João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Após a concessão do auxílio por incapacidade temporária, caso João não compareça à perícia médica federal para avaliação quando convocado, o pagamento do auxílio poderá ser suspenso.

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente dependerá da constatação de que João é totalmente e permanentemente incapaz para trabalhar, sem possibilidade de reabilitação profissional para exercício de atividade que lhe garanta subsistência.

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.

A empresa não poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, pois tal aplicação é obrigatória nos casos de acidente de trabalho.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

O salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

É possível que uma pessoa seja filiada em mais de uma categoria do RGPS, na hipótese de exercício de mais de uma atividade laboral concomitante.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

Período de carência é o tempo em que o contribuinte mantém sua condição de segurado, seja qual for o valor de sua contribuição ao RGPS. 

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

A filiação do segurado facultativo ao RGPS decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

O rol de doenças profissionais ou do trabalho que podem ser enquadradas como acidente do trabalho é taxativo.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

Os dependentes das quatro classes normativas farão jus à pensão por morte, ao auxílio-reclusão, ao serviço social e à reabilitação profissional. 

Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

O sistema previdenciário brasileiro adota, sob o enfoque financeiro, o regime financeiro de repartição, que tem caráter solidário e é fundamentado no pacto intergeracional.

Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

A assistência social, por integrar o sistema de seguridade social, possui caráter contributivo e exige o recolhimento prévio de contribuições para a concessão de seus benefícios.

Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

Os direitos de segunda dimensão relacionam-se com as liberdades positivas e exigem uma prestação do Estado, tratando-se, portanto, de direitos prestacionais positivos que impõem uma obrigação.

Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

Em razão do princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, todos os benefícios da seguridade social devem ter preservados o valor nominal e o valor real, mediante reajustes periódicos.

No que se refere ao auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais e ao seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso), julgue o item abaixo.

Os valores do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais serão pagos com recursos do fundo de amparo ao trabalhador.

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.

A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 

Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões. 

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 

A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.

Julgue o item que se segue, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP).  

O PEP é promovido por empresas contratadas pelo INSS, mediante licitação, para a disseminação de conteúdos de interesse coletivo e ampliação do conhecimento acerca dos mais diversos temas, de cunho social, econômico, cultural e ambiental. 

Julgue o item que se segue, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP).  

O conteúdo do PEP é divulgado por meio de ações presenciais e virtuais, tais como a promoção de cursos com os mais variados temas de interesses dos segurados, bem como o uso de rádio e mídias eletrônicas, com enciclopédia, vídeos, podcasts e interação em redes sociais. 

Julgue o item que se segue, a respeito do Programa de Educação Previdenciária (PEP).  

Gerenciado pelo INSS, o PEP visa à promoção de educação básica aos filhos dos segurados que não possuem acesso à educação formal promovida pelo poder público.