevida.

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Q649432

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649432 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

A

Um Tenente da Polícia Militar que, de serviço, e durante abordagem policial, por imprudência, dispara sua arma de fogo e atinge fatalmente um civil terá praticado o crime comum de homicídio culposo.

B

Um Soldado da Polícia Militar que, em serviço de policiamento, dolosamente ofende a integridade corporal de um civil terá praticado o crime comum de lesão corporal.

C

O Sargento reformado da Polícia Militar que, mediante processo técnico, viola o direito à intimidade pessoal de uma Soldado da Polícia Militar, da ativa, filmando-a nua no interior da residência desta comete o crime de “violação de recato”.

D

Um policial militar, da ativa, que, durante deslocamento de uma viatura ônibus, retira seu órgão genital para fora da farda, exibindo-o aos demais militares presentes no ônibus, pratica o crime militar de “ato obsceno” por encontrar-se em lugar sujeito à administração militar.

E

Um Cabo da Polícia Militar, da ativa, que mata sua esposa, também Cabo da Polícia Militar, da ativa, não incorrerá no crime militar de homicídio em virtude da existência de vínculo conjugal entre eles.

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Q649431

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649431 Direito Penal Militar

Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.

A

Um Capitão da Polícia Militar, da ativa, que, por imprudência, deixa de desempenhar a função que lhe foi confiada não poderá ser punido pelo crime de descumprimento de missão por atipicidade da conduta.

B

O Comandante que, por negligência, deixa de manter a força sob seu comando em estado de eficiência incorre no crime de omissão de eficiência de força.

C

Um Soldado da Polícia Militar, da ativa, que, por negligência, dorme durante o serviço de dia em uma Companhia Policial Militar comete o crime militar de “dormir em serviço”.

D

Um Major da Polícia Militar, da ativa, que participa e exerce atividade de administração na empresa proprietária de uma rede de “autoescolas”, que fornece cursos de formação de condutores em várias cidades do seu estado, comete o crime de “exercício de comércio por oficial”.

E

Um Cabo da Polícia Militar, da ativa, que se apresenta embriagado para prestar um serviço administrativo de protocolista não comete o crime militar de embriaguez em serviço.

Q649430

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649430 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:

A

o simples concerto de militares para a prática do crime de motim não é punível, nos termos da lei penal militar, se estes não iniciarem, ao menos, os atos executórios do crime de motim.

B

militares que apenas se utilizam de viatura militar para ação militar, em detrimento da ordem ou disciplina militar, mas sem ocupar quartel, cometem o crime de motim.

C

o militar que, estando presente no momento da prá- tica do crime de motim, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo, será responsabilizado como partícipe deste.

D

o militar que, antes da execução do crime de motim e quando era ainda possível evitar-lhe as consequências, denuncia o ajuste de que participou terá a pena diminuída pela metade com relação ao referido crime militar.

E

a reunião de dois ou mais militares com armamento ou material bélico, de propriedade militar, para a prá- tica de violência contra coisa particular, só caracterizará o crime de organização de grupo para a prática de violência se a coisa se encontrar em lugar sujeito à administração militar.

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Q649429

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649429 Direito Penal Militar

Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, referido Sargento contava com 43 anos de idade. Nesse caso, nos termos do Código Penal Militar, e de entendimento sumulado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

A

sendo instaurado o processo antes do alcance do limite etário previsto no artigo 132 do Código Penal Militar, a prescrição só ocorrerá após o transcurso do prazo previsto na regra geral do art. 125 do Código Penal Militar e alcance da idade prevista no art. 132 do Código Penal Militar.

B

o crime de deserção estará prescrito.

C

sendo instaurado o processo antes do alcance do limite etário previsto no artigo 132 do Código Penal Militar, a prescrição ocorrerá se durante o curso do processo o autor atingir o limite etário previsto nesse dispositivo, independetemente do transcurso do prazo previsto na regra geral do art. 125 do Código Penal Militar.

D

independentemente da data de instauração do respectivo processo, e do transcurso do prazo previsto na regra geral do art. 125 do Código Penal Militar, o crime de deserção estará prescrito quando o Sargento atingir a idade de 45 anos.

