Questões de Concurso

Sobre Perícia em Saúde para Avaliação da Capacidade Laborativa, analise os itens a seguir:

I- É a expressão utilizada para habilitar o examinado a desempenhar as atividades inerentes ao cargo ou função autárquica. O indivíduo é considerado capaz para exercer uma determinada atividade ou ocupação quando reúne as condições morfopsicofisiológicas compatíveis com o seu pleno desempenho.

II- Considera-se como parcial o grau de incapacidade laborativa que permite o desempenho das atribuições do cargo ou função autárquica, sem risco de vida ou agravamento.

III- Considera-se invalidez quando o desempenho das atividades acarreta risco à vida do servidor, mas não de terceiros, o agravamento da sua doença, excetuando-se quando a produtividade do servidor não atender ao mínimo exigido para as atribuições do cargo ou função autárquica.

Ao analisar os itens, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que traz atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. 

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista: 

Em relação às entidades de atendimento, o Estatuto do Idoso prevê que, havendo danos às pessoas idosas abrigadas ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá:

Na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, os serviços socioassistenciais do SUAS são apresentados um a um, divididos entre os que são considerados de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (os níveis de atenção dos serviços). Do exposto, analise as afirmativas subsequentes:

I- Os Serviços da Proteção Social Especial compreendem o PAIF, o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

II- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua corresponde a um serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

III- A Casa-Lar constitui uma das modalidades do Serviço de Acolhimento em República. 

Assinale: