Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de conchas - sp

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:
I – Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. II – Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:
I – Respeito à liberdade a apreço à igualdade. II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. III – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. II – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. III – Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

Segundo o teor da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação especial é considerada:

No que se refere ao TDAH, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Pessoas com TDAH são preguiçosas. II – Meninos são mais propícios ao TDAH. III – A hiperatividade nem sempre atrapalha o processo de aprendizagem.