Questões de Concurso
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I. As Agências das Águas são organizações civis que fiscalizam os corpos de água, principalmente as nascentes.
II. As associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos são consideradas Organizações Civis de Recursos Hídricos.
III. Organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade se enquadram como Organizações Civis de Recursos Hídricos.
IV. Qualquer organização que vise integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos deve ser legalmente constituída.
Assinale a alternativa correta.
( ) Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser encaminhado à processos de reciclagem. Dentre as formas adequadas de reciclagem ou destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado pode se citar a combustão/incineração.
( ) Atualmente (Novembro/2022), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não conta com relatório específico para prestação de informações sobre as operações envolvendo os óleos lubrificantes.
( ) Descartes de óleos usados ou contaminados são proibidos em solos, subsolos, nas águas interiores, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais.
( ) Não é possível utilizar o óleo lubrificante usado ou contaminado após rerrefino para a fabricação de produtos, ainda que esses sejam consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Consulta pública. II. Elaboração do estudo de impacto ambiental. III. Apresentação de uma proposta por uma organização. IV. Triagem (seleção de ações com possíveis impactos). V. Determinação do escopo do estudo de impacto ambiental. VI. Monitoramento e gestão ambiental. VII. Decisão.
Assinale a alternativa que determina a ordem correta de execução.