Tem por finalidade identificar os objetos de
gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros,
diárias, passagens subvenções sociais, obras e
instalações, equipamentos, auxílios, amortização e
outros que a administração pública utiliza para a
consecução de seus fins. Essa é a definição de:
Classificam-se como Despesas de Custeio as
dotações para manutenção de serviços anteriormente
criados, inclusive as destinadas a atender a obras de
conservação e adaptação de bens imóveis. São
exemplos de Despesas de Custeio as abaixo
relacionadas, EXCETO:
Os princípios orçamentários visam estabelecer
regras básicas, a fim de conferir racionalidade,
eficiência e transparência aos processos de
elaboração, execução e controle do orçamento
público, e são válidos para todos os Poderes e para
todos os entes federativos – União, Estados, Distrito
Federal e Municípios. A opção que indica três
princípios orçamentários corretamente é:
A receita derivada instituída pelas entidades de
direito público, compreendendo os impostos, as taxas
e contribuições nos termos da constituição e das leis
vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu
produto ao custeio de atividades gerais ou específicas
exercidas por essas entidades, é a denominação de: