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Analise os itens como verdadeiros ou falsos:
I. Os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.
II. Em regra, a circulação do trânsito de veículos deverá ser pelo lado esquerdo da via.
III. Os usuários das vias terrestres podem criar obstáculos nas vias.
Marque a alternativa correta, conforme as Normas Gerais de Circulação e Conduta.
Analise os itens a seguir:
I. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
II. Vetar a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
É(são) objetivo(s) básico(s) do Sistema Nacional de Trânsito:
Carlos foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura de Portel e estabeleceu residência no referido município. Carlos contratou Maria, corretora de imóveis, para ajudá-lo na compra de um imóvel. Após as pesquisas imobiliárias e tratativas, Carlos comprou uma casa de Henrique. Considerando essas circunstâncias, analise os itens a seguir:
I. Maria é sujeito passivo do IPTU porque participou da transação de transferência de titularidade.
II. Carlos é o sujeito passivo do ITBI.
III. Henrique é o sujeito passivo do ISSQN.
Marque a única alternativa correta:
Analise as bases de cálculo a seguir:
1. Valor venal do imóvel.
2. Valor do serviço.
3. O exercício regular do poder de polícia.
Marque a alternativa que representa corretamente a base de cálculo do ISSQN?
É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
O excerto acima é definição legal de:
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