Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de mangaratiba - rj

Sobre a produção do conhecimento histórico, podemos refletir sobre várias questões, EXCETO que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), a Educação Básica é formada:

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 9.394/96 trata sobre a Organização da Educação Nacional. Todas as alternativas abaixo são incisos do Art. 13 que abordam às incumbências dos docentes, EXCETO a letra:

Avalie se, de acordo com a Lei no 325/01 - Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, as seguintes afirmativas são falsas(F) ou verdadeiras (V):

São indisponíveis e intransferíveis as terras integrantes do patrimônio público municipal, necessárias à proteção, preservação e conservação dos ecossistemas naturais, devendo ter destinação exclusiva para esse fim.

São consideradas áreas de relevante interesse ecológico a Baía de Sepetiba e a Baía da Ilha Grande dentro dos limites do Município. 

As lajes e seu entorno em extensão de 50 (cinquenta) metros ficam transformadas em reserva biológica.

Serão especialmente protegidos no território do Município suas serras, matas, cachoeiras, praias, costeiras, ilhas, paisagens naturais notáveis, assim como as ruínas históricas do Sahy e do Saco de Cima, e a ilha da Marambaia, inclusive no trecho da restinga.

As afirmativas são respectivamente:

Em relação às espécies de atos administrativos na esfera pública, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

Atos normativos são os que emanam atos gerais e abstratos visando a correta aplicação da lei.

Atos ordinatórios são os que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta de seus agentes.

Atos negociais são os que fazem a declaração de vontade da Administração coincidir com os interesses do particular.

As afirmativas são respectivamente: