Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de timóteo - mg
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LEIA O FRAGMENTO DE TEXTO A SEGUIR. AS QUESTÕES 1, 2 E 3 REFEREM-SE A ELE.
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.
A decisão, tomada em sessão virtual, referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, O caso foi liberado recentemente para julgamento definitivo, mas ainda não há previsão de data.
Tese
Atese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a vítima tivesse cometido adultério, pois essa conduta supostamente feriria a honra do agressor.
Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sustenta que Tribunais de Justiça ora validam, ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que réus processados por feminicídio são absolvidos com base na tese. Argumenta, ainda, que a prática passa a mensagem de que é legítimo absolver réus que comprovadamente praticam feminicídio com base nesse fundamento. Por isso, pede que a Corte interprete dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal para afastar a tese jurídica da legítima defesa da honra.
Disponível em: <https://portal.stfjus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori=1>.
No trecho, a expressão “princípios constitucionais” pode ser substituída por
LEIA O FRAGMENTO DE TEXTO A SEGUIR. AS QUESTÕES 1, 2 E 3 REFEREM-SE A ELE.
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.
A decisão, tomada em sessão virtual, referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, O caso foi liberado recentemente para julgamento definitivo, mas ainda não há previsão de data.
Tese
Atese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a vítima tivesse cometido adultério, pois essa conduta supostamente feriria a honra do agressor.
Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sustenta que Tribunais de Justiça ora validam, ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que réus processados por feminicídio são absolvidos com base na tese. Argumenta, ainda, que a prática passa a mensagem de que é legítimo absolver réus que comprovadamente praticam feminicídio com base nesse fundamento. Por isso, pede que a Corte interprete dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal para afastar a tese jurídica da legítima defesa da honra.
Disponível em: <https://portal.stfjus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori=1>.
Com base no trecho que versa sobre a tese da “legítima defesa da honra”, é correto afirmar que(,)
LEIA O FRAGMENTO DE TEXTO A SEGUIR. AS QUESTÕES 1, 2 E 3 REFEREM-SE A ELE.
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.
A decisão, tomada em sessão virtual, referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, O caso foi liberado recentemente para julgamento definitivo, mas ainda não há previsão de data.
Tese
Atese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a vítima tivesse cometido adultério, pois essa conduta supostamente feriria a honra do agressor.
Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sustenta que Tribunais de Justiça ora validam, ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que réus processados por feminicídio são absolvidos com base na tese. Argumenta, ainda, que a prática passa a mensagem de que é legítimo absolver réus que comprovadamente praticam feminicídio com base nesse fundamento. Por isso, pede que a Corte interprete dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal para afastar a tese jurídica da legítima defesa da honra.
Disponível em: <https://portal.stfjus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=503655&ori=1>.
No fragmento: “A decisão, tomada em sessão virtual, referendou a liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779”, o uso da vírgula está
São fatores de risco para Chikungunya crônica:
Quais exames são importantes para uma triagem inicial?
São sinais de alerta para dispepsia, EXCETO:
Um paciente oncológico em quimioterapia procura o posto de saúde para atendimento médico. Relata episódios febris há 48 horas, um pico por dia, ao final do dia, de 38 graus. A última sessão de quimioterapia foi há 10 dias. O paciente não apresenta nenhum outro sintoma, o exame físico está normal e, no momento, não há sinais de febre.
Qual a conduta correta?
Leia o caso clínico a seguir.
Uma paciente de 54 anos, sexo feminino, com obesidade grau III, procura atendimento médico com queixa de dor crônica em joelho direito. A dor teve início há 5 anos e está cada vez mais frequente e intensa. Possui caráter mecânico protocinético. Ao exame físico, o joelho está aumentando de volume, com discreto calor e dor a palpação. O RX de joelhos mostra uma redução do espaço articular femurotibial e femuropatelar com presença de osteófitos.
Qual o diagnóstico mais provável e qual a opção terapêutica indicada?
Um paciente de 50 anos, sexo masculino, hipertenso e diabético, relata quadro de tosse, coriza e mialgia há sete dias. Nas últimas 24 horas está se sentindo mais cansado, com tosse produtiva e dor torácica ao respirar. Ao exame clínico, apresenta estertores grosseiros em base pulmonar direita. A radiografia de tórax evidencia imagem de consolidação em base direita. O paciente está estável clinicamente e não há relato de internações ou uso recente de antimicrobianos.
Qual a opção terapêutica recomendada?
Uma paciente de 35 anos, sem comorbidades prévias, é admitida em uma unidade de terapia intensiva, em insuficiência respiratória. Familiares contam que a paciente apresentou quadro súbito de dor torácica ventilatório dependente e dispneia horas antes da admissão. Estava em uso apenas de anticoncepcional oral combinado. Ao exame clínico, apresenta estabilidade hemodinâmica, hipoxemia com necessidade de oxigenioterapia à 5l/min. Está orientada e alerta. Radiografia de tórax com sinais de aumento do ventrículo direito.
Qual o exame indicado para confirmar o diagnóstico?
LEIS
1 - Código de Obras
2 - Lei do Zoneamento
3 - Código de Postura
4 - Lei de Sistema Viário
5 - Lei do Perímetro Urbano
6 - Lei do Parcelamento do Solo
OBJETIVOS
( ) Regular o uso do espaço público e funções coletivas.
( ) Definir normas para criação de vias, loteamentos e desmembramentos de lotes.
( ) Definir critérios para definição e hierarquia do sistema de vias básico do Município.
( ) Separar a área urbana da área rural de um município e controlar o crescimento urbano.
( ) Complementar os mapas que vão orientar as funções e aptidões das diversas áreas no município.
( ) Estabelecer normas que regulam aprovação de projetos, licenciamento, edificações, execução, manutenção e conservação de obras.
A sequência correta dessa associação é:
Nos primeiros anos de funcionamento do SUS, as diretrizes de _________________ e de ampliação da cobertura das ações e dos serviços de saúde implicaram considerável aumento na demanda por trabalhadores em saúde. Em meados da década de 1990, o governo brasileiro propôs uma reforma do Estado orientada pelos marcos do _________________ e do ajuste fiscal, integrando-se a um ciclo de reformas que atingia toda a América Latina. Em 2003, o fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas se expressou na criação da _________________ do Ministério da Saúde.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
SIGLAS
1 - Sinan
2 - Sinasc
3 - Sisvan
4 - SAI-Apac
OBJETOS DE REGISTRO
( ) nascido Vivo.
( ) agravos e doenças notificáveis.
( ) procedimentos de alta complexidade ou alto custo.
( ) ações previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
A sequência correta para essa associação é:
( ) O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
( ) O Ciclo Orçamentário no Brasil visa assegurar a exequibilidade do Plano Plurianual cujo período mínimo de execução é atrelado à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
( ) A Lei do Orçamento Anual (LOA) segue os princípios da anualidade, unidade e universalidade e contempla todas as despesas e receitas relativas a todos os poderes, órgãos e fundos componentes da administração pública.
( ) O Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, que possui dados sobre receitas totais e despesas com ações dos serviços de saúde.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
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