Para Fante (2005), os comportamentos bullying podem
ocorrer de duas formas, direta e indireta, ambas aversivas
e prejudiciais ao psiquismo da vítima. Sobre o assunto, a
autora afirma que
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
faz-se fundamental para a educação uma concepção de
criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo
físico e social. Para tal, no contexto escolar, afirma-se que
essas aprendizagens devem resultar
Q2259081Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à elaboração e execução de políticas públicas, o ECA, em seu art. 70-A, afirma “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de
forma articulada na elaboração de políticas públicas e na
execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo
físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes”. Uma das ações para tal, citada pelo estatuto é