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Q3217695
Museologia
Leia o fragmento a seguir.
Pensar em patrimônio agora é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes. Os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal.
Iphan. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 3ª ed. 2008. (Folder Institucional).
Assinale a opção que apresenta o significado de “pensar com transcendência.”
Pensar em patrimônio agora é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes. Os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal.
Iphan. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 3ª ed. 2008. (Folder Institucional).
Assinale a opção que apresenta o significado de “pensar com transcendência.”
Q3217694
Museologia
Ressaltamos que não se deve entender a preservação do
patrimônio e a conquista do desenvolvimento sustentável como
objetivos conflitantes. O conceito de patrimônio é, na verdade,
fundamental à lógica do desenvolvimento sustentável, uma vez
que reflete aquilo que as pessoas valorizam para sustentar e
melhorar sua qualidade de vida.
Iphan. Patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: Iphan, 2012. (Adaptado).
Assinale a opção que descreve corretamente a concepção de patrimônio exposta no trecho acima.
Iphan. Patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: Iphan, 2012. (Adaptado).
Assinale a opção que descreve corretamente a concepção de patrimônio exposta no trecho acima.
Q3217693
Direitos Humanos
A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais
estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e
práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.”
Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.
Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.
Q3217692
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do
Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a
Q3217691
Direito Ambiental
Com relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução
CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os possíveis impactos da atividade humana sobre o patrimônio cultural são avaliados juntamente ao diagnóstico dos efeitos sobre fauna, flora, solo, entre outros.
( ) Somente os bens tombados como patrimônio cultural oficial exigem que sejam avaliados os impactos negativos de uma atividade humana.
( ) É terminantemente vedada a construção de obras de infraestrutura que gerem qualquer tipo de impacto sobre sítios arqueológicos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os possíveis impactos da atividade humana sobre o patrimônio cultural são avaliados juntamente ao diagnóstico dos efeitos sobre fauna, flora, solo, entre outros.
( ) Somente os bens tombados como patrimônio cultural oficial exigem que sejam avaliados os impactos negativos de uma atividade humana.
( ) É terminantemente vedada a construção de obras de infraestrutura que gerem qualquer tipo de impacto sobre sítios arqueológicos.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3217690
Museologia
Com relação à concepção de patrimônio cultural presente no Art.
216 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir.
I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios.
II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido.
III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país.
Está correto o que se afirma em
I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios.
II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido.
III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país.
Está correto o que se afirma em
Q3217689
Museologia
A Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das
Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a
associação das políticas de patrimônio cultural ao
desenvolvimento social e econômico.”
Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.
Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.
Q3216378
Meio Ambiente
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais e sua relação no processo de
licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir:
I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.
II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.
III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.
Está correto o que se afirma em
I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.
II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.
III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.
Está correto o que se afirma em
Q3216377
Meio Ambiente
Sobre os conceitos, definições e a atuação e participação do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no
processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.
( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.
( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216376
Meio Ambiente
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –
SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e
gestão das unidades de conservação.
Sobre o SNUC e sua relação com a proteção de áreas que envolvem patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Uma das diretrizes do SNUC é a conservação de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, com excepcional valor arqueológico, etnográfico e artístico.
( ) É objetivo de uma unidade de conservação proteger as características relevantes de natureza arqueológica e cultural.
( ) Na exploração e uso de imagens de unidade de conservação com finalidade científica, educativa ou cultural, será cobrada uma taxa mínima, conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executor.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre o SNUC e sua relação com a proteção de áreas que envolvem patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Uma das diretrizes do SNUC é a conservação de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, com excepcional valor arqueológico, etnográfico e artístico.
( ) É objetivo de uma unidade de conservação proteger as características relevantes de natureza arqueológica e cultural.
( ) Na exploração e uso de imagens de unidade de conservação com finalidade científica, educativa ou cultural, será cobrada uma taxa mínima, conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executor.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216375
Meio Ambiente
Sobre as bases técnicas para programas de educação ambiental
apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em
cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), avalie os itens a seguir.
I. Programa de Educação Ambiental deverá estruturar-se em dois Componentes, sendo um deles o Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), direcionado aos trabalhadores da região.
II. Quando a área de influência do empreendimento em licenciamento incluir Unidades de Conservação (UC), o Programa de Educação Ambiental deverá articular-se com as atividades, plano de manejo e ações de educação ambiental que estiverem em implementação na UC.
III. Programa de Educação Ambiental deverá ter como sujeitos prioritários da ação educativa grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade socioambiental impactados pela atividade em licenciamento.
Está correto o que se afirma em
I. Programa de Educação Ambiental deverá estruturar-se em dois Componentes, sendo um deles o Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), direcionado aos trabalhadores da região.
II. Quando a área de influência do empreendimento em licenciamento incluir Unidades de Conservação (UC), o Programa de Educação Ambiental deverá articular-se com as atividades, plano de manejo e ações de educação ambiental que estiverem em implementação na UC.
III. Programa de Educação Ambiental deverá ter como sujeitos prioritários da ação educativa grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade socioambiental impactados pela atividade em licenciamento.
Está correto o que se afirma em
Q3216374
Meio Ambiente
Nos processos de licenciamento ambiental em que o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participa, existem
critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de
Impacto ao Patrimônio (SAIP) e os critérios para análise manual da
Ficha de Caracterização de Atividade (FCA).
Sobre os critérios de análise manual da FCA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a análise manual ocorrer em função do empreendimento instalado ou em processo de instalação, a manifestação técnica deverá analisar as imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área Significativamente Alterada.
( ) A análise de imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta não impede a realização de fiscalização in loco, caso necessária para subsidiar a tomada de decisão.
( ) Caso o empreendimento esteja completamente instalado, a manifestação técnica não deverá solicitar a execução de estudos de impacto no Termo de Referência Específico, devendo indicar as ações a serem adotadas para regularização do empreendimento.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os critérios de análise manual da FCA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a análise manual ocorrer em função do empreendimento instalado ou em processo de instalação, a manifestação técnica deverá analisar as imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área Significativamente Alterada.
( ) A análise de imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta não impede a realização de fiscalização in loco, caso necessária para subsidiar a tomada de decisão.
( ) Caso o empreendimento esteja completamente instalado, a manifestação técnica não deverá solicitar a execução de estudos de impacto no Termo de Referência Específico, devendo indicar as ações a serem adotadas para regularização do empreendimento.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216373
Meio Ambiente
No que diz respeito ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): procedimentos, diretrizes
e especificidades quando se trata da preservação do patrimônio
cultural, após o recebimento dos estudos ambientais, o IBAMA
solicitará manifestação dos órgãos e entidades envolvidos, como o
Iphan, que
Q3216372
Meio Ambiente
Ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento
Ambiental, deverão ser contemplados os aspectos relacionados à
avaliação de impacto e proteção dos bens culturais acautelados
em âmbito federal, concomitantemente aos demais estudos
exigidos. Os estudos serão apresentados sob a forma de
Relatórios, que para avaliação de impacto aos bens arqueológicos,
conforme classificação do empreendimento estabelecida pelo
Iphan, poderão ser:
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Está correto o que se afirma em
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Está correto o que se afirma em
Q3216371
Meio Ambiente
Alguns empreendimentos, durante sua implantação, quando
constatada a ocorrência de achados arqueológicos, e mediante
impossibilidade de preservação in situ do patrimônio
arqueológico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) exigirá o Projeto de Salvamento Arqueológico.
Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.
I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.
II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.
III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente.
É correto o que se afirma em
Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.
I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.
II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.
III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente.
É correto o que se afirma em
Q3216370
Meio Ambiente
A proposição de Projeto Integrado de Educação Patrimonial é um conteúdo essencial no relatório dos estudos relativos à avaliação de impacto aos bens culturais acautelados ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento Ambiental.
Sobre um Projeto Integrado de Educação Patrimonial, assinale a afirmativa correta.
Q3216369
Meio Ambiente
Nos grandes empreendimentos que ocasionam impacto aos bens
Culturais, Tombados, Valorados e Registrados, a manifestação
conclusiva do Iphan ao órgão responsável pela condução do
processo de Licenciamento Ambiental consistirá,
obrigatoriamente, em parecer resultante da consolidação da
análise de Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais
Tombados, Valorados e Registrados.
Esse Parecer indicará a necessidade de execução de medidas de proteção dos bens culturais da Área de Influência Direta (AID), envolvendo controle e mitigação de impacto e demais medidas de salvaguarda dele decorrentes, executados sob a forma de Programas de Gestão.
O Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados deverá contemplar a descrição circunstanciada
I. das ações que serão realizadas com vistas a garantir a preservação e salvaguarda dos bens culturais tombados, valorados e registrados impactados pelo empreendimento.
II. das operações realizadas e dos resultados da análise e da interpretação dos bens arqueológicos resgatados.
III. das ações que serão realizadas com vistas ao atendimento da proposta aprovada pelo Iphan com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial.
Está correto o que se afirma em
Esse Parecer indicará a necessidade de execução de medidas de proteção dos bens culturais da Área de Influência Direta (AID), envolvendo controle e mitigação de impacto e demais medidas de salvaguarda dele decorrentes, executados sob a forma de Programas de Gestão.
O Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados deverá contemplar a descrição circunstanciada
I. das ações que serão realizadas com vistas a garantir a preservação e salvaguarda dos bens culturais tombados, valorados e registrados impactados pelo empreendimento.
II. das operações realizadas e dos resultados da análise e da interpretação dos bens arqueológicos resgatados.
III. das ações que serão realizadas com vistas ao atendimento da proposta aprovada pelo Iphan com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial.
Está correto o que se afirma em
Q3216368
Meio Ambiente
A prevenção, avaliação e recuperação de impactos ambientais,
sociais e culturais em Projetos de Licenciamento em comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas, são essenciais para
assegurar a integridade do patrimônio, a melhoria da qualidade de
vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das
atuais e futuras gerações, tendo o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um papel protagonista na
proteção dessas populações e suas culturas.
Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas autorizações relativas ao cronograma de execução e autorização da entrada dos profissionais nas áreas pretendidas.
( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas autorizações relativas ao cronograma de execução e autorização da entrada dos profissionais nas áreas pretendidas.
( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216367
Meio Ambiente
Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012,
assinale a opção que indica um objetivo específico da PNGATI
quanto à governança e à participação indígena.
Q3216366
Meio Ambiente
A respeito dos procedimentos a serem observados pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, quando
instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental,
e quando se tratar de empreendimentos classificados como Nível
II, analise as afirmativas a seguir.
I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento.
II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador.
III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo.
Está correto o que se afirma em
I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento.
II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador.
III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo.
Está correto o que se afirma em
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