Questões de Concurso
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( ) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
( ) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
( ) Divulgação restrita dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
I - Encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
II - Determinar a recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, preservando a permanência do agressor.
III - Determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.
IV - Determinar a separação de corpos.
Estão corretas as assertivas:
Sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Res. CNAS nº 109/2009).
( ) A Tipificação organiza os serviços do SUAS em proteção básica e especial.
( ) O CRAS é a unidade pública que executa a proteção social básica.
( ) O CREAS atende casos de violação de direitos e medidas socioeducativas em meio aberto.
( ) O Serviço de Acolhimento Institucional pertence à Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Marque a alternativa correta segundo as Orientações Técnicas – Serviços de Acolhimento (2009).
( ) O acolhimento é uma medida protetiva, não punitiva.
( ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) é elaborado e acompanhado pela equipe técnica.
( ) O tempo de permanência no acolhimento deve ser ilimitado.
( ) As unidades de acolhimento devem oferecer ambiente semelhante a uma residência.
Complete a frase:
A Assistência Social, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma política pública que integra a Seguridade Social, tendo como um de seus principais objetivos a garantia de ______ e a promoção da cidadania.