Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são miguel arcanjo - sp

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Q2128123 Terapia Ocupacional
Diversas estratégias de prevenção de doenças e promoção da saúde do idoso tem sido implementada com o objetivo de alcançar um processo de envelhecimento mais saudável e ativo. Sobre os principais benefícios proporcionados pelo desempenho da atividade física/prática corporal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2128122 Terapia Ocupacional
O envelhecimento populacional cursa com o aumento de doenças e condições que podem levar a_____________. Está também pode ser entendida como a distância entre a dificuldade apresentada e os recursos pessoais e ambientais de que dispõe para superá-la.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2128121 Terapia Ocupacional
De acordo com a Resolução nº 477/2016, a formação profissional dessa especialidade apresenta quatro grandes âmbitos de atuação.
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
Alternativas
Q2128120 Terapia Ocupacional
O envelhecimento populacional desafia a habilidade de produzir ________que respondam às necessidades das pessoas idosas. A proporção de usuários idosos de todos os serviços de saúde prestados tende a ser cada vez maior.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2128119 Terapia Ocupacional
De acordo com a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), “a indissociabilidade é proposta como modo de produzir saúde e de gerir os processos de trabalho, entre atenção e gestão, entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de subjetividade” (BRASIL, 2009b, p. 4). Diante de tais mudanças, surge os Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Sobre o PTS, avalie as afirmações a seguir:
I -Geralmente é dedicado a situações mais simples.
II -É um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, para um sujeito individual ou coletivo.
III -É o resultado da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar, com Apoio Matricial se necessário.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2128118 Terapia Ocupacional
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Sobre os tipos de internação psiquiátrica assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2128117 Terapia Ocupacional
E em 2000, é publicada a Portaria MS 106/00 que trata dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT’s). Sobre os SRT’s, no âmbito do Sistema Único de Saúdes, avalie as afirmações a seguir:
I -Os SRT’s deverão acolher pessoas com internação de longa permanência, egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.
II -Dever ser centrado nas necessidades dos estabelecimentos de saúde, visando à construção progressiva da sua autonomia nas atividades da vida cotidiana e à ampliação da inserção social.
III - Os SRT’s são destinadas aos portadores de transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e, que viabilizem sua inserção social.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2128116 Terapia Ocupacional
A Lei 10.216 foi promulgada em 06 de abril de 2001, e ficou conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. Por meio da referida Lei, foram estabelecidos, pela primeira vez na historia jurídica do país, o redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental e os direitos e a proteção das pessoas com sofrimento psíquico. Sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais, avalie as afirmações a seguir:
I -Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
II -Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando a alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
III -Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2128115 Terapia Ocupacional
Com a Constituição, em 1988, cria-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e são estabelecidas as condições institucionais para a implantação de novas políticas de saúde, entre as quais a de saúde mental.
Dentre os objetivos da Política Nacional de Saúde Mental, está:
Alternativas
Q2125807 Contabilidade Pública
No que diz respeito às características de receitas e despesas orçamentárias, assinale a alternativa INCORRETA, diante do regramento vigente:
Alternativas
Q2125804 Direito Administrativo
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Pregão é:
Alternativas
Q2125803 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais, nas três esferas de governo. No entanto, NÃO estão abrangidas em seu campo de aplicação: 
Alternativas
Q2125802 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses de Contratação Direta, ou seja, casos em que a Administração poderá contratar sem ter conduzido um procedimento licitatório prévio. Acerca do tema, assinale a alternativa que corresponde a uma destas hipóteses.
Alternativas
Q2125801 Direito Administrativo
São modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), EXCETO:
Alternativas
Q2125800 Direito Administrativo
A Lei 14.133/2021 foi criada com o objetivo de modernizar e tornar mais eficientes os processos de contratação pública, além de aumentar a transparência e a prevenção de corrupção. Com base no diploma legal, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F), e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Lei admite a possibilidade de uso de critérios subjetivos na avaliação das propostas.
( ) A Lei proíbe a participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil.
( ) A Lei prevê que os atos do processo licitatórios serão preferencialmente digitais. 
Alternativas
Q2125799 Administração Financeira e Orçamentária
O princípio orçamentário da não-afetação da receita de impostos está previsto no art. 167, IV, da Constituição da República de 1988, segundo o qual é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. No entanto, o próprio texto constitucional traz uma série de exceções. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO é uma delas:
Alternativas
Q2125797 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca dos Fundos Especiais, e na forma da legislação vigente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.
( ) Diante desta peculiaridade, a aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais não está sujeita aos trâmites ordinários da execução orçamentária.
( ) Salvo determinação em contrário da lei que o instituiu, o saldo positivo do fundo especial apurado em balanço será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.
Alternativas
Q2125796 Contabilidade Pública
ATENÇÃO! Dados para resolução da questão.