E

independentemente da data de instauração do respectivo processo, o crime de deserção estará prescrito somente quando o Sargento atingir a idade de 60 anos.

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Q649427

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649427 Direito Penal Militar

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

A

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Militar, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Comum.

B

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, nos termos do Código Penal Comum, e terá sua conduta considerada como atípica, nos termos do Código Penal Militar.

C

será isento de pena, nos termos do Código Penal Militar, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Comum.

D

será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum, e terá excluído o dolo, nos termos do Código Penal Militar.

E

poderá ter a pena atenuada ou substituída por outra menos grave, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, nos termos do Código Penal Militar, e será isento de pena, nos termos do Código Penal Comum.

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Q366822

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366822 Segurança e Transporte

Um condutor deixou de verificar os itens necessários no veículo antes de realizar uma viagem. Em certo ponto da rodovia, o motor começou a ferver a ponto de começar a falhar a aceleração. Nesse caso, o dano pode ser

A

eixo piloto empenado.

B

platô desalinhado.

C

anel sincronizador partido.

D

junta de cabeçote queimada.

E

hidrovácuo empenado.

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Q366821

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366821 Segurança e Transporte

O motor de um veículo começou a falhar toda vez que era acelerado pelo motorista. Nesse caso, uma das causas pode ser

A

coroa e pião travados.

B

eixo secundário solto.

C

velas queimadas.

D

eixo intermediário quebrado.

E

homocinética virando em falso.

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Q366819

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366819 Legislação de Trânsito

Pode-se considerar, em direção defensiva, que a condição adversa de luz, que se caracteriza pela existência de pouca luz, ou de muita luz, é uma situação causadora de acidentes. Sendo assim, um condutor trafegando por uma rodovia não iluminada, à noite, e que não estiver seguindo ou cruzando com outro veículo, deverá manter, de acordo com o artigo 40 do CTB,

A

ligada a luz alta.

B

ligado o farol baixo.

C

ligadas somente as luzes de posição.

D

ligados as luzes de posição e o pisca alerta.

E

ligados o farol baixo e as luzes de posição.

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Q366818

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366818 Legislação de Trânsito

Um condutor, trafegando por uma via onde a velocidade máxima permitida é de 80 km/h, que venha ser flagrado, pelo radar, a 110 km/h, pode ser multado com infração

A

gravíssima.

B

grave.

C

média.

D

leve.

E

levíssima.

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Q366817

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366817 Legislação de Trânsito

Será considerada uma infração de natureza grave quando o condutor

A

desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes.

B

deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.

C

fizer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública.

D

deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via.

E

transitar com o veículo com excesso de peso, admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, na forma a ser estabelecida pelo CONTRAN.

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Q366816

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366816 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que preenche corretamente a(s) lacuna(s), na ordem em que aparece(m), de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado_______________onde estiver registrado o veículo.

A

e da Prefeitura

B

e do Conselho de Trânsito

C

ou do CET

D

ou do Distrito Federal

E

e da JARI

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Q366813

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366813 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, ao se aproximar de qualquer tipo de cruzamento, um condutor de veículo, além de transitar em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência, deve

A

piscar os faróis constantemente.

B

fazer gestos convencionais de braço.

C

demonstrar prudência especial.

D

ligar a luz alta dos faróis.

E

ligar o pisca alerta por um curto período.

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Q366812

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366812 Atualidades

Leia a manchete publicada em outubro de 2013.

A paralisação parcial da administração federal dos Estados Unidos pode prejudicar a recuperação econômica mundial.

(http://g1.globo.com. 01.10.2013. Adaptado)
O motivo da paralisação destacada na manchete foi

A

a série de manifestações públicas na capital do país devido ao alto desemprego enfrentado pelos trabalhadores.

B

a ameaça de deposição do presidente Obama, acusado de fraudar documentos sobre a guerra do Iraque.

C

a repercussão internacional sobre a rede de espionagem montada pelos órgãos militares do país.

