privativos dos servidores do Quadro Permanente da Autarquia, respeitadas as nomeações anteriores.

preenchidos por indicação de cada governo estadual que integra a Amazônia Ocidental.

indicados pelo Conselho de Administração e nomeados pelo Presidente da República.

preenchidos por indicação do Governo do Estado do Amazonas e nomeados pelo Superintendente.

preenchidos a critério do Superintendente, dentre os servidores dos Estados que integram a Amazônia.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

pelo Ministro de Estado a que estiver subordinada e pelo Conselho de Administração.

por Superintendente nomeado pelo Presidente do Conselho de Administração.

por Superintendente Geral nomeado pelo Presidente da República e Superintendentes Adjuntos nomeados pelo Superintendente Geral.

por Superintendente nomeado pelo Presidente do Conselho de Administração e homologado pelo Presidente da República.

por Superintendente Geral e Superintendentes Adjuntos nomeados pelo Presidente da República, por indicação do Presidente do Conselho de Administração.

Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Comunicações; Transportes; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.

Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Comunicações; Ciência e Tecnologia; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.

Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Cidades; Turismo; Transportes; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.

Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Ciência e Tecnologia; Cidades; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.

Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Ciência e Tecnologia; Turismo; Minas e Energia; Defesa; Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

à industrialização de outros produtos, no seu território.

à instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza.

a implantação de um pólo industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas necessárias ao seu desenvolvimento.

a implantação de um pólo industrial, comercial e prestador de serviços, visando promover a ocupação do seu território.

a alavancagem da econômica regional com incentivos fiscais para exportações de bens e serviços.

o armazenamento, guarda, conservação e retirada de produtos de origem estrangeira para consumo interno.

Superintendente Adjunto de Planejamento Regional da SUFRAMA.

Superintendente Adjunto de Operações da SUFRAMA.

Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA.

a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.

o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.

a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.

o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.

a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.

Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Armas e Munições de baixo calibre, conforme processo produtivo básico.

Fumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país, conforme processo produtivo básico.

Automóveis de Passageiros e Veículos de Transporte Coletivo, conforme processo produtivo básico.

Produtos de Perfumaria produzidos com a utilização de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira, conforme processo produtivo básico.

Produtos de Toucador destinados exclusivamente a consumo interno da Zona Franca de Manaus, conforme processo produtivo básico.

Transformação – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

Montagem – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

Beneficiamento – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

Transformação – a que consista em reunião de produto, peças ou partes de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.

Renovação – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

sob o regime de entrepostos aduaneiro e industrial.

efetuada ao amparo do regime aduaneiro especial de Drawback.

a todos os municípios da Amazônia Ocidental, exceto aos municípios Capitais.

a todos os municípios da Amazônia Ocidental, inclusive para os municípios Capitais.

às empresas públicas da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

às autarquias da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

às empresas públicas ou privadas estabelecidas na Amazônia Ocidental que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA.

as repartições do Imposto sobre Produtos Industrializados.

os valores destinados ao incentivo das exportações.

Amazônia Ocidental e nos municípios de Tabatinga, Guajará-Mirim e Xapuri.

Amazônia Ocidental e nos municípios de Macapá- Santana e Oiapoque.

acompanhar os trabalhos dos órgãos de controle interno e externo.

acompanhar, examinar e emitir parecer prévio sobre a prestação de contas anual.

propor ações de forma a garantir a legalidade dos atos e o alcance dos resultados.

representar a SUFRAMA nos fóruns de discussões do Governo Federal, pertinentes às negociações de acordos, tratados e cooperações internacionais.

verificar a consistência e fidedignidade dos dados e informações que comporão as contas do Presidente da República no Balanço Geral da União.