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Nesse caso, à interpretação correta e a conduta recomendada devem ser, respectivamente:
Nesse caso, de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a orientação é:
Acerca desse teste, é correto afirmar que:
No que se refere à notificação compulsória, é correto afirmar que:
Essa reação caracteriza-se por:
São características desse tipo de hanseníase:
Entre os sinais que caracterizam esse quadro, está:
Com base nas precauções baseadas na transmissão, uma medida de prevenção específica para esse tipo de transmissão é:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Segundo esse instrumento legal, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de algumas atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO:
Fase 1: licença prévia (LP): emitida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção do empreendimento e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases seguintes;
Fase 2: licença de instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes;
Fase 3: licença de operação (LO): emitida após a verificação do cumprimento das condicionantes das licenças anteriores, autorizando a operação do empreendimento.
Durante a fase de instalação, foi identificado que as medidas de controle ambiental previstas na licença de instalação não estavam sendo realizadas para mitigar os impactos ambientais previstos. Como consequência, o órgão ambiental competente:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de: