Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de conceição de macabu - rj
Foram encontradas 99 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador |
Q1616464
Direito Tributário
Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO.
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador |
Q1616463
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os
elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por
circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO
afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador |
Q1616462
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas de
forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas
as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso, poderá, desde o início, cumprir sua pena em regime
semiaberto, o condenado:
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador |
Q1616461
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em Consonância com a Lei nº 13.105 de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, é
CORRETO afirmar que o administrador judicial será o representante em juízo, ativa e passivamente:
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ - Procurador |
Q1616460
Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os
exercer.