A Cabanagem foi um movimento durante um período de cinco
anos em vários populares ocorridos no período de 1835-1940.
Que resposta podemos considerar como correta, considerando-se as influências de ideias que mobilizaram o movimento da
Cabanagem?
A antecipação de receita é um instrumento que está previsto na
Lei de Responsabilidade Fiscal, porém o referido dispositivo traz
algumas possibilidades nas quais esta prática será vetada.
Analise as alternativas abaixo, e marque a opção correta quanto
a proibição de operação de crédito por antecipação de receita:
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um rol de autoridades
que são competentes para assinar o Relatório de Gestão Fiscal.
Sobre estas autoridades, assinale a alternativa incorreta no que
se refere àquelas que possuem competências para assinar o
referido relatório:
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000) o prazo para o cumprimento das
determinações dispostas sobre o controle, transparência e
fiscalização das contas públicas, será de:
Sobre a Lei n.º 4.320/64, que versa sobre Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, assinale a assertiva correta no que diz respeito a
autorização que a Lei de Orçamento poderá conter ao Executivo: