Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.

Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública constitui infração média, sujeita à multa.

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, é infração sujeita à detenção, de seis meses a três anos, à multa e à suspensão ou à proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é dobrada se o agente praticá‑lo em faixa de pedestres ou na calçada.

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.

A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.

Utilizar‑se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus constitui infração gravíssima, sujeita à multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades relativas a elas e dos recursos que podem ser interpostos nesses casos, julgue o item.
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi‑lo com segurança constitui infração grave, sujeita à pena de multa.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Um novo certificado de registro de veículo será expedido, quando for transferida a propriedade do veículo, ainda que haja débitos fiscais e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

O porte do certificado de licenciamento anual, que é obrigatório, será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado, para se verificar se o veículo está licenciado.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Assim como os antigos, os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento, mas não terão sua circulação regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

O veículo somente será considerado como licenciado se estiverem quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, desde que comprovada a responsabilidade pelas infrações cometidas.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem do veículo.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação federal. 

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Para a expedição de novo certificado de registro de veículo, serão exigidos, entre outros, o certificado de segurança veicular e de emissão de poluentes e ruídos, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo, e o comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados ou montados no veículo, quando houver alteração das características originais de fábrica.

Com relação ao registro e ao licenciamento de veículos, julgue o item.

Será obrigatória a expedição de novo certificado de registro de veículo, quando houver mudança de categoria.

Quanto à sinalização de trânsito, julgue o item.

No trânsito, as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.

Quanto à sinalização de trânsito, julgue o item.

Os sinais de trânsito classificam‑se em: verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxiliar; luminosos; sonoros; gestos do agente de trânsito e do condutor.

Quanto à sinalização de trânsito, julgue o item.

É permitida a afixação, sobre a sinalização de trânsito e seus respectivos suportes, ou junto a ambos, de publicidade, inscrições, legendas e símbolos não relacionados à mensagem da sinalização.

No que diz respeito às regras gerais para a circulação de veículos, julgue o item. 

Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, nem mesmo por razões de segurança.

No que diz respeito às regras gerais para a circulação de veículos, julgue o item. 

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, em áreas urbanas.

No que diz respeito às regras gerais para a circulação de veículos, julgue o item. 

O condutor que for ingressar em uma via, procedente de um lote lindeiro a essa via, terá preferência em relação aos veículos e aos pedestres que por ela estiverem transitando.