Os dados a seguir se referem à previsão e execução orçamentária do Município de Bom Jesus, e expõem números relativos ao exercício financeiro de 2022:

Lei Orçamentária Anual aprovada em Dezembro/2021:

RECEITAS PREVISTAS                       DESPESAS FIXADAS
                                            Correntes               625.000,00                Correntes           550.000,00
                                            De Capital              250.000,00                De Capital          325.000,00
                                           TOTAL                    875.000,00               TOTAL                875.000,00


Durante a execução orçamentária, em 2022, foram verificados os seguintes fatos e transações:

Receitas Orçamentárias:

Transferências de Capital..................................................... 107.000,00
Contribuição de Custeio da Iluminação Pública .................... 28.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ...................... 61.000,00
Aluguéis................................................................................. 38.000,00
Amortização de Empréstimos Concedidos............................ 35.000,00
Receita de Serviços................................................................ 25.000,00
Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos ............................ 12.000,00
Imposto sobre Transmissão de Imóveis “Inter vivos” ........... 21.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores................ 39.000,00
Cota-parte do ICMS............................................................... 54.000,00
Operações de Crédito ............................................................. 42.000,00
Transferências do Fundo de Part. dos Municípios............... 172.000,00
Multas Administrativas.......................................................... 16.000,00
Dívida Ativa Tributária – Contr. de Melhoria ....................... 37.000,00
Imposto Predial Territorial Urbano........................................ 89.000,00
Alienação de Bens.................................................................. 35.000,00
Remuneração de Disponibilidades......................................... 12.000,00



Despesas Orçamentárias:

Rubrica                                                                                         Empenhado         Liquidado               Pago
Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil                                    163.000,00         160.000,00         157.000,00
Outras Despesas de Pessoal - Terceirização                                116.000,00         115.000,00         111.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                                82.000,00           80.000,00          78.000,00
Inversões Financeiras                                                                     85.000,00           80.000,00          78.000,00
Juros e Encargos da Dívida                                                            23.000,00           21.000,00          21.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica                             59.000,00          57.000,00          55.000,00
Obrigações Patronais – RGPS (regime geral)                                 72.000,00          72.000,00          70.000,00
Amortização da Dívida                                                                     74.000,00          74.000,00          74.000,00
Material de consumo                                                                        31.000,00          30.000,00          29.000,00
Investimentos                                                                                   99.000,00          95.000,00          93.000,00

Informações Adicionais:


I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.

II. Considere o momento da liquidação como tendo sido a ocorrência do fato gerador patrimonial das despesas orçamentárias.

III. A despesa com pessoal é relativa à manutenção das atividades governamentais.

IV. Em 2022, houve pagamento de Restos a Pagar processados inscritos em 2020, no valor de R$ 22.000,00, relativos a contratos de obras públicas.

V. Depreciação do Ativo Imobilizado incorrida no exercício de 2022: R$ 13.000,00.

VI. Houve depósitos de Cauções recebidos no exercício no valor de 16.000,00, dos quais metade foram devolvidos no dentro do exercício financeiro.

VII. Em dezembro/2022, o Município efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 8.000,00, a serem recolhidas em 2023.

