Em consonância com o Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta. É
o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:
Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal
brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo:
Respeitando as normas constitucionais, a consolidação das leis trabalhista e demais
normas que regulam a temática, no que diz respeito ao Tribunal Superior do Trabalho,
para o funcionamento do Tribunal Pleno, quando a deliberação tratar de Emenda
Regimental, será exigida a presença de, no mínimo: