Questões de Concurso
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Julgue o item acerca da ética na função pública.
A moral é orientadora dos atos estatais, ainda que sobre
eles não exerça propriamente uma imposição, dado seu
caráter aberto e subjetivo.
Julgue o item acerca da ética na função pública.
A transparência e a informação são imprescindíveis,
em uma democracia, como mecanismos de
instrumentalização da possibilidade de os cidadãos
reagirem aos rumos do Estado ou os influenciarem.
Julgue o item acerca da ética na função pública.
O cidadão desempenha papel absolutamente relevante
na associação civil, integrando cooperação que, ao fim e
ao cabo, resultará na própria ideia de Estado.
Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
Estando-se diante de ato de improbidade cometido por
agente público, necessariamente estar-se-á, também,
diante de falta disciplinar.
Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
À luz do princípio da independência das instâncias, o ato
de improbidade administrativa pode, ou não, gerar
repercussões penais ao enquadrar-se, eventualmente,
também como crime.