O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário.

Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.

A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.  

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

O equilíbrio técnico da EFPC deve ser apresentado no balanço patrimonial consolidado da referida entidade em um grupamento de contas específico do patrimônio social. 

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Os recebíveis decorrentes de empréstimos e financiamentos imobiliários concedidos a participantes dos planos de benefícios administrados pela EFPC representam ativos que devem ser classificados em investimentos, no balanço patrimonial consolidado da EFPC. 

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Na demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios, a totalidade dos compromissos dos planos de benefícios providenciais administrados pela EFPC está contemplada no valor das provisões técnicas. 

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

A reversão líquida de contingências - gestão previdencial deve ser apresentada como uma dedução na demonstração da mutação do patrimônio social da EFPC. 

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Na estrutura da demonstração do plano de gestão administrativa, o custeio da gestão administrativa representa o somatório das despesas efetuadas pela EFPC na sua gestão administrativa.

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

O exigível contingencial não deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

Devem compor as demonstrações contábeis consolidadas da EFPC os ajustes e as eliminações que se fizeram necessários à elaboração dos referidos documentos. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

A demonstração da mutação do patrimônio social da EFPC evidencia as movimentações que afetaram os recursos acumulados para fazer frente às obrigações dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

A EFPC deve elaborar os seguintes documentos, destinados ao registro contábil das suas atividades administrativas: a demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA), por plano; e a DPGA, de forma consolidada. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

Na estrutura do balanço patrimonial consolidado elaborado pela EFPC, o ativo realizável desdobra-se nos seguintes grupamentos de contas: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

As provisões passivas decorrentes de ações judiciais de natureza tributária devem ser classificadas no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da EFPC. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Um ativo intangível para o qual exista um compromisso de aquisição por terceiros ao final da sua vida útil provocará o reconhecimento contábil futuro de despesas de amortização em valores inferiores aos que seriam registrados caso tal compromisso não tivesse sido firmado.

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

O reconhecimento contábil da perda por desvalorização de ativos imobilizados não deverá afetar a despesa de depreciação dos referidos ativos em períodos futuros. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Uma condição indispensável para o reconhecimento contábil de uma provisão que represente uma obrigação presente considerada provável é a possibilidade de se fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Os ativos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado estão sujeitos à provisão para perdas de crédito esperadas, que será reconhecida quando não houver expectativa razoável de a entidade recuperar, total ou parcialmente, o valor contábil bruto dos referidos ativos. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Devem ser registrados contabilmente como despesas os gastos decorrentes da realização de testes destinados a verificar se o ativo imobilizado recém-adquirido está funcionando corretamente, e se o seu desempenho técnico e físico permite a sua utilização na produção de bens ou serviços. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Deve-se reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo imobilizado quando o seu valor contábil exceder o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

O ajuste a valor presente de um ativo de longo prazo implica o reconhecimento contábil de despesas em períodos futuros, provocando, em contrapartida, alterações no valor contábil do ativo sujeito ao referido ajuste. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

A amortização de ativos intangíveis para cada período contábil costuma ser registrada como despesa, podendo, no entanto, ser incluída no valor contábil de outro ativo quando os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo intangível são absorvidos para a produção de outros ativos.