Questões de Concurso Comentadas para IBAM | Qconcursos.com

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254778 Direito Tributário

Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:

A

as taxas podem ter base de cálculo própria de impostos

B

as taxas podem remunerar serviços públicos indivisíveis

C

as contribuições de melhoria podem ter fato gerador próprio de impostos

D

as contribuições de melhoria têm caráter vinculado a uma atividade estatal específica

E

as contribuições sociais têm destinação específica e são arrecadadas pela União, pelos Estados e pelos Municípios

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2254777

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254777 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:

A

dos Territórios

B

dos Estados

C

da União

D

dos Municípios

E

do Distrito Federal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2254776

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254776 Direito Tributário

O princípio tributário que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que foi instituído ou aumentado denomina-se princípio da:

A

irretroatividade

B

legalidade

C

isonomia

D

anterioridade

E

seletividade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2254774

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254774 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:

A

direito tributário e financeiro

B

produção e consumo

C

previdência social, proteção e defesa da saúde

D

proteção à infância e juventude

E

proteção e tratamento de dados pessoais

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2254773

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254773 Direito Constitucional

Com relação aos direitos sociais, podemos afirmar corretamente que:

A

é permitido o pagamento de remuneração inferior ao salário mínimo a servidor público, desde que esse cumpra jornada reduzida de trabalho

B

é proibida a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil

C

é proibida a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 16 anos e de qualquer trabalho por menores de 14 anos

D

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, exclui o direito do trabalhador à indenização, mesmo se o empregador incorrer em dolo ou culpa

E

a lei poderá exigir, além do registro no órgão competente, autorização do Estado para a fundação de sindicato ou associação profissional

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2254772

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254772 Direito Constitucional

Alberto, brasileiro no gozo de seus direitos políticos, residente no território nacional, tomou ciência de ato ilegal lesivo ao patrimônio público praticado por Presidente de Autarquia. Para pleitear a anulação do referido ato ilegal, Alberto deverá propor perante o Poder Judiciário:

A

mandado de segurança coletivo

B

mandado de segurança individual

C

ação civil pública

D

ação popular

E

reclamação constitucional

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2254771

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254771 Direito Constitucional

As normas constitucionais que, uma vez previstas no texto da Constituição, estão aptas a produzir todos os seus efeitos de forma imediata e integral são classificadas como normas de eficácia:

A

contida

B

limitada

C

plena

D

restringível

E

absoluta

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2254770

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254770 Direito Constitucional

Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade, é correta a seguinte alternativa:

A

viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte

B

os Estados-membros da Federação, no exercício da competência outorgada pela Constituição Federal, podem afastar a legitimidade ativa do Chefe do Ministério Público estadual para propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local

C

a jurisprudência do STF exige, para configuração do caráter nacional da entidade de classe, comprovação da existência de associados ou membros em todos os Estados da Federação

D

a decisão do STF que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de preceito normativo produz a automática reforma ou rescisão das decisões proferidas em outros processos anteriores que tenham adotado entendimento diferente do posteriormente adotado pelo Supremo

E

as decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade, anteriores à instituição do regime de repercussão geral, impactam automaticamente a coisa julgada que se tenha formado, mesmo nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2254769

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254769 Direito Constitucional

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais é a seguinte:

A

a exigência de aprovação em exame de ordem para o exercício da advocacia é inconstitucional por violar o livre exercício do trabalho, ofício ou profissão

B

as associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas, só podendo ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado

C

as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente

D

é inviolável o sigilo da correspondência, de dados e das comunicações telefônicas, salvo por ordem judicial, para instruções de processos civis e administrativos

E

é livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2254768

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254768 Direito Administrativo

Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a seguinte alternativa:

A

empreitada por preço unitário é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais

B

fornecimento e prestação de serviço associado é o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado

C

empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas

D

empreitada integral é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total

E

contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2254767

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254767 Direito Administrativo

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta corretamente a definição de uma forma de intervenção do Estado na propriedade é a seguinte:

A

desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o poder público se utiliza transitoriamente de bem móvel, bem imóvel ou serviço de particular em caso de iminente perigo público

B

servidão administrativa é o procedimento pelo qual o poder público, mediante declaração de utilidade pública, necessidade pública ou interesse pessoal, transfere para o patrimônio público a propriedade de bem particular

C

tombamento, que pode ser compulsório ou voluntário, é a forma de intervenção na propriedade pela qual o poder público protege bens que integram o patrimônio cultural brasileiro por seu valor histórico, artístico, arqueológico, cultural, científico ou paisagístico

