Segundo a Resolução nº 02/15, as escolas públicas são locais de uso comunitário e, na medida do possível, de amplo acesso a toda comunidade escolar e entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

A utilização do espaço físico das escolas municipais e dos equipamentos nele contidos pelas entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, é permitida quando da

A educação em tempo integral visa a formação integral e humana do aluno, ampliando a jornada escolar, os espaços educativos e a qualidade do tempo diário de escolarização, como explicitado na Resolução nº 04/14, do CME.

Em relação ao monitor e professor referência, a direção da escola de tempo integral não tem como atribuição

Considere que, para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) e do regimento escolar, a direção e a equipe pedagógica da escola consultaram a Resolução nº 04/14, do CME.

Sobre a elaboração e a atualização do PPP e do regimento escolar, segundo essa Resolução, assinale a alternativa incorreta.

A avaliação da aprendizagem dos alunos, realizada pelos professores, junto com toda a equipe pedagógica da escola, é considerada redimensionadora da ação pedagógica.

Analise as seguintes afirmativas sobre a avaliação da aprendizagem, tendo como referência Resolução nº 04/14, do CME, acerca da organização e do funcionamento do Ensino Fundamental (EF).

I. A avaliação da aprendizagem, entre outras considerações, deve ser contínua, cumulativa e diagnóstica, tendo os aspectos qualitativos do aprendizado do aluno predominância sobre os quantitativos.

II. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a progressão continuada deve estar apoiada em intervenções pedagógicas significativas, com estratégias de atendimento diferenciado, para assegurar a efetiva aprendizagem dos alunos no ano em curso.

III. Até 30 dias após o encerramento de cada 1 (um) dos 4 (quatro) bimestres, os resultados da avaliação da aprendizagem precisam ser comunicados aos pais ou responsáveis e aos alunos em boletim escolar, como também quais estratégias de atendimento pedagógico diferenciado foram e serão oferecidas pela escola.

IV. Os estudos orientados devem ser garantidos ao aluno em progressão parcial, segundo o plano de intervenção pedagógica elaborado pelos professores dos componentes curriculares do ano anterior, com finalidade de possibilitar a superação das defasagens e dificuldades em temas e tópicos, identificadas pelo professor e discutidas no Conselho de Classe.

É correto o que se afirma em

Considere que, em uma reunião com os professores e a equipe pedagógica da educação infantil, a direção da escola municipal colocou em pauta o calendário escolar para ser analisado.

Tendo como referência a Resolução nº 18/18, do CME, sobre o calendário escolar é incorreto afirmar que

Analise as seguintes afirmativas sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente.

I. Cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

II. É obrigação dos pais ou responsável matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

III. Somente aos estados cabe estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

São ações condizentes com o direito à educação da criança e do adolescente, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

Conforme a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são garantias da efetivação do dever do Estado com a educação escolar pública, exceto:

A Educação Básica é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Tendo como referência a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as seguintes afirmativas sobre a Educação Básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) A Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional.

( ) A educação especial é entendida como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, apenas para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

( ) Cabe aos sistemas de ensino assegurar aos educandos da educação especial currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre os princípios e fins da educação nacional, é incorreto afirmar que a(o)

Considere o caso clínico a seguir. Paciente, sexo masculino, 70 anos de idade, deu entrada no pronto-socorro do hospital, no sábado à noite, com quadro de DPOC exacerbado e insuficiência respiratória aguda. Foi encaminhado para terapia intensiva e preenchido o laudo para solicitação de internação hospitalar (AIH).

A partir desse contexto, é correto afirmar que o prazo para autorização do laudo de solicitação de AIH,

Considere o caso clínico a seguir. Paciente, 67 anos de idade, com dor crônica no ombro direito refratária ao tratamento conservador. Realizada ressonância magnética que evidenciou ruptura transfixante do tendão supraespinhal, tenossinovite do cabo longo do bíceps e bursite subacromial. Foi realizada cirurgia ortopédica com reparo do manguito rotador e tenodese. Todos os procedimentos foram realizados por via artroscópica em um mesmo ato anestésico.

Para cobrança dos procedimentos sequenciais em ortopedia descritos, é correto afirmar que

Considere o caso clínico a seguir.

Paciente, sexo masculino, 70 anos de idade, internado com quadro de síncope e mal-estar. Autorização de internação hospitalar (AIH) para tratamento clínico de arritmias. O ECG evidenciou BAVT. No dia da internação, foi submetido a implante de marca-passo temporário. No quinto dia de internação, foi realizado implante de marca-passo definitivo.

Levando-se em conta o quadro clínico, os procedimentos realizados e os dados do SIGTAP (permanência de quatro dias para tratamento de arritmia), é correto afirmar que

Considere o caso clínico a seguir. Paciente, sexo feminino, 40 anos de idade, diagnosticada com hipertensão arterial há oito anos, secundária a uma glomerulopatia primária. Evoluiu com insuficiência renal crônica e necessidade de terapia de substituição renal através de hemodiálise três vezes por semana.
A cobrança de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para esse caso corresponde a

A angioplastia coronariana é um procedimento realizado com o objetivo de restaurar o fluxo sanguíneo das artérias coronárias, que pode estar obstruído parcial ou totalmente, restaurando assim o fluxo sanguíneo para o miocárdio.

Em conformidade com o SIGTAP, o código 0406030014 (angioplastia coronariana) permite a cobrança de OPME nos itens a seguir, exceto:

Artrose ou osteoartrose é a degeneração progressiva dos tecidos que compõem as articulações com instalação progressiva da dor, deformação e a limitação dos movimentos. Ocorre, portanto, uma diminuição do espaço articular por causa da perda cartilaginosa na área de maior suporte de carga. Pode-se ainda considerar a artrose como uma falência da estrutura articular, dirigida na maioria das vezes por fatores mecânicos. Em muitos casos é necessária a realização de artroplastia de quadril.

Em corformidade com o SIGTAP, o código 0408040041 (artroplastia de quadril não convencional) permite a cobrança das seguintes OPME, exceto:

Considere o caso clínico a seguir. Paciente, sexo feminino, 33 anos de idade, IG 40 semanas, foi submetida a parto cesáreo de alto risco. No segundo dia de internação, evoluiu com hipotonia uterina e sangramento genital volumoso, sendo necessária realização de histectomia abdominal. O médico ficou em dúvida de qual procedimento cobrar do SUS.

No que se refere à cobrança, pelo médico, do procedimento pelo SUS, é correto afirmar que deverá ser

Sobre o tratamento oncológico no SUS, assinale a alternativa incorreta.

O transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor) por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo ou morto. Sobre o transplante de órgãos, assinale a alternativa incorreta.

Considere o caso clínico a seguir. Paciente do sexo feminino, 23 anos de idade, G1P0A0, IG 39 semanas, diabética, deu entrada na materinade do hospital em trabalho de parto avançado. Foi encaminhada ao bloco obstétrico para a realização de um parto normal de alto risco. Após o parto, a puérpera e o recém-nascido foram encaminhados para alojamento conjunto. Nesse contexto, podem ser cobrados no laudo suplementar no parto de alto risco, exceto: