Questões de Concurso para FUNDATEC

Q3817323

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817323 Enfermagem

Um paciente de 68 anos, portador de insuficiência cardíaca crônica (classe III da NYHA), é admitido na unidade de cardiologia apresentando dispneia aos mínimos esforços, estase jugular, edema em membros inferiores e taquicardia (110 bpm). Durante a avaliação de enfermagem, observam-se também pressão arterial de 100/60 mmHg, SpO₂ de 91% em ar ambiente e ganho de peso de 3 kg na última semana. Com base nos fundamentos fisiopatológicos descritos por Brunner & Suddarth (2019) e nos diagnósticos de enfermagem propostos pela NANDA-I (2021–2023), qual diagnóstico de enfermagem é o mais adequado para o caso apresentado, e qual conduta multiprofissional deve ser priorizada?

A

Troca de gases prejudicada relacionada à hiperventilação compensatória, evidenciada por dispneia e taquicardia – priorizar fisioterapia respiratória intensiva e expansão pulmonar.

B

Perfusão tissular periférica ineficaz relacionada à hipotensão, evidenciada por pele fria e úmida – priorizar aquecimento e hidratação venosa vigorosa.

C

Risco de débito cardíaco aumentado relacionado à sobrecarga hídrica, evidenciado por ganho de peso – priorizar incentivo hídrico e dieta hipercalórica.

D

Débito cardíaco diminuído relacionado à disfunção miocárdica, evidenciado por taquicardia e congestão sistêmica – priorizar monitorização hemodinâmica e controle hídrico rigoroso.

E

Risco de volume de líquidos deficiente relacionado ao uso de diuréticos, evidenciado por edema em membros inferiores – priorizar reposição hidrossalina oral.

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Q3817322

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817322 Enfermagem

Durante a internação em uma unidade de cardiologia, um paciente diagnosticado com insuficiência cardíaca descompensada apresentou dispneia, ortopneia e ganho de peso de 2 kg em 48 horas. Ao exame físico, observa-se estase jugular, crepitações pulmonares bilaterais e edema em membros inferiores. Qual das condutas multiprofissionais a seguir está mais adequada ao manejo inicial do quadro clínico apresentado?

A

Restringir líquidos, administrar oxigenoterapia conforme necessidade e monitorar balanço hídrico rigoroso, comunicando alterações significativas à equipe médica.

B

Incentivar a ingesta hídrica para promover a perfusão renal e aumentar o débito urinário.

C

Elevar a cabeceira a 30° para reduzir o desconforto respiratório e aumentar o retorno venoso.

D

Estimular deambulação precoce para prevenir trombose venosa profunda, independentemente da saturação de oxigênio.

E

Administrar diurético de alça em dose dobrada sem prescrição médica diante da piora do edema periférico.

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Q3817321

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817321 Enfermagem

A Estratégia de Saúde Cardiovascular, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.008/2021, tem como propósito fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no enfrentamento das doenças cardiovasculares, a partir da coordenação do cuidado e da integração multiprofissional. Considerando os eixos da Estratégia e o papel da equipe multiprofissional na linha de cuidado da pessoa com risco ou doença cardiovascular, assinale a alternativa que melhor reflete uma ação coerente com esses princípios e com a prática colaborativa em saúde cardiovascular.

A

Conduzir o cuidado do paciente cardiovascular de forma centralizada no profissional médico, a fim de garantir uniformidade de condutas clínicas e evitar decisões divergentes entre os membros da equipe.

B

Priorizar o atendimento apenas aos pacientes com diagnóstico confirmado de doença cardiovascular, garantindo maior eficiência na utilização dos recursos da APS.

C

Implementar ações interdisciplinares voltadas à redução dos fatores de risco modificáveis, como tabagismo, alimentação inadequada e sedentarismo, com abordagem educativa e monitoramento contínuo.

D

Estabelecer o acompanhamento multiprofissional apenas após a ocorrência de evento agudo (como infarto ou AVC), garantindo que o cuidado especializado ocorra em momento de maior necessidade clínica.

E

Centralizar as ações de promoção da saúde em campanhas pontuais, sem articulação com o acompanhamento longitudinal do usuário na rede de atenção à saúde.

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Q3817320

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817320 Enfermagem

Durante o acompanhamento de um paciente internado na unidade coronariana com diagnóstico médico de síndrome coronariana aguda, a enfermeira responsável identifica alterações hemodinâmicas e ansiedade intensa relacionada ao medo da morte. Considerando o contexto clínico e os princípios normativos da Resolução COFEN nº 736/2024, quanto à implementação do Processo de Enfermagem (PE), assinale a alternativa que se refere à aplicação correta e integrada das etapas do PE.

A

Registrar a pressão arterial e a frequência cardíaca no prontuário, realizar administração de medicação prescrita e planejar reavaliação em 24 horas, uma vez que o cuidado direto deve priorizar as intervenções médicas.

B

Realizar a coleta de dados subjetivos e objetivos, elaborar diagnóstico de enfermagem com base em classificações reconhecidas, definir resultados esperados e implementar intervenções com registro sistematizado e avaliação contínua.

C

Registrar observações clínicas no prontuário multiprofissional e comunicar à equipe médica sobre as alterações, sem necessidade de elaborar diagnósticos de enfermagem, já que estes não possuem caráter obrigatório na alta complexidade.

D

Focar as ações na monitorização eletrocardiográfica contínua e na execução técnica dos procedimentos invasivos, sendo o planejamento e a avaliação realizados apenas após a estabilização clínica do paciente.

E

Priorizar a prescrição de enfermagem como instrumento central do cuidado, sendo o levantamento de dados e o diagnóstico etapas facultativas, que podem ser substituídas por protocolos institucionais.

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Q3817319

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817319 Enfermagem

Durante o cuidado a um paciente internado na unidade de cardiologia com insuficiência cardíaca descompensada, a enfermeira observa que os familiares estão inseguros em participar do cuidado e que a equipe apresenta dificuldades em compartilhar decisões clínicas. À luz dos princípios da Política Nacional de Humanização (PNH), qual deve ser a conduta adotada pela enfermeira que mais se alinha à diretriz da cogestão e da valorização dos sujeitos no processo de cuidado?

A

Reforçar junto à equipe médica a necessidade de restringir o acesso dos familiares às discussões clínicas para preservar a autonomia técnica dos profissionais de saúde.

B

Conduzir reuniões com a equipe multiprofissional para uniformizar condutas e manter uma comunicação unidirecional com a família, assegurando que as decisões sejam transmitidas de forma padronizada.

C

Estimular a participação dos familiares e dos profissionais em rodas de conversa, favorecendo a escuta qualificada, o compartilhamento de saberes e a corresponsabilização pelas decisões terapêuticas.

D

Delegar ao serviço social a mediação com a família, garantindo que a equipe de enfermagem se concentre nas tarefas assistenciais diretas e na manutenção da estabilidade clínica.

E

Registrar as queixas da família em prontuário e comunicar à chefia imediata, sem intervir diretamente, para evitar conflitos interprofissionais e sobrecarga emocional.

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Q3817318

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817318 Enfermagem

O diagnóstico de algumas anomalias congênitas pode ser realizado por meio dos testes de triagem neonatal oferecidos na rede de saúde, de acordo com a disponibilidade laboratorial de cada serviço. Esse teste deve ser realizado, preferencialmente, entre 24 e 48 horas após o nascimento, utilizando-se um oxímetro para avaliar a oxigenação do sangue do recém-nascido. Quando identificada alguma alteração, o bebê deve ser encaminhado para investigação complementar com ecocardiograma. O trecho refere-se ao Teste do:

A

Pezinho.

B

Olhinho.

C

Canal auditivo.

D

Reflexo Neonatal.

E

Coraçãozinho.

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Q3817317

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817317 Enfermagem

O dimensionamento de pessoal de enfermagem é uma ferramenta fundamental para assegurar a qualidade da assistência, a segurança do paciente e condições adequadas de trabalho à equipe. Segundo a Resolução COFEN nº 743/2024, assinale a alternativa correta.

A

A Resolução estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem de acordo com a classificação do grau de dependência dos pacientes (mínimo, intermediário, alta dependência, semi-intensivo e intensivo), além de considerar fatores institucionais e indicadores de qualidade.

B

O dimensionamento do quadro de enfermagem pode ser realizado sem considerar indicadores de produtividade ou a carga de trabalho, visto que a resolução prioriza apenas a razão fixa de profissionais por leito.

C

O dimensionamento é de responsabilidade exclusiva da direção da instituição, não cabendo ao enfermeiro qualquer participação nesse processo, já que sua função se restringe à execução da assistência.

D

O dimensionamento do quadro de enfermagem deve ser feito apenas no momento da inauguração de um serviço, não sendo necessária sua revisão periódica, exceto em casos de fiscalização do COREN.

