Questões de Concurso

A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

A OMC surgiu após a queda do muro de Berlim.

A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

A adoção da regra do consenso invertido, que dá efetividade ao SSC, baseia-se na ideia do consentimento absoluto do direito internacional, pelo que os Estados-membros devem aprovar as decisões por unanimidade.

Passo importante na evolução das discussões sobre meio ambiente, a Conferência de Estocolmo, de 1972, realizada no âmbito das Nações Unidas, mostrou que havia, naquele momento, grande convergência entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento sobre a necessidade de reduzir, por um tempo, o ritmo de suas atividades industriais.

Signatário, junto com quase 200 países, da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas bilaterais e multilaterais, é considerado uma das grandes lideranças globais na implementação dessa Convenção.

Estabelecida durante a Rio-92, a Convenção sobre Diversidade Biológica funciona como espécie de arcabouço legal e político para acordos ambientais mais específicos, a exemplo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a Convenção sobre Armamentos Químicos.

A Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, cujo órgão supremo é a Conferência das Partes, foi designada Convenção-Quadro porque serve de base para a assinatura de outras convenções internacionais que versem sobre mudança climática.

A Índia, que não é signatária do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), e os EUA assinaram um acordo em que foi reconhecido o status da Índia de Estado detentor de armas nucleares.

Em seu primeiro mandato presidencial, Obama buscou concluir com o presidente da Rússia o Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (novo START), tentativa, contudo, malograda.

No primeiro ano de seu primeiro mandato, 2009-2012, Obama, no Cairo, fez um discurso que seria entendido como a expressão de sua intenção de estabelecer novo começo nas relações entre o mundo islâmico e os EUA.

.Os EUA condenaram peremptoriamente as ações russas na Crimeia iniciadas em 2014 e, em seguida, suspenderam as negociações do acordo de comércio e investimento e, no plano militar, ameaçaram, nas Nações Unidas, utilizar armas convencionais para defender a autonomia dos ucranianos.