Questões de Concurso Para proam

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Q1020330 Direito Tributário

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.


O trecho acima faz referência:

Alternativas
Q1020329 Direito Administrativo
Assinale a melhor definição de Agência Reguladora:
Alternativas
Q1020328 Direito Administrativo
Criada por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, exerce atividades típicas do Estado, sem fins lucrativos, imunes a impostos, seus bens são impenhorável.” O trecho apresentado é uma definição de:
Alternativas
Q1020327 Direito Administrativo
Não é uma característica comum da Administração Indireta:
Alternativas
Q1020326 Direito Administrativo
É o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada:
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: B
9: C
10: D