Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.

O agente fiscal deve elaborar um termo de fiscalização simplificado, quando forem observadas mudanças nas atividades da pessoa física ou jurídica anteriormente fiscalizada.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização punitiva tem como finalidade aplicar as sanções cabíveis às pessoas físicas e jurídicas pelas infrações constatadas à legislação que regula o exercício profissional.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização preventiva tem como objetivo permitir a regularização de situações que estejam em desacordo com a legislação que regula o exercício profissional, sem a imposição de sanções.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização do exercício profissional na área da Química se desenvolverá com ações nos âmbitos orientativo, preventivo, corretivo e punitivo.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

Compete ao agente fiscal do CRQ promover o treinamento de novos integrantes da equipe de fiscalização.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

O chefe da fiscalização deve ser profissional da Química que, obrigatoriamente, já tenha atuado como agente fiscal.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização do exercício profissional na área da Química, que inclui ações orientativas, preventivas, corretivas e punitivas, tem como um dos objetivos guiar os profissionais sobre a atuação ética, legal e regular na atividade química.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Cabe ao CRQ, onde foi instaurado o Processo Administrativo, a execução da decisão emitida pelo Plenário do CFQ.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Ao receber o Auto de Infração, o autuado disporá do prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua situação ou apresentar defesa por escrito ao CRQ. 

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

É proibido ao agente fiscal exercer qualquer tipo de responsabilidade técnica. 

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

O Serviço de Fiscalização deverá ser composto por um profissional da área de Química, devidamente habilitado, e designado para a função de agente fiscal pelo chefe imediato ao qual estiver subordinado.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Os processos administrativos de cadastro de curso da área da Química e a infração ao Código de Ética Profissional serão regidos por Resoluções Normativas específicas dos respectivos CRQs.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

O Processo Administrativo, no âmbito do CRQ, tratará do registro, das pessoas física e jurídica, do cadastro de curso da área da Química, da infração à legislação dos profissionais da Química e da infração ao Código de Ética Profissional 

Acerca da profissão de Químico, julgue o item.
Será suspenso do exercício de suas funções, independentemente de outras penas em que possa incorrer, o químico, inclusive o licenciado, que concorrer com seus conhecimentos científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria. 

Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional.

Caberá ao presidente do Conselho Regional designar um de seus membros como conselheiro relator da Comissão de Ética Profissional (CEP) desse Conselho.

Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional.

As Comissões de Ética Profissional dos Conselhos Regionais e Federal de Química são órgãos independentes dos respectivos Plenários, criadas e organizadas por esses conselhos, com a função de supervisionar e orientar a conduta ética dos profissionais da área da Química, sem a responsabilidade de processar atos desabonadores.

Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional.

O procedimento ético-administrativo terá início com a denúncia ou representação. 

Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional.

O CRQ poderá conduzir investigações preliminares antes de dar início ao processo ético-disciplinar.

Julgue o item relativo à Resolução n.º 312/2023 do CFQ, que dispõe sobre os procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da Química no exercício profissional.

O procedimento ético-administrativo somente será instaurado mediante denúncia. 

Com relação à Resolução n.º 311/2023 do CFQ, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais da área da Química, julgue o item.

O profissional da área da Química deve manter-se atualizado sobre questões relacionadas à Química que impactem a sociedade, estando disposto a colaborar na compreensão e esclarecimento de temas que exijam seus conhecimentos técnicos.