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I A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. II A licença de operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. III A licença de instalação (LI) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Assinale a alternativa correta.
I É uma atividade potencialmente poluidora com grau de utilização classificado como alto a fabricação de celulose e pasta mecânica. II É uma atividade potencialmente poluidora com grau de utilização classificado como alto a pesquisa mineral com guia de utilização. III É uma atividade potencialmente poluidora com grau de utilização classificado como alto o beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração.
Assinale a alternativa correta.
I É um instrumento dessa política a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. II É um instrumento dessa política a cobrança pelo uso de recursos hídricos. III É um instrumento dessa política incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Assinale a alternativa correta.