Questões de Concurso Comentadas para unirio

Com a preocupação da qualidade do ensino superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 57, determina que nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de

O Art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que a educação superior abrangerá entre outros cursos e programas, os de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo, cujo resultado deve obedecer aos seguintes procedimentos, conforme redação dada pela Lei n^o 13.826, de 13 de maio de 2019:  

A educação pode se constituir no Brasil em objeto de empreendimento da iniciativa privada, conforme está disposto no Art. 209 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Para tanto, os estabelecimentos de ensino privados devem atender às seguintes condições: 

Nos programas de controle de infecções hospitalares e relacionadas aos cuidados de saúde, é fundamental obter e acompanhar periodicamente os indicadores, tais como taxa de infecção hospitalar, taxa de pacientes com infecção hospitalar (IH), distribuição percentual das infecções hospitalares, entre outros.
A taxa de infecção hospitalar é calculada tomando, como numerador, o número de

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 198 três diretrizes segundo as quais devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde.

As diretrizes são as seguintes: