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Q2016487 Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO: 
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Q2016486 Direito Civil
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
Alternativas
Q2016485 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2016484 Direito Civil
É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:
Alternativas
Q2016483 Direito Constitucional
O denominado direito líquido e certo é requisito comum entre as ações contidas em:
Alternativas
Q2016482 Direito Constitucional
Acerca do mandado de injunção, é CORRETO afirmar que 
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Q2016481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:
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Q2016480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios incumbe
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Q2016479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:
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Q2016478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?
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Q2016477 Direito Constitucional
Cabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista praticado em
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Q2016475 Direito Constitucional
O direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:
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Q2016473 Direito Constitucional
Se uma profissão não possui regulamentação legal, LOGO
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Q2016472 Direito Constitucional
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional
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Q2016471 Direito Constitucional
Acerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que 
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Q2016370 Direito Constitucional
A _____________ é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização – prevendo o ingresso nas classes iniciais das carreiras da instituição mediante concurso público – e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. 
A lacuna no texto acima deve ser preenchida corretamente por:
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Q2016369 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas:
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. 
Alternativas
Q2016367 Direito Constitucional
São exemplos proclamados de direitos sociais no Brasil, segundo a Constituição Federal, art. 6º, EXCETO:
Alternativas
Q2016366 Direito Digital
Em sua atividade profissional que requer a emissão de pareceres diversos, usando dados e informações sensíveis de outrem, segundo a LGPD, você deverá zelar pela segurança das informações e dos dados. No caso de você, como o controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, por força de lei,
Alternativas
Q2016365 Direito Digital
Segundo a LGPD – Lei nº 13.709/2018, em seu art. 6º, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Respostas
2981: C
2982: A
2983: C
2984: A
2985: D
2986: D
2987: E
2988: D
2989: B
2990: A
2991: C
2992: A
2993: D
2994: B
2995: B
2996: C
2997: B
2998: C
2999: C
3000: C