E

A Resolução determina que apenas técnicos e auxiliares de enfermagem sejam contemplados no dimensionamento, uma vez que o número de enfermeiros deve ser definido exclusivamente pela chefia médica do serviço.

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Q3817316

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817316 Enfermagem

Durante a consulta de enfermagem, um paciente de 62 anos, portador de hipertensão arterial sistêmica e fibrilação atrial, refere episódios de tontura, cansaço aos esforços e relata dificuldade em manter adesão ao uso da varfarina devido a esquecimentos e à falta de compreensão sobre a importância do tratamento. Ao exame físico, apresenta pressão arterial de 168/92 mmHg, frequência cardíaca irregular em torno de 120 bpm e discreto edema maleolar. Com base nesse cenário clínico, assinale a alternativa correta quanto às intervenções de enfermagem prioritárias.

A

Reforçar a importância do controle pressórico apenas através de medidas não farmacológicas, uma vez que o uso de múltiplos medicamentos pode aumentar o risco de interações adversas.

B

Orientar o paciente quanto ao risco de eventos tromboembólicos relacionados à fibrilação atrial, destacando sinais de alerta para sangramentos, além de incentivar estratégias para adesão ao uso correto da varfarina.

C

Suspender imediatamente a administração de todos os anti-hipertensivos, registrando em prontuário, visto que a pressão arterial elevada pode estar relacionada exclusivamente à baixa adesão ao anticoagulante.

D

Indicar ao paciente que aumente abruptamente a ingestão de vegetais ricos em vitamina K, pois isso potencializa o efeito terapêutico da varfarina e reduz riscos hemorrágicos.

E

Minimizar a importância do edema maleolar, uma vez que esse sinal é considerado irrelevante na prática clínica, não necessitando de registro ou acompanhamento.

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Q3817315

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817315 Enfermagem

Durante a consulta de enfermagem, um paciente manifesta dúvidas relacionadas ao uso de suas medicações. Essa situação reforça a relevância de o enfermeiro possuir conhecimento adequado sobre as diferentes classes farmacológicas, suas ações e exemplos práticos. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as seguintes medicações às suas respectivas classes medicamentosas.

Coluna 1

1. Enalapril. 2. Anlodipina. 3. Varfarina. 4. AAS.

Coluna 2

( )Anticoagulante. ( )Antiplaquetário. ( )Antihipertensivo inibidor de ECA. ( )Antihipertensivo bloqueadores de cálcio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

4 – 3 – 1 – 2.

B

3 – 4 – 2 – 1.

C

2 – 1 – 3 – 4.

D

3 – 4 – 1 – 2.

E

4 – 2 – 3 – 1.

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Q3817314

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817314 Enfermagem

A digoxina é amplamente utilizada no tratamento farmacológico da insuficiência cardíaca congestiva (ICC). Esse fármaco atua melhorando a função cardíaca por diferentes mecanismos, apresentando os seguintes efeitos, EXCETO:

A

Aumenta a força de contração miocárdica.

B

Reduz a condução cardíaca através do nódulo AV e, portanto, também a frequência ventricular nos casos de disritmias supraventriculares.

C

Aumenta o débito cardíaco por estimular a força de contração ventricular.

D

Promove a diurese por aumentar o débito cardíaco.

E

Promove vasodilatação sistêmica direta, reduzindo a resistência vascular periférica.

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Q3817313

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817313 Enfermagem

O traçado de onda do eletrocardiograma (ECG) reflete a atividade do sistema de condução cardíaco, responsável por iniciar e conduzir os impulsos elétricos do coração em relação às diferentes derivações. Esse exame fornece informações essenciais sobre a atividade elétrica do miocárdio. Com base no assunto, analise as assertivas a seguir:

I. A onda P corresponde à despolarização atrial e, em condições normais, é precedida pelo disparo do nó sinoatrial.
II. O complexo QRS representa a despolarização ventricular.
III. O intervalo PR reflete o tempo de condução do estímulo elétrico desde o nó sinusal até a despolarização ventricular, incluindo o retardo fisiológico no nó atrioventricular.
IV. O segmento ST corresponde ao período de repolarização atrial e, em condições normais, deve manter-se isoelétrico.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3817312

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817312 Enfermagem

Homem, 65 anos, com histórico de hipertensão sistêmica e diabetes melito, apresenta fadiga aos esforços, palpitações ocasionais e edema de tornozelos, além de pressão arterial 150/95 mmHg. Considerando os diagnósticos de enfermagem da NANDA (2021-2023), o diagnóstico mais apropriado para esse paciente sobre seu estado cardiovascular é:

A

Perfusão tissular periférica ineficaz relacionada à obstrução arterial.

