Questões de Concurso

Foram encontradas 490.025 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3976370 Direito do Trabalho
Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. Esse desconto ocorre no mês de:
Alternativas
Q3976369 Direito do Trabalho
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. Isto posto, deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o:
Alternativas
Q3976368 Direito do Trabalho
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de:
Alternativas
Q3976367 Direito do Trabalho
Dentre as parcelas a serem pagas ao trabalhador a cada final de período de serviços prestados, incluem-se as férias proporcionais, acrescidas em relação ao salário no montante de:
Alternativas
Q3976365 Direito Tributário
No caso de rendimentos não sujeitos à retenção do imposto sobre a renda na fonte, pagos por pessoa jurídica, o prazo de entrega do comprovante de rendimentos ao beneficiário dar-se-à, no ano subsequente, até a seguinte data:
Alternativas
Q3976364 Direito do Trabalho
A empresa com até 200 empregados está sujeita a preencher seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência no percentual de: 
Alternativas
Q3976363 Direito Previdenciário
O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros o seguinte número de representantes da sociedade civil:
Alternativas
Q3976362 Direito Previdenciário
O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais. Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, o seu representante legal ou o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, especificamente no caso de trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial no prazo de: 
Alternativas
Q3976360 Direito do Trabalho
Com relação à tabela dos percentuais de multa calculada pelo FGTS Digital em desligamentos, tem-se que, para rescisão por motivo de força maior, a alíquota é de:
Alternativas
Q3976351 Direito Digital
As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e alguns princípios. Aquele que consiste na compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento, é o princípio do(a): 
Alternativas
Q3976350 Direito Digital
A documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco, é chamada de: 
Alternativas
Q3976349 Direito Digital
Em relação à proteção de dados pessoais, a informação relacionada à pessoa natural identificável ou identificável é conceituada como dado:
Alternativas
Q3976348 Direito do Trabalho
De acordo com os tipos de DCTFWeb, a declaração que exclui outra declaração entregue e não é aplicável às categorias Geral e 13º salário é conhecida como (de): 
Alternativas
Q3976347 Direito Tributário
Há prazos para se apresentar a DCTFWeb. A periodicidade mensal deve ser transmitida pela internet até às 23h59min59s do:
Alternativas
Q3976344 Direito do Trabalho
No que tange à representação dos empregados, uma comissão é criada para promover o entendimento dos direitos dos trabalhadores. Tal comissão é composta por três membros nas empresas com mais de:
Alternativas
Q3976343 Direito do Trabalho
A respeito do teletrabalho, de acordo com a CLT e a nova legislação trabalhista, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3976342 Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
Alternativas
Q3976341 Direito do Trabalho
O empregador que mantiver empregado não registrado, nos termos do Art. 41 da CLT, ficará sujeito à multa, acrescido de igual valor em cada reincidência, por empregado não registrado, no montante de: 
Alternativas
Q3976340 Direito Ambiental
Conforme o entendimento do STJ a respeito do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a alegação de culpa exclusiva de terceiro pelo acidente ambiental em causa, como excludente de responsabilidade, deve ser afastada, ante a incidência da responsabilidade  
Alternativas
Q3976339 Direito Ambiental
Conforme as previsões da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação de proteção integral que é de posse e domínio público, devendo as áreas particulares incluídas em seus limites ser desapropriadas, é denominada 
Alternativas
Respostas
14321: B
14322: C
14323: A
14324: D
14325: C
14326: A
14327: D
14328: B
14329: A
14330: B
14331: D
14332: A
14333: C
14334: A
14335: D
14336: A
14337: B
14338: C
14339: B
14340: C