Questões de Concurso
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Analisando-se os dados, observa-se que
Estudos sobre reciclagem apontam que esses resíduos
A taxa de emissão de SO2 em unidades de massa/tempo, isto é, em g/s, é de
O CO2 presente na atmosfera é decorrente de diversas atividades realizadas pelo homem, EXCETO a de
A atividade antrópica que mais contribui no Brasil para a emissão aérea de metano é a
Para tal, segundo a NBR 16001, essa política deve estar comprometida com os princípios da responsabilidade social, entre os quais NÃO se encontra o da(o)
Os sistemas de impermeabilização compostos são considerados a melhor solução para a proteção do subsolo e das águas subterrâneas, pois
O reator no qual se adiciona um coagulante (sais de ferro, de alumínio, taninos vegetais e polímeros),buscando desestabilizar as impurezas presentes na água e facilitar o aumento das mesmas em uma etapa de tratamento posterior é o (a)
No Brasil, os padrões de potabilidade são definidos pela
Estudos apontam que o chorume

O reator responsável pelo tratamento terciário nessa estação é o de número
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n. o 5.051/2004.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Para a obtenção de certificação da Fundação Cultural Palmares, de acordo com disposição do Decreto n.º 4.887/2003, é exigido que os remanescentes das comunidades quilombolas se autodefinam como tal.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
A empresa exploradora do potencial de energia hidráulica deverá participar no desenvolvimento de programas de educação ambiental para populações que habitam a região.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
De acordo com a Lei n.º 12.188/2010, os povos indígenas não são beneficiários da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Glebas arrecadadas sumariamente correspondem às áreas arrecadadas pelo poder público, após levantamento cartorial, com comprovação de domínio privado, discriminadas pelo INCRA.
Glebas discriminadas são áreas que passaram por ação discriminatória resultantes em áreas livres, remanescentes de ocupação particular, ainda aguardando matrícula, em nome da União.