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Em um exame físico de uma amostra de urina detectou-se uma coloração vermelha. Marque a alternativa que NÃO contem uma explicação para a coloração vermelha na urina.
De acordo com o Código Processual Penal, na ação civil, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Porém, é CORRETO afirmar que o querelante poderá:
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé. Contudo, aquele que possuir sem oposição, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e não possuindo outro imóvel, adquire-lhe a propriedade em:
Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu de terceiro erroneamente é considerado, pelo Código Penal, crime de:
De acordo com o Código Penal e as espécies de infração, assinale a alternativa CORRETA.
Reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho é competência do seguinte órgão de segurança pública:
Analise a garantia fundamental presente na CF/88: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Nele, está inserido o seguinte princípio constitucional:
Julgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo.
(__) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
(__) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
(__) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização.
(__) É vedada a interferência estatal no funcionamento de associações e de cooperativas.
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas, de dados e das comunicações telegráficas. Contudo, de acordo com a CF/88, por ordem judicial e nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, poderá ser quebrado o sigilo:
Altair, guarda municipal, estava caminhando pela rua à noite quando verifica flagrante delito no interior de casa alheia. Diante de tal situação, é CORRETO afirmar que:
Diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelos seguintes danos resultantes:
Assinale o direito individual, enumerado pela Constituição Federal de 1988, intrinsecamente ligado ao princípio da legalidade:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Garante-se, também, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de todos direitos abaixo, EXCETO:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Em relação ao trecho “Os refugiados são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade (...)” (linhas 4 a 6), assinale a alternativa INCORRETA:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
No trecho do Texto 01 “que essa proteção seja de fato efetivada” (linhas 32 e 33), podemos afirmar que nele NÃO HÁ termo algum classificado gramaticalmente como:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Analise o trecho abaixo retirado do Texto 01. É CORRETO afirmar que nele há um período:
“As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas.” (linhas 25 a 27)
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE o termo retirado do Texto 01 à sua função sintática:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Acerca da expressão “é preciso” (linha 32), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. É composta por um verbo de ligação e, portanto, insere-se em um predicado nominal.
II. Possui como sujeito simples uma oração subordinada substantiva.
III. Poderia ser corretamente substituído por “precisam”.
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
A partícula “se” classifica-se em diferentes classes gramaticais a depender do contexto em que está inserida. Nesse sentido, analise a partícula “se” do trecho abaixo retirado do Texto 01 e assinale a alternativa na qual a partícula “se” presente exerça a mesma função morfológica:
“...que seja garantido a estas pessoas um local seguro para se viver (...)” (linhas 15 a 17)
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Em relação aos sujeitos dos verbos sublinhados nos trechos abaixo retirados do Texto 01, assinale a alternativa que os relaciona CORRETAMENTE às suas classificações:
I. “...que se encontram em uma situação de vulnerabilidade (...)” (linhas 5 e 6)
II. “...na qual os seus direitos sejam assegurados. (...)” (linhas 11 e 12)
III. “As políticas que visam à proteção dos refugiados aumentaram significativamente nas últimas décadas. (...)” (linhas 25 a 27)