B

Débito cardíaco diminuído relacionado à alteração da contratilidade miocárdica e sobrecarga ventricular.

C

Risco de perfusão tissular cerebral comprometida relacionado à hipertensão arterial.

D

Padrão respiratório ineficaz relacionado à dispneia.

E

Integridade da pele prejudicada relacionada à imobilidade.

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Q3817311

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817311 Enfermagem

A aferição da pressão arterial (PA) é um procedimento rotineiro em atendimentos médicos e pode ser realizada por diferentes profissionais de saúde. No entanto, muitas vezes ainda é feita sem os cuidados técnicos adequados. Sobre os cuidados para aferição da PA em consultório, analise as assertivas abaixo:

I. O paciente deve ficar em repouso por 5 minutos, em ambiente calmo e confortável, e ser orientado a não falar ou se mover durante a medida.
II. Na primeira consulta, deve-se registrar a PA do paciente em ambos os braços, preferencialmente de forma simultânea, e usar a leitura do braço que forneceu valor menor para medidas subsequentes.
III. Deve-se orientar o paciente a sentar com pernas descruzadas, pés apoiados no chão, dorso relaxado e recostado na cadeira.
IV. Deve-se colocar o manguito, sem deixar folgas, 2 a 3 cm acima da fossa cubital, centralizar o meio da bolsa inflável sobre a artéria braquial.
V. Deve-se realizar três medidas, com intervalo de 1 minuto, e usar a média das duas últimas medidas. Se houver diferença >10 mmHg, realizar medidas adicionais.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e V.

D

Apenas II, III e IV.

E

Apenas I, III, IV e V.

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Q3817310

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817310 Enfermagem

Para avaliar o grau de dependência à nicotina em pacientes tabagistas, é utilizado o Teste de Fagerström, composto por seis perguntas com pontuação total de 0 a 10. Em relação aos resultados desse teste, assinale a alternativa correta.

A

Pontuação igual a 0 indica alto grau de dependência.

B

Qualquer pontuação acima de 2 já indica dependência grave.

C

Pontuação entre 4 e 5 indica que não há risco de sintomas de abstinência.

D

Pontuação acima de 6 indica elevado grau de dependência e maior probabilidade de sintomas de abstinência.

E

O teste não fornece informações sobre risco de abstinência, apenas sobre o tempo de tabagismo.

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Q3817309

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SES-RJ Prova: FUNDATEC - 2025 - SES-RJ - Enfermagem em Saúde Cardiovascular |

Q3817309 Enfermagem

De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia, o diagnóstico é realizado pela dosagem de colesterol total, HDL-C e triglicerídeos. Para pacientes sem manifestação prévia de doença cardiovascular, a ferramenta mais aceita para estimar o risco de eventos cardiovasculares é:

A

Escore de Risco de Framingham; limitações em pacientes jovens e diabéticos.

B

Índice de Massa Corporal (IMC); limitações em obesos e idosos.

C

Escore de ASCVD (Doença Cardiovascular Aterosclerótica); limitações em mulheres e tabagistas.

D

Teste ergométrico; limitações em hipertensos e portadores de insuficiência renal.

E

Escore de cálcio coronariano; limitações em pacientes sem histórico familiar de DAC.

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Q3817298

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Tributário |

Q3817298 Administração Financeira e Orçamentária

Referente aos conceitos de fonte e destinação de recursos, no âmbito da contabilidade orçamentária do setor público, conforme orientações atuais, assinale a alternativa correta.

A

A destinação de recursos é um conceito meramente contábil e não implica obrigação legal de cumprimento de finalidade específica para a despesa realizada.

B

A fonte de recursos identifica apenas a origem da receita orçamentária, sem qualquer relação direta com a finalidade da despesa a que ela será destinada.

C

A classificação por fonte ou destinação de recursos é exigida somente na execução orçamentária e não precisa constar na Lei Orçamentária Anual.

D

Ao abrir créditos adicionais especiais (por calamidade ou urgência), não é necessário indicar a fonte de recursos que os suprirá, por se tratar de situação extraordinária.

E

Nos registros orçamentários, a fonte/destinação de recursos deve vincular receitas a despesas específicas segundo normas de aplicação legal ou regulatória, funcionando como mecanismo integrador entre receita e despesa.