D

requisição administrativa é a utilização temporária, remunerada ou gratuita, de bens particulares pelo poder público, para a execução de obras, serviços ou atividades públicas ou de interesse público

E

limitação administrativa é ônus real de uso imposto pela Administração à propriedade particular para realização de obras e serviços públicos ou de utilidade pública, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados pelo proprietário

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2254765

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254765 Direito Administrativo

Tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos serviços públicos, podemos afirmar corretamente que:

A

é legítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais por débitos de usuário anterior do serviço prestado em determinado imóvel, em razão da natureza real da dívida

B

é legítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações, desde que precedido de notificação

C

o corte no fornecimento de energia elétrica pode recair sobre o imóvel que originou o débito ou sobre outra unidade de consumo de propriedade do usuário inadimplente

D

em todos os casos é ilegítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais quando inadimplente pessoa jurídica de direito público

E

é ilegítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais quando inadimplente o usuário, uma vez que esses serviços, essências, nunca podem ser interrompidos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2254764

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254764 Direito Administrativo

Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista, é correta a seguinte afirmativa:

A

desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, será admitida, no capital da empresa pública, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

B

sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam integralmente à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta

C

o estatuto da sociedade de economia mista deverá observar regras de governança corporativa, de transparência e de estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno, composição da administração, sendo vedada a instituição de mecanismos de proteção dos acionistas

D

as empresas públicas poderão lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações, bem como poderão emitir partes beneficiárias

E

nas sociedades de economia mista, as divergências entre acionistas e a sociedade, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, só poderão ser solucionadas em ação judicial, sendo vedado o uso da arbitragem e outras formas extrajudiciais de solução de conflitos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2254763

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254763 Direito Administrativo

Quanto aos poderes administrativos, é correto afirmar que:

A

o poder de polícia é exercido apenas com relação às pessoas sujeitas à disciplina administrativa

B

o poder hierárquico permite que autoridade hierarquicamente superior delegue toda e qualquer competência a seus subordinados

C

os atos praticados no exercício do poder administrativo discricionário não estão sujeitos a nenhum controle pelo Poder Judiciário

D

o exercício do poder de polícia não pode em nenhuma hipótese ser delegado a pessoas jurídicas de direito privado pertencentes à Administração Pública indireta

E

o poder disciplinar é a prerrogativa da Administração Pública de apurar e sancionar infrações administrativas praticadas por pessoas sujeitas à disciplina administrativa

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2254762

Ano: 2023 Banca: IBAM Órgão: CAU-RJ Prova: IBAM - 2023 - CAU-RJ - Advogado |

Q2254762 Direito Administrativo

O gestor público deve exercer a atividade administrativa com presteza, profissionalismo e com o melhor rendimento possível, evitando custos desnecessários e desperdício de recursos públicos, buscando economicidade e produtividade. Essa afirmativa se refere ao princípio administrativo da:

A

legalidade

B

impessoalidade

C

moralidade

D

eficiência

E

proporcionalidade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2030888

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030888 História e Geografia de Estados e Municípios

No Mapa de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, o Município faz parte da Região Turística denominada:

A

Caminhos

B

Serra Verde Imperial

C

Caminhos Coloniais

D

Baixada Fluminense

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2030887

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030887 História e Geografia de Estados e Municípios

Conforme o IBGE, a população de Cachoeiras de ' Macacu estimada para 2021 está na seguinte faixa, em mil habitantes:

A

43-48

B

49-54

C

55-60

D

61-66

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2030886

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030886 História e Geografia de Estados e Municípios

O Centro Cultural Sara Nascimento Azeredo foi a criado ne prédio histórico denominado:

A

Casarão de Japuíba

B

Estação Ferroviária

C

Capela de Santo Antonio

D

Fazenda São José da Boa Morte

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2030885

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030885 História e Geografia de Estados e Municípios

O primeiro trecho da Estrada de Ferro Cantagalo, inaugurado em 23 de abril de 1860, ligava o atual Município de Cachoeiras de Macacu a:

A

Arraial das Sete Pontes

B

Angra do Imboaçu

C

Lagoa de Maricá

D

Porto das Caixas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2030884

Ano: 2022 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2022 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q2030884 História e Geografia de Estados e Municípios

A vila que deu origem ao atual Município de Cachoeiras de Macacu foi:

A

Nossa Senhora de Nazaré

B

Sacra Família de Ipuca

C

Santo Antonio de Sá

D

São João de Itaboraí

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Foram encontradas 5.653 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!