Questões de Concurso Comentadas para tce-am

Lei complementar editada pela União foi muito comemorada pelos contribuintes do ICMS, já que assegurara ao sujeito passivo da obrigação tributária, a partir do exercício financeiro subsequente, o direito de creditar-se do imposto anteriormente pago em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria para o ativo permanente. Ocorre que, cinco dias antes do início do exercício financeiro em que o creditamento começaria a ocorrer, foi editada nova lei complementar, alterando a anterior e postergando a fruição desse direito por cinco exercícios.
Ao ser consultado a respeito da compatibilidade dessa alteração com a ordem constitucional, um advogado respondeu, corretamente, que ela:

O Estado Alfa firmou contrato de gestão com a Organização Social (OS) Gama para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual Beta. No caso em tela, na busca do cumprimento dos objetivos comuns indicados pelas partes no contrato de gestão, de acordo com as disposições legais aplicáveis:

Um teólogo russo, V. S. Soloviev, declarou: “Sinto vergonha, logo existo”.
A afirmação INADEQUADA sobre essa frase:

Observemos o raciocínio a seguir.

- Todo tribunal de júri contém jurados
- Este tribunal contém jurados
- Este tribunal é um tribunal de júri

Este silogismo mostra um problema, que é:

Buscando alcançar a conformidade com a governança corporativa de TI, os gestores de TI de uma organização decidiram que os novos processos e políticas de TI a serem empregados devem buscar o equilíbrio entre risco e retorno dos investimentos propostos.

Essa decisão está baseada em um dos princípios descritos na norma NBR ISO/IEC nº 38500:2015, mais especificamente no princípio da: