Questões de Concurso
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A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.
O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos.
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.
O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado.
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.
O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado.
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.
O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente.
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.
O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador.
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.
Um dos requisitos à concessão de aposentadoria por idade da segurada com deficiência, cumprida a carência exigida e os demais requisitos legais, é que ela tenha 55 anos de idade.
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.
Para efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS reconhecer o grau de deficiência, que pode ser leve, moderado, grave ou extremamente grave.
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.
Para fins previdenciários, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.
Para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, deverá ser cumprida, entre outros requisitos legais, a carência de 150 contribuições mensais.
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.
O valor da renda mensal do segurado com deficiência aposentado por tempo de contribuição é de 100% do salário de benefício.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
O PPP constitui um documento histórico laboral do trabalhador, segundo o modelo instituído pelo INSS e deve conter apenas dois grupos de informação: os dados administrativos da empresa e do trabalhador e os registros ambientais.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
A partir da data da publicação da Lei n.º 9.032/1995, ao segurado que possuir aposentadoria especial é permitido retornar ao exercício de atividade que o sujeite aos agentes prejudiciais à saúde, desde que em vínculo distinto dos anteriores, sem a cessação do benefício.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direito coletivo decorrente da relação de trabalho.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.
No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se segue.
Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo especial em tempo comum.
Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
Para fins de concessão de aposentadoria especial, é exigida a comprovação do exercício de atividade laboral, podendo esta ser permanente, ocasional ou intermitente.