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I - A Licença de Instalação (LI) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovando sua localização e sua concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação.
II - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
III- Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Quais estão corretas?
I - Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
II - Os resíduos sólidos classificados como perigosos quanto à periculosidade são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
III- Os rejeitos são os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.
(1) Abastecimento de água potável.
(2) Esgotamento sanitário.
(3) Drenagem urbana.
(4) Controle social.
( ) Constitui-se pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados das águas residuárias, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
( ) Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
( ) Caracteriza-se pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de controle de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
( ) Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
A patologia descrita denomina-se
I. Embora não se acumule no meio ambiente como outros tipos de poluição, a poluição sonora causa vários danos ao corpo, à qualidade de vida das pessoas e à fauna. Por isso, é considerada um problema de saúde pública.
II. Uma forma eficiente de evitar a poluição sonora é estimular a utilização de buzinas, de sirenes e de som automotivo diante de escolas e hospitais.
III. A poluição sonora ocorre quando um som está controlado dentro do limite auditivo normal, e pode causar diversos danos à saúde do ser humano, como o estresse e a insônia.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A poluição sonora, por não estar relacionada com o excesso de ruídos, constitui um fenômeno pouco comum nas grandes cidades, especialmente próximo às rodovias e às linhas de trem.
II. A poluição sonora afeta consideravelmente a qualidade de vida da população, podendo prejudicar o sono e causar desconforto aos cidadãos afetados por esse tipo de poluição.
III. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental dos cidadãos. Ela é considerada um tipo de crime ambiental e pode ser causada por sirenes, caixas de som e até mesmo turbinas de aviões.
Marque a alternativa CORRETA: