Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de aroeiras - pb

No tocante a Emenda Constitucional (EC) Nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que promoveu diversas alterações legislativas, analise as afirmativas abaixo:
I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de pré-escola e ensino fundamental. I. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas III. Criação de um fundo contábil destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos trabalhadores na educação. IV. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional V. Uma das mudanças da EC Nº 53/2006 trata sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas, que a partir da publicação da referida emenda constitucional passou a ser desde o nascimento até os 5 anos de idade.
Julgue as afirmativas:

De acordo com a Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 é INCORRETO afirmar que para que se concretize a educação escolar, exige-se um padrão mínimo de insumos, que tem como base um investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem, gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social:

Consoante dispõe a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são incumbências dos Municípios, EXCETO:

A Resolução CNE/CEB Nº 7, de 14 de dezembro de 2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica. Tendo em vista, a implementação de diretrizes, cabe aos sistemas e às redes prover, EXCETO:

Durante muito tempo, o processo educativo esteve ligado estritamente às ações educativas realizadas na escola e é justamente esse espaço de atuação do supervisor escolar.
São atribuições do supervisor escolar:
(_____) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável. (_____) Acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e o trabalho do professor junto ao aluno auxiliando em situações adversas. (_____) Sugerir aos professores novas metodologias que os avaliem na prática pedagógica e aperfeiçoem seus métodos didáticos. (_____) Responsável pelo desenvolvimento pessoal de cada aluno, dando suporte a sua formação como cidadão, à reflexão sobre valores morais e éticos e à resolução de conflitos.