O sistema de vigilância epidemiológica baseia-se na notificação tempestiva de doenças que representam ameaça à saúde pública nacional ou internacional. Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, analise as afirmativas a seguir.
I. Casos de violência doméstica, sexual e/ou outras violências devem ser notificados compulsoriamente no sistema de informação oficial.
II. A notificação compulsória negativa é o registro semanal de que não houve ocorrência de nenhuma doença da lista em determinada unidade de saúde.
III. Doenças erradicadas, como a Varíola, foram removidas da lista de notificação para otimizar o fluxo de dados das doenças emergentes atuais.
Está CORRETO o que se afirma em: 

A participação da comunidade é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que as políticas atendam aos anseios da população. Com base exclusivamente no disposto na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas), assinale a alternativa CORRETA.

As políticas nacionais de saúde definem estratégias específicas para grupos vulneráveis, visando a equidade e a proteção da vida em diferentes ciclos. Sobre as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e demais políticas prioritárias, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde de caráter aberto e comunitário destinado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
(__) A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher foca no atendimento ao ciclo reprodutivo, sem considerar questões de gênero ou violência doméstica.
(__) A Caderneta de Saúde da Criança é um instrumento de registro essencial para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil pela equipe de saúde.
(__) O Estatuto do Idoso assegura a atenção integral à saúde do idoso no Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, integrados para garantir a continuidade do cuidado. Considerando os elementos constitutivos da Rede de Atenção à Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. A região de saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, com a finalidade de integrar o planejamento e a execução de serviços.
II. O acesso à Rede de Atenção à Saúde deve ocorrer preferencialmente pelos serviços de atenção primária, que funcionam como o centro de comunicação da rede.
III. A hierarquização da rede estabelece que a atenção terciária detém a coordenação política de todos os postos de saúde da família para otimizar o fluxo de pacientes.

Está CORRETO o que se afirma em:

 A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da atenção primária no Brasil, focando na proximidade com a comunidade e na integralidade do cuidado. Considerando as atribuições comuns a todos os membros das equipes de atenção básica segundo a PNAB, assinale a alternativa CORRETA.

A (X) constitui uma prática essencial de higiene e prevenção de infecções nos ambientes de trabalho e de convivência coletiva. Entre suas finalidades estão a remoção de sujidade, suor, oleosidade, pelos, células descamativas e parte da microbiota presente na pele.

Quando realizada corretamente, essa prática contribui para interromper a transmissão de microrganismos por contato, reduzindo o risco de contaminações e de infecções cruzadas.

Assinale a alternativa que substitui CORRETAMENTE o (X) do texto.

Durante a organização de balcões e bufês em sessões e eventos oficiais, é necessário adotar medidas que evitem a contaminação dos alimentos expostos, garantindo condições adequadas de higiene e segurança alimentar. Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA sobre o tipo de contaminação que pode ocorrer quando os alimentos não estão devidamente protegidos.

Considerando as definições de indicadores de morbidade que denotam o surgimento de casos novos de determinada doença ou agravo em saúde, EXCETO,

São princípios ou diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, EXCETO,

Assinale a alternativa que apresenta o agravo ou doença que foi incluído(a) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública em janeiro de 2026.

O artigo 7º da Resolução Nº 588, de 12 de julho de 2018, apresenta os princípios da PNVS. No âmbito da Vigilância em saúde, a “articulação das ações de vigilância em saúde com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no SUS para garantir a integralidade da atenção à saúde da população” refere-se ao princípio da:

No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de acordo com a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são RESPONSABILIDADES das Secretarias Municipais de Saúde, EXCETO,

No âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e de acordo com a Portaria Nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, o princípio da SUSTENTABILIDADE refere-se a(o):

A Portaria Nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, “redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)”, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil. Segundo esse documento, a SOLIDARIEDADE é um dos valores fundantes no processo de efetivação da PNPS. Neste contexto, a SOLIDARIEDADE:

A organização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança baseia-se em eixos estratégicos que orientam a atuação dos serviços de saúde no cuidado integral à população infantil. Dentre esses eixos, está(ão):

I. Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas.

II. Atenção integral a crianças em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz.

III. Centralização da assistência pediátrica exclusivamente em hospitais de alta complexidade, com redução das ações desenvolvidas na atenção básica.

É CORRETO o que se afirma em: 

No modelo de descentralização adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios assumem papel estratégico na organização e execução das ações e serviços de saúde. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde constitui o principal órgão responsável pela condução da política de saúde no território municipal.

No que diz respeito às competências da gestão municipal do SUS, assinale a alternativa correta.

A Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador atua no monitoramento de riscos provenientes do meio ambiente e dos processos produtivos, promovendo ações de prevenção, promoção e intervenção sobre fatores ambientais e ocupacionais que impactam a saúde humana, com atribuições de:

I. Promover ações de resposta, em caráter complementar, às atividades de vigilância em saúde ambiental relacionadas à preparação e resposta aos riscos decorrentes dos desastres de origem natural.

II. Coordenar e executar, em caráter complementar, a vigilância epidemiológica das doenças e agravos relacionados ao trabalho.

III. Executar as atividades necessárias ao planejamento, à instauração e à instrução das contratações públicas, incluindo a fiscalização e a gestão de contratos ou instrumentos congêneres, no âmbito de sua atuação.

Fonte: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/saude -do-trabalhador/

É CORRETO o que se afirma em: 

A Política Nacional de Atenção Básica reconhece a complexidade dos determinantes sociais do processo saúde-doença e estabelece que as ações desenvolvidas nesse nível de atenção devem considerar o contexto social, cultural e territorial no qual os indivíduos estão inseridos.

Com base nesse entendimento, assinale a alternativa CORRETA acerca do que a Atenção Básica deve preconizar: 

O Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se a partir de princípios e diretrizes que orientam a organização das ações e serviços de saúde no território nacional. Diante desse contexto, as ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos em conformidade com os seguintes princípios:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

III. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

É CORRETO o que se afirma em: 

A Atenção Primária à Saúde exerce papel fundamental na organização da Rede de Atenção à Saúde ao coordenar o cuidado e orientar o fluxo dos usuários entre os diferentes níveis de atenção.

Considerando esse contexto, é CORRETO afirmar que a APS: