Questões de Concurso
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I - A Independência do Brasil pode ser associada à vinda da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808, uma vez que desencadeou um processo de gradativa autonomização da colônia. O que estava acontecendo era realmente peculiar: a colônia transformava-se em sede da metrópole.
II - A declaração de Independência do Brasil em 1822 só pode ser tratada como um “desquite amigável” com relação ao centro-sul do país. Com efeito, a Independência do Brasil enfrentou resistência no Maranhão e no Grão-Pará.
III - A Independência do Brasil representou uma ruptura nos laços políticos e econômicos com Portugal, decorrente de uma grande alteração das bases econômico-sociais que sustentaram a exploração do país durante o período colonial. Assim, houve um rompimento do padrão da economia colonial, estruturado na exportação de produtos primários.
IV - Com a Independência do Brasil, foi estabelecido um modelo político de monarquia absolutista, no qual todos os poderes foram concentrados nas mãos de Dom Pedro I.
I - A Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817, influenciada pelos ideais liberais, propunha o respeito à diversidade religiosa e a igualdade de direitos civis e políticos, a despeito de não tocar no espinhoso problema da escravidão.
II - As propostas da Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817 demonstravam o descontentamento em relação à criação e ao aumento de tributos para custear a Corte estabelecida em Salvador.
III - A economia Pernambucana em 1817 passava por um momento difícil, combinando-se dois fatores: a queda no preço do açúcar e do algodão e alta dos preços dos escravos. Além disso, uma intensa seca assolou o Nordeste, acabado com a já insuficiente lavoura de subsistência.
IV - Os escravizados desempenharam um papel ativo na Revolução (ou Insurreição) Pernambucana de 1817, ameaçando a continuidade da escravidão na região.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente a Belle Époque paraense, à exceção de uma. Assinale-a.
Assinale a opção que apresenta um instrumento das novas diretrizes econômico-administrativas metropolitanas para a região.
Conceição das Crioulas obteve seu primeiro título de terras em 2000, e desde então não enfrentou mais desafios legais ou ameaças à sua posse, demonstrando que nesse caso houve a eficácia das políticas de reconhecimento e proteção de territórios quilombolas.
A comunidade Conceição das Crioulas foi fundada por mulheres escravizadas que fugiram da região de Panelas d'Água, evidenciando a origem escravizada das fundadoras e a relação direta entre a comunidade quilombola e a resistência à escravidão.
De acordo com o estado do Pernambuco, Conceição das Crioulas enfrentou desafios significativos relacionados ao acesso à água potável, resultando em conflitos com fazendeiros locais. Um exemplo disso é a resistência da comunidade contra a instalação de canos em um açude por um fazendeiro, que foi impedido pelos moradores.
O processo de certificação e titulação das terras quilombolas no Brasil é marcado por uma série de desafios, incluindo a burocracia estatal, a sobreposição de títulos de propriedade e a resistência de setores políticos contrários aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Esses entraves comprometem a segurança jurídica das terras e dificultam a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Conceição das Crioulas desenvolveu uma economia diversificada, incluindo a produção agrícola, a criação de animais, o artesanato e até mesmo a exploração da poupa de umbu. Essa diversificação econômica tem sido fundamental para superar desafios históricos, como a queda na produção de algodão e a emigração dos jovens em busca de oportunidades.
De acordo com o estado do Pernambuco, Conceição das Crioulas enfrentou desafios significativos relacionados ao acesso à água potável, resultando em conflitos com fazendeiros locais. Um exemplo disso é a resistência da comunidade contra a instalação de canos em um açude por um fazendeiro, que foi impedido pelos moradores.
A diversidade cultural das comunidades quilombolas não pode ser compreendida de maneira estática, mas sim como resultado de uma dinâmica complexa de interações sociais, políticas e culturais. Essas comunidades enfrentam desafios constantes em relação à sua identidade e território, confrontando-se com pressões externas que muitas vezes buscam impor uma visão homogeneizadora da cultura e do território.
A comunidade quilombola Negros do Osso, próxima a Belo Jardim, destaca-se por sua composição étnico-racial diversificada, demonstrando a interseccionalidade de identidades presentes nas comunidades quilombolas, que incluem não apenas descendentes de africanos, mas também de indígenas, ampliando o entendimento sobre a complexidade da herança cultural desses grupos.
Conceição das Crioulas obteve seu primeiro título de terras em 2000, e desde então não enfrentou mais desafios legais ou ameaças à sua posse, demonstrando que nesse caso houve a eficácia das políticas de reconhecimento e proteção de territórios quilombolas.
A comunidade Conceição das Crioulas foi fundada por mulheres escravizadas que fugiram da região de Panelas d'Água, evidenciando a origem escravizada das fundadoras e a relação direta entre a comunidade quilombola e a resistência à escravidão.
Conceição das Crioulas é uma comunidade muito incomum no caso dos quilombos, isso porque ela é muito homogênea, composta apenas por descendentes de africanos escravizados, sem influência ou presença de outros grupos étnicos, como indígenas.
A falta de terras foi historicamente um desafio para Conceição das Crioulas, com muitos moradores precisando recorrer ao arrendamento ou ao trabalho como diaristas para os fazendeiros locais. No entanto, parte das fazendas foi desapropriada e está agora sob o domínio da associação quilombola, proporcionando mais autonomia para a comunidade.
A comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, destaca-se por seu processo de reconhecimento tardio e complexo, evidenciado pelo intervalo de seis anos entre o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e a demarcação de seu território pelo INCRA, ilustrando os desafios burocráticos e institucionais enfrentados pelas comunidades quilombolas em Pernambuco.
Em relação ás políticas públicas destinadas ao povo quilombola do Brasil, de um modo geral, existe uma dificuldade por parte dos governos em estabelecer metas de cumprimento das mesmas, e, na maioria das vezes, as mesmas são ausentes ou insuficientes para atender todas as comunidades.
O processo de certificação e titulação das terras quilombolas no Brasil é marcado por uma série de desafios, incluindo a burocracia estatal, a sobreposição de títulos de propriedade e a resistência de setores políticos contrários aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Esses entraves comprometem a segurança jurídica das terras e dificultam a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.