Foram encontradas 7.638 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1288351 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Contestação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1288350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto no Código de Processo Civil - Da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1288349 Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Suspensão do Crédito Tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o parcelamento.

II. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;

III. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

IV. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.

V. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral.

VI. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória.

Alternativas
Q1288348 Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Constituição de Crédito Tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

II. Salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador da obrigação.

III. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.

IV. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

Alternativas
Q1288347 Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Capacidade Tributária - analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil da pessoa jurídica de direito público.

II. A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

III. A capacidade tributária passiva independe de acharse a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

IV. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

Alternativas
Q1288345 Direito Administrativo
Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1288344 Direito Administrativo
Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1288343 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1288342 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1288341 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1288340 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Conforme disposto na Lei nº 1.990/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná. Da Disponibilidade e do Aproveitamento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Cassada a disponibilidade e determinado o aproveitamento, o servidor tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício.

II. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório, independente da compatibilidade do cargo anteriormente ocupado.

III. A Administração determinará o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal.

IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Alternativas
Q1288339 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Conforme disposto na Lei nº 1.990/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná. Do Provimento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. É requisito básico para investidura do em cargo público estar em pleno gozo dos direitos políticos.

II. É requisito básico para investidura do em cargo público possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

III. É requisito básico para investidura do em cargo público estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.

IV. É requisito básico para investidura do em cargo público ter a idade mínima de dezoito anos.

V. É requisito básico para investidura do em cargo público possuir aptidão física, mental e emocional para o exercício do cargo, constatada mediante laudo médico pericial.

VI. É requisito básico para investidura do em cargo público ter sido aprovado em concurso público.

Alternativas
Q1288337 Conhecimentos Gerais
Quando e onde será a próxima Copa do Mundo?
Alternativas
Q1288336 Conhecimentos Gerais
Publicado pela primeira vez em 1899, é uma das grandes obras de Machado de Assis e confirma o olhar certeiro e crítico que o autor estendia sobre toda a sociedade brasileira. Também a temática do ciúme, abordada com brilhantismo nesse livro, provoca polêmicas em torno do caráter de uma das principais personagens femininas da literatura brasileira: Capitu. O enunciado se refere a
Alternativas
Q1153529 Psicologia
De acordo com as regras para a elaboração de documentos produzidos pelo psicólogo, nas alternativas abaixo sobre o Parecer Psicológico, assinale a incorreta.
Alternativas
Q1153528 Psicologia
Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, assinale a alternativa incorreta em relação ao CAPS.
Alternativas
Q1153524 Psicologia

Sobre o Transtorno Bipolar Tipo I, considerando os critérios e características para o Episódio Hipomaníaco, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Período de humor anormal e persistentemente elevado, expansivo ou irritável, aumento persistente da atividade ou energia com duração mínima de 7 dias consecutivos, presentes no dia todo, todos os dias.


II. Está associado a uma mudança clara no funcionamento que não é característica do indivíduo quando assintomático.


III. A perturbação do humor e a mudança do funcionamento são observáveis por outras pessoas.


IV. O episódio é geralmente grave a ponto de causar prejuízo acentuado no funcionamento social e profissional, necessitando geralmente de hospitalização. 

Alternativas
Q1153523 Psicologia

Sobre o Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade e de acordo com seus critérios diagnósticos no DSM - 5, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Os sintomas da desatenção especificados devem persistir por pelo menos seis meses em um grau que é inconsistente com o nível do desenvolvimento e tem impacto negativo diretamente nas atividades sociais e acadêmicas/profissionais.


II. O Transtorno está dividido em três subtipos conforme sua apresentação: Apresentação combinada; Apresentação predominantemente desatenta e Apresentação predominantemente hiperativa/compulsiva.


III. É comum os sintomas variarem conforme o contexto em um determinado ambiente. Os sinais do transtorno podem ser mínimos ou ausentes quando o indivíduo está recebendo recompensas.


IV. No início da vida adulta, o TDAH está associado a risco aumentado de tentativa de suicídio, principalmente quando em comorbidade com transtornos de humor, da conduta ou por uso de substância.

Alternativas
Q1153521 Psicologia
De acordo com a Teoria da Aprendizagem proposta por Piaget, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1153520 Psicologia

De acordo com a obra de Rita Aparecida Romano, Ética na Psicologia, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.



( ) É de responsabilidade do psicólogo, levar ao conhecimento das instâncias competentes, o exercício ilegal ou irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes do Código ou da Legislação profissional.


( ) Ao psicólogo é vedada a participação de greves ou paralisações, salvo nos casos em que seu trabalho como psicólogo seja exercido de forma exclusivamente voluntária, sem remuneração.


( ) Cabe ao psicólogo social atuar fundamentado na compreensão da dimensão subjetiva dos fenômenos sociais e coletivos, sob os diferentes enfoques teóricos e metodológicos, com o objetivo de problematizar e propor ações no âmbito social.


( ) É vedado ao psicólogo o atendimento de natureza contínua ou eventual, a menor impúbere ou interdito, sem conhecimento de seus responsáveis, independentemente da situação em que ocorra.

Alternativas
Respostas
5661: C
5662: A
5663: D
5664: D
5665: B
5666: D
5667: A
5668: B
5669: A
5670: C
5671: C
5672: D
5673: D
5674: B
5675: B
5676: C
5677: C
5678: D
5679: A
5680: C