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Q3659048
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência busca assegurar e promover
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por parte
das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei n° 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:
I. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
II. É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
III. As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas e as pessoas jurídicas de direito privado têm a faculdade de garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei n° 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:
I. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
II. É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
III. As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas e as pessoas jurídicas de direito privado têm a faculdade de garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é correto o que se afirma em
Q3659047
Direito Constitucional
Após se formar no curso de Direito, no âmbito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, José recebeu uma oferta de trabalho por
parte da sociedade empresária Alfa. Em assim sendo o indivíduo
resolveu analisar, à luz do texto constitucional, os direitos sociais
a que fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o (a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o (a)
Q3659046
Direito Constitucional
Matheus, cidadão brasileiro, compareceu a um local de
atendimento do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de obter
determinado medicamento, fornecido pelo Poder Público, para
tratar grave doença a que foi acometido. Contudo, apesar do
direito líquido e certo que possui, João, agente público, sem
qualquer justificativa, negou o acesso ao referido medicamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, para proteger o seu direito líquido e certo, poderá impetrar um (uma)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, para proteger o seu direito líquido e certo, poderá impetrar um (uma)
Q3659045
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de
idade, salvo na condição de aprendiz. Ademais, considera-se
aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo
as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é incorreto afirmar que
Q3659044
Direito Civil
Em razão da edição e da entrada em vigor de diversas novas
legislações relacionadas à seara em que atua, João, agente público,
resolveu estudar, nos detalhes, a Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, para atuar em conformidade com as
estipulações da ordem jurídica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 4.657/1942, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 4.657/1942, é incorreto afirmar que
Q3659043
Direito Constitucional
Durante a vigência de intervenção federal no Estado Alfa, o
Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional,
proposta de emenda à Constituição Federal, com o objetivo de
implementar promessas realizadas durante a campanha eleitoral.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional
Q3659042
Direito Administrativo
Após a observância das formalidades legais, o Poder Público
celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária
Alfa, visando ao fornecimento de serviços no contexto da gestão
do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, salvo após a extinção do contrato.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, em razão do regime jurídico dos contratos administrativos.
III. A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar um exercício financeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, salvo após a extinção do contrato.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, em razão do regime jurídico dos contratos administrativos.
III. A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar um exercício financeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto o que se afirma em
Q3659041
Direito do Trabalho
Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura
de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a
oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho
remoto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Q3659040
Direito Administrativo
A Administração Pública, em âmbito federal, pretende celebrar
contrato administrativo que envolverá a transferência de
tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. É dispensável a licitação para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia.
II. Não é necessário que se realize a licitação, sendo certo que o processo de contratação direta deverá ser instruído, dentre outros documentos, com o parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
III. A contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia, caracteriza hipótese de licitação inexigível.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. É dispensável a licitação para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia.
II. Não é necessário que se realize a licitação, sendo certo que o processo de contratação direta deverá ser instruído, dentre outros documentos, com o parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
III. A contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia, caracteriza hipótese de licitação inexigível.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658318
Direito Ambiental
As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o
órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de
controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas
pelo responsável pelo projeto, empreendimento, atividade, ou
obra licenciados.
Dentre as licenças ambientais que podem ser emitidas, a que é conhecida pela sigla “AO” refere-se a uma autorização
Dentre as licenças ambientais que podem ser emitidas, a que é conhecida pela sigla “AO” refere-se a uma autorização
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658288
Direito Administrativo
A Lei n° 14133/2021 e suas atualizações estabelecem algumas
hipóteses para a dispensa de licitação para contratações pela
Administração Pública.
No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a lei indica que é dispensável a licitação quando o valor envolvido for de até
No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a lei indica que é dispensável a licitação quando o valor envolvido for de até
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658287
Direito Administrativo
A Administração Pública necessita contratar uma solução
tecnológica inovadora para modernizar o sistema de transporte
urbano de uma grande capital. Entretanto, não possui condições
de definir, de forma precisa, qual a melhor alternativa técnica
disponível no mercado para atender suas necessidades.
Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)
Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q3658252
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresária emitiu debêntures, sem data de
vencimento, denominadas debêntures perpétuas. Além disso, não
havia condições previstas sobre o vencimento no contrato.
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658219
Arquitetura
As medidas de moderação de tráfego, ou estratégias para
implantação de "áreas de trânsito calmo', são fundamentais para
melhorar a segurança viária e tem por objetivo reduzir a
velocidade dos veículos motorizados em uma área definida, a fim
de melhorar a segurança das pessoas que caminham, pedalam ou
usam veículos de micromobilidade, transporte público,
motocicleta ou carro" (WRI BRASIL, p. 13).
Com relação a essas medidas e estratégias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Além da redução de velocidade de veículos motorizados, as estratégias de moderação de tráfego também contribuem para o aumento de atividade física da população (em função da maior facilidade nos meios ativos de transporte); melhor qualidade de vida (por meio da redução do tráfego e da poluição sonora); desenvolvimento econômico (por fomentar ambientes mais seguros e mais convidativos para os pedestres, o que os incentiva a permanecer, socializar e utilizar o comércio local).
( ) Dentre as estratégias de desenho urbano, encontram-se a travessia elevada, ponto de ônibus flutuante, extensões de meio fio, pavimentação diferenciada e semáforos da intersecção.
( ) As estratégias de moderação de tráfego têm como foco áreas em perímetros urbanos consolidados, desenhadas para velocidades de 40 km/h ou menos, e com intervenções físicas para controlar a velocidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação a essas medidas e estratégias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Além da redução de velocidade de veículos motorizados, as estratégias de moderação de tráfego também contribuem para o aumento de atividade física da população (em função da maior facilidade nos meios ativos de transporte); melhor qualidade de vida (por meio da redução do tráfego e da poluição sonora); desenvolvimento econômico (por fomentar ambientes mais seguros e mais convidativos para os pedestres, o que os incentiva a permanecer, socializar e utilizar o comércio local).
( ) Dentre as estratégias de desenho urbano, encontram-se a travessia elevada, ponto de ônibus flutuante, extensões de meio fio, pavimentação diferenciada e semáforos da intersecção.
( ) As estratégias de moderação de tráfego têm como foco áreas em perímetros urbanos consolidados, desenhadas para velocidades de 40 km/h ou menos, e com intervenções físicas para controlar a velocidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658217
Arquitetura
A arquitetura moderna e contemporânea no Brasil é marcada por
obras que combinam inovação técnica, estética e integração com
o entorno. Esses edifícios refletem a visão singular de seus
arquitetos e simbolizam a modernidade urbana e a identidade
arquitetônica do país.
Relacione a descrição do edifício com a respectiva obra.
(1) Este prédio está apoiado em pilotis, possui a estrutura portante livre das paredes internas e brises-soleil. Tem azulejos de Portinari e jardins de Burle Marx.
(2) Uma edificação suspensa por enormes pórticos cria um vão livre de 74 metros, virando cartão-postal da cidade.
(3) Este edifício curvo abriga mais de mil apartamentos e comércio, sendo símbolo da modernidade urbana brasileira.
(4) Uma estrutura com 16 colunas em forma parabólica se abre para o céu, com vitrais coloridos iluminando o interior.
( ) MASP
( ) Edifício Gustavo Capanema
( ) Catedral de Brasília
( ) Edifício Copan
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Relacione a descrição do edifício com a respectiva obra.
(1) Este prédio está apoiado em pilotis, possui a estrutura portante livre das paredes internas e brises-soleil. Tem azulejos de Portinari e jardins de Burle Marx.
(2) Uma edificação suspensa por enormes pórticos cria um vão livre de 74 metros, virando cartão-postal da cidade.
(3) Este edifício curvo abriga mais de mil apartamentos e comércio, sendo símbolo da modernidade urbana brasileira.
(4) Uma estrutura com 16 colunas em forma parabólica se abre para o céu, com vitrais coloridos iluminando o interior.
( ) MASP
( ) Edifício Gustavo Capanema
( ) Catedral de Brasília
( ) Edifício Copan
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658216
Arquitetura
A história da arquitetura moderna e contemporânea é marcada
por obras icônicas que revelam a visão e o estilo singular de
grandes arquitetos. Cada edifício reflete não apenas a estética e a
técnica de seu tempo, mas também a relação com o entorno, o uso
dos materiais e a inovação projetual.
Relacione quatro dessas obras emblemáticas a seus respectivos arquitetos.
(1) Museu Pompidou - Paris, 1977
(2) Casa Batlló - Barcelona, 1904–1906
(3) Casa da Cascata - Pensilvânia, 1936–1939
(4) Unité d’Habitation - Marselha, 1947–1952
( ) Frank Lloyd Wright
( ) Antoni Gaudí
( ) Renzo Piano e Richard Rogers
( ) Le Corbusier
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Relacione quatro dessas obras emblemáticas a seus respectivos arquitetos.
(1) Museu Pompidou - Paris, 1977
(2) Casa Batlló - Barcelona, 1904–1906
(3) Casa da Cascata - Pensilvânia, 1936–1939
(4) Unité d’Habitation - Marselha, 1947–1952
( ) Frank Lloyd Wright
( ) Antoni Gaudí
( ) Renzo Piano e Richard Rogers
( ) Le Corbusier
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658215
Arquitetura
O Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), inaugurado
em 1996, é uma importante referência da arquitetura brasileira e
mundial, projetado por Oscar Niemeyer. O edifício se destaca pela
forma escultural.
Sobre o Museu de Arte Contemporânea, assinale (V) para a
afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Uma rampa interna em espiral é o elemento central do projeto, conduzindo os visitantes ao salão principal pela parte central da edificação, cuja planta é circular.
( ) O Museu de Arte Contemporânea de Niterói é a única obra de Oscar Niemeyer construída na cidade, não havendo outros projetos do arquiteto na região.
( ) A estrutura do MAC foi executada integralmente com perfis metálicos ocultos, para dar a impressão de ser uma construção de concreto armado, mas com maior leveza.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Uma rampa interna em espiral é o elemento central do projeto, conduzindo os visitantes ao salão principal pela parte central da edificação, cuja planta é circular.
( ) O Museu de Arte Contemporânea de Niterói é a única obra de Oscar Niemeyer construída na cidade, não havendo outros projetos do arquiteto na região.
( ) A estrutura do MAC foi executada integralmente com perfis metálicos ocultos, para dar a impressão de ser uma construção de concreto armado, mas com maior leveza.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658214
Arquitetura
A construção de Brasília, inaugurada em 1960, representou um
marco na modernização e integração do território brasileiro, ao
levar a capital para o interior do país. Idealizada por Juscelino
Kubitschek, com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico
de Oscar Niemeyer, a cidade incorporou princípios modernistas,
como o zoneamento funcional, amplos eixos viários e edificações
monumentais, tornando-se um símbolo de inovação e
planejamento urbano no Brasil.
Analise os itens a seguir sobre o projeto de Brasília.
I. As superquadras são unidades residenciais planejadas para oferecer habitabilidade, serviços de proximidade e espaços verdes, integrando moradia e infraestrutura urbana de forma funcional.
II. O Eixo Monumental organiza a cidade em grandes avenidas e alinhamentos simbólicos, valorizando a escala cívica e a relação entre edifícios públicos e áreas de circulação.
III. O conceito projetual da Esplanada dos Ministérios prevê uma sequência ordenada de edifícios públicos com o Congresso Nacional ao fundo, criando um efeito visual de perspectiva e hierarquia institucional.
Está correto o que se afirma em
I. As superquadras são unidades residenciais planejadas para oferecer habitabilidade, serviços de proximidade e espaços verdes, integrando moradia e infraestrutura urbana de forma funcional.
II. O Eixo Monumental organiza a cidade em grandes avenidas e alinhamentos simbólicos, valorizando a escala cívica e a relação entre edifícios públicos e áreas de circulação.
III. O conceito projetual da Esplanada dos Ministérios prevê uma sequência ordenada de edifícios públicos com o Congresso Nacional ao fundo, criando um efeito visual de perspectiva e hierarquia institucional.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658213
Arquitetura
Analise os itens a seguir sobre a História da Habitação Social no
Brasil.
I. A primeira iniciativa do governo federal, de produção de habitação de interesse social no Brasil, foi a construção de vilas operárias próximas às indústrias, com o objetivo de abrigar os trabalhadores junto aos locais de trabalho.
II. O Conjunto Habitacional de Realengo, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros conjuntos construídos pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão durante o governo Vargas.
III. O Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, conhecido como Pedregulho, foi construído durante o regime militar, financiado pelo Banco Nacional de Habitação (BNH).
Está correto o que se afirma em
I. A primeira iniciativa do governo federal, de produção de habitação de interesse social no Brasil, foi a construção de vilas operárias próximas às indústrias, com o objetivo de abrigar os trabalhadores junto aos locais de trabalho.
II. O Conjunto Habitacional de Realengo, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, foi um dos primeiros conjuntos construídos pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão durante o governo Vargas.
III. O Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, conhecido como Pedregulho, foi construído durante o regime militar, financiado pelo Banco Nacional de Habitação (BNH).
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658212
Arquitetura
O Panteão de Roma, originalmente construído como templo
dedicado a todos os deuses romanos, passou por diversas
transformações ao longo dos séculos, adaptando-se às mudanças
religiosas e culturais da cidade.
É considerado um dos marcos da arquitetura da Antiguidade devido
É considerado um dos marcos da arquitetura da Antiguidade devido
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