VIII. Em 2022, o Município recebeu um veículo em doação do governo estadual, no valor de R$ 25.000,00
A Receita Orçamentária Corrente de origem Tributária arrecadada no exercício financeiro de 2022 equivale a:
Alternativas
Q2125793 Contabilidade Pública
ATENÇÃO! Dados para resolução da questão.


Os dados a seguir se referem à previsão e execução orçamentária do Município de Bom Jesus, e expõem números relativos ao exercício financeiro de 2022:

Lei Orçamentária Anual aprovada em Dezembro/2021:

RECEITAS PREVISTAS                       DESPESAS FIXADAS
                                            Correntes               625.000,00                Correntes           550.000,00
                                            De Capital              250.000,00                De Capital          325.000,00
                                           TOTAL                    875.000,00               TOTAL                875.000,00


Durante a execução orçamentária, em 2022, foram verificados os seguintes fatos e transações:

Receitas Orçamentárias:

Transferências de Capital..................................................... 107.000,00
Contribuição de Custeio da Iluminação Pública .................... 28.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ...................... 61.000,00
Aluguéis................................................................................. 38.000,00
Amortização de Empréstimos Concedidos............................ 35.000,00
Receita de Serviços................................................................ 25.000,00
Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos ............................ 12.000,00
Imposto sobre Transmissão de Imóveis “Inter vivos” ........... 21.000,00
Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores................ 39.000,00
Cota-parte do ICMS............................................................... 54.000,00
Operações de Crédito ............................................................. 42.000,00
Transferências do Fundo de Part. dos Municípios............... 172.000,00
Multas Administrativas.......................................................... 16.000,00
Dívida Ativa Tributária – Contr. de Melhoria ....................... 37.000,00
Imposto Predial Territorial Urbano........................................ 89.000,00
Alienação de Bens.................................................................. 35.000,00
Remuneração de Disponibilidades......................................... 12.000,00



Despesas Orçamentárias:

Rubrica                                                                                         Empenhado         Liquidado               Pago
Vencimentos e Vantagens – Pessoal Civil                                    163.000,00         160.000,00         157.000,00
Outras Despesas de Pessoal - Terceirização                                116.000,00         115.000,00         111.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física                                82.000,00           80.000,00          78.000,00
Inversões Financeiras                                                                     85.000,00           80.000,00          78.000,00
Juros e Encargos da Dívida                                                            23.000,00           21.000,00          21.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica                             59.000,00          57.000,00          55.000,00
Obrigações Patronais – RGPS (regime geral)                                 72.000,00          72.000,00          70.000,00
Amortização da Dívida                                                                     74.000,00          74.000,00          74.000,00
Material de consumo                                                                        31.000,00          30.000,00          29.000,00
Investimentos                                                                                   99.000,00          95.000,00          93.000,00

Informações Adicionais:


I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.

II. Considere o momento da liquidação como tendo sido a ocorrência do fato gerador patrimonial das despesas orçamentárias.

III. A despesa com pessoal é relativa à manutenção das atividades governamentais.

IV. Em 2022, houve pagamento de Restos a Pagar processados inscritos em 2020, no valor de R$ 22.000,00, relativos a contratos de obras públicas.

V. Depreciação do Ativo Imobilizado incorrida no exercício de 2022: R$ 13.000,00.

VI. Houve depósitos de Cauções recebidos no exercício no valor de 16.000,00, dos quais metade foram devolvidos no dentro do exercício financeiro.

VII. Em dezembro/2022, o Município efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 8.000,00, a serem recolhidas em 2023.

VIII. Em 2022, o Município recebeu um veículo em doação do governo estadual, no valor de R$ 25.000,00
O total de Recebimentos Extraorçamentários evidenciado no Balanço Financeiro ao final do exercício financeiro de 2022 corresponde a:
Alternativas
Q2125746 Direito Penal
“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
De acordo com o Código Penal, a conduta acima exposta constitui o crime de: 
Alternativas
Respostas
1221: D
1222: E
1223: C
1224: A
1225: D
1226: A
1227: C
1228: E
1229: B
1230: E
1231: A
1232: B
1233: C
1234: E
1235: A
1236: E
1237: E
1238: E
1239: B
1240: E