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Q3817297

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Tributário |

Q3817297 Direito Administrativo

Sobre os conceitos, normas e procedimentos atinentes às tomadas e prestações de contas no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A prestação de contas é o dever imposto a todo aquele que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens ou valores públicos, comprovando a correta aplicação dos recursos.

B

A tomada de contas especial é instaurada quando há omissão no dever de prestar contas, ocorrência de desfalque, desvio ou outra irregularidade que resulte em dano ao erário.

C

O Tribunal de Contas da União (TCU) detém competência constitucional para apreciar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.

D

O processo de prestação de contas tem natureza eminentemente formal, prescindindo de análise de resultados e da comprovação de que os recursos públicos alcançaram os objetivos pretendidos.

E

A instauração da tomada de contas especial deve observar as normas do TCU, que disciplinam prazos, fluxos e formas de encaminhamento dos processos.

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Q3817296

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Tributário |

Q3817296 Direito Tributário

Acerca das garantias e privilégios do crédito tributário, previstos no CTN e na doutrina tributária brasileira, assinale a alternativa correta.

A

O crédito tributário tem ânimo de garantia real exclusiva, não podendo ser responsabilizado mesmo por bens declarados absolutamente impenhoráveis por lei.

B

O crédito tributário goza da preferência sobre a maioria dos outros créditos, excetuando-se créditos trabalhistas e os resultantes de acidente de trabalho.

C

A presunção de fraude à execução fiscal, prevista no CTN, opera apenas quando comprovada a intenção do contribuinte de ocultar bens, após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.

D

O privilégio do crédito tributário concedido pelo CTN permite que ele seja sempre quitado antes de todos os créditos, inclusive os trabalhistas.

E

A responsabilidade patrimonial universal do sujeito passivo, conforme o CTN, exclui bens ou rendas gravadas por ônus real ou cláusula de inalienabilidade, ainda que não haja disposição legal declarando-os absolutamente impenhoráveis.

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Q3817295

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Tributário |

Q3817295 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e nos princípios do direito tributário, a respeito do domicílio tributário, assinale a alternativa correta.

A

O contribuinte ou responsável sempre exerce direito de eleger seu domicílio tributário, que somente pode ser recusado pela autoridade administrativa em caso de motivos formais de preenchimento do cadastro.

B

Se o contribuinte não eleger domicílio tributário, o domicílio será determinado pelo local da sua sede, independentemente da existência de estabelecimento diverso para o fato gerador da obrigação tributária.

C

O domicílio tributário eleito não poderá ser recusado pela autoridade administrativa, uma vez que é garantido pelo princípio da autonomia do contribuinte.

D

Para pessoa jurídica de direito público, o domicílio tributário será qualquer de suas repartições no território do ente tributante.

E

O domicílio tributário não influencia a notificação para lançamento do crédito tributário ou execução fiscal, servindo apenas para o endereçamento dos comunicados.

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Q3817294

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Tributário |

Q3817294 Direito Administrativo

Analise os seguintes trechos:

• A constituição de um consórcio público depende de __________ expedida(o) por cada ente federativo participante, a fim de autorizar sua adesão e a assinatura do contrato de consórcio.
• As transferências financeiras realizadas por meio de __________ devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual ou em créditos adicionais, sob modalidade de aplicação específica, assegurando a rastreabilidade do gasto público.
• O __________, ao contrário do consórcio público, não cria nova personalidade jurídica, servindo apenas como instrumento de cooperação técnica, científica ou financeira entre entes públicos.
• O __________, previsto no Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, constitui hipótese de inexigibilidade de licitação e possibilita a execução de serviços públicos de forma associada entre os entes consorciados. Conforme o MCASP (2025), os aportes e transferências a consórcios devem ser __________, evidenciando-se a destinação dos recursos e seus efeitos no resultado orçamentário do ente transferidor.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

lei complementar — contrato de programa — termo de parceria — convênio — consolidados como despesa de capital

B

lei autorizativa — contrato de rateio — convênio — contrato de programa — registrados contabilmente em natureza orçamentária específica

C

portaria intergovernamental — contrato de repasse — consórcio público — termo de colaboração — eliminados na consolidação contábil

D

decreto legislativo — contrato administrativo — acordo de gestão — termo de compromisso — reconhecidos extraorçamentariamente

E

decreto executivo — convênio — termo de cooperação — contrato administrativo — reconhecidos apenas como passivo contingente

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