D

a falta de acordo entre os membros do congresso norte- -americano sobre o novo orçamento do país.

E

o efeito da crise asiática, que reduziu sensivelmente as exportações e afetou a balança comercial do país.

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Q366811

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366811 Atualidades

Em abril de 2013, a morte da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher despertou uma antiga polêmica em torno da principal figura política da Grã-Bretanha da década de 1980. Thatcher era fortemente criticada pelos

A

trabalhadores porque sua política econômica gerou forte desemprego.

B

ingleses porque ofereceu à Argentina parte das ilhas Malvinas.

C

capitalistas porque instituiu várias leis que beneficiavam os trabalhadores.

D

ingleses porque era abertamente contra a manutenção da realeza britânica.

E

alemães e franceses porque se negava a receber imigrantes no país.

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Q366810

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366810 Atualidades

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse em discurso transmitido neste sábado [31.08] ter convicção de que uma intervenção militar na Síria é necessária mas afirmou que está buscando apoio do Congresso.

(http://g1.globo.com. 31.08.2013. Adaptado)
O motivo alegado por Obama para propor a intervenção foi

A

o ataque do grupo Al Qaeda ao governo sírio.

B

a ameaça da Síria em invadir Israel.

C

a execução de jornalistas estrangeiros, pelo governo sírio.

D

o bombardeio de igrejas cristãs pelas tropas sírias.

E

o suposto uso de armas químicas pelo governo sírio.

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Q366809

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366809 Atualidades

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta segunda- -feira [28.10] que o modelo de partilha será mantido nos próximos leilões. Ela falou que “Nós acreditamos que esse modelo garante um equilíbrio justo entre os nossos interesses, ou seja, os interesses do povo brasileiro, os interesses da empresa brasileira e os interesses das empresas estrangeiras, que também vão investir”.

(http://noticias.r7.com. 28.10.2013. Adaptado)
A presidente se referia aos leilões para a

A

privatização de rodovias, como a BR-101.

B

expansão da rede ferroviária brasileira.

C

exploração do petróleo no pré-sal.

D

construção de gasodutos entre o litoral e a capital paulista

E

criação de zonas francas, como a de Manaus.

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Q366808

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366808 Atualidades

A blogueira cubana e colunista de um jornal paulista, Yoani Sánchez, deparou-se com mais protestos no aeroporto de Salvador, Bahia, por volta das 8h30 desta segunda-feira, 18 [fevereiro], assim como já havia ocorrido em Recife durante a madrugada.

(http://www.estadao.com.br. 18.02.2013. Adaptado)
A situação retratada na notícia ocorreu em outras cidades visitadas por Yoani Sánchez, que causa polêmica porque

A

é frontalmente contra a atuação de Barack Obama na América Latina.

B

defende as uniões homoafetivas nos países de religião muçulmana.

C

propõe que os países da América Latina tenham governos fortes.

D

faz críticas ao governo de Cuba, acusado de desrespeitar os direitos humanos

E

critica a presença de tropas internacionais da ONU no Haiti

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Q366807

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366807 Atualidades

Em junho de 2013, a Câmara dos Deputados rejeitou maciçamente a PEC 37, que

A

ampliava o tempo de mandato dos governadores de estado.

B

definia como competência privativa da polícia as investigações criminais

C

aumentava o número de partidos políticos para as eleições de 2014.

D

diminuía o controle do Banco Central sobre a taxa Selic.

E

congelava os salários dos trabalhadores durante o ano de 2013.

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Q366806

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJM-SP - Agente de Segurança Judiciária - Motorista |

Q366806 Atualidades

O Senado Federal aprovou em 26 de julho o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidores públicos) e peculato (corrupção cometida por servidores públicos), entre outros. Esses crimes passarão a ser considerados

A

hediondos, isto é, gravíssimos.

B

graves e podem levar à perda dos direitos políticos.

C

culposos e sem direito a liberdade condicional.

D

políticos e os réus terão seus direitos políticos cassados.

E

econômicos e os réus deverão devolver o dinheiro ilícito.

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