Questões de Concurso
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870707
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram
destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de
reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento
institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos
deveriam ser inseridos no cadastro de adoção.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
A respeito do caso, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870706
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Juliana é aprovada em concurso público para o cargo de analista
judiciário – comissário de justiça da infância, da juventude e do
idoso. Sua mãe, orgulhosa da conquista, conta para toda a família
que em breve sua filha tomará posse como “comissária de
menores”.
Com carinho e respeito, Juliana explica para a mãe que não se
emprega mais essa expressão, a partir de um resumo
comparativo da evolução histórica e doutrinária do tratamento
da criança e do adolescente.
A partir dessa perspectiva, é correto afirmar que:
A partir dessa perspectiva, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870705
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende
celebrar parcerias com organizações da sociedade civil para
atividades de treinamento e difusão de informações sobre
garantias sociais e direitos humanos fundamentais. As parcerias a
serem celebradas envolvem repasse de verbas e serão precedidas
de chamamento público para selecionar a melhor proposta, bem
como para aferir a capacidade técnica e operacional do
proponente.
Nos termos do Ato Normativo TJRJ nº 06/2018, o chamamento público:
Nos termos do Ato Normativo TJRJ nº 06/2018, o chamamento público:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870704
Legislação Federal
Um determinado ente federado elaborou um projeto de
educação complementar para jovens de baixa renda. O projeto
envolve promoção de oficinas culturais e artísticas e atividades
de reforço de conteúdos escolares, com foco no desenvolvimento
da cidadania. Para viabilizar a execução do projeto, o ente
federado convidou uma organização da sociedade civil (OSC) com
experiência na área. A OSC apresentou uma proposta detalhada
para a execução do projeto, contendo descrição das atividades,
metas, indicadores, cronograma e orçamento estimado. A
proposta especifica que a OSC aportará recursos próprios no
projeto, mas prevê a transferência de recursos financeiros pelo
ente para custear a aquisição de materiais e a contratação de
monitores especializados. A parceria será formalizada por
instrumento jurídico com plano de trabalho, repasse de recursos,
obrigações de monitoramento e prestação de contas, além da
possibilidade de contrapartida por parte da OSC.
Considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, o instrumento jurídico adequado para formalizar essa parceria é:
Considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, o instrumento jurídico adequado para formalizar essa parceria é:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870692
Administração Financeira e Orçamentária
No último quadrimestre do exercício financeiro de 20x4, um
determinado ente estadual registrou uma Receita Corrente
Líquida (RCL) de R$ 90 bilhões.
Em atenção aos limites dispostos na Lei Complementar nº 101/2000 para controle e equilíbrio da gestão fiscal, é correto afirmar que, no referido exercício, a despesa total com pessoal no âmbito do Poder Judiciário:
Em atenção aos limites dispostos na Lei Complementar nº 101/2000 para controle e equilíbrio da gestão fiscal, é correto afirmar que, no referido exercício, a despesa total com pessoal no âmbito do Poder Judiciário:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870687
Administração Financeira e Orçamentária
No início do segundo quadrimestre de um dado exercício, o
secretário de segurança pública de um estado da federação
enviou ofício ao governador do estado, com cópia para o
secretário de planejamento, informando a necessidade prioritária
de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000.000,00
para reforço de dotações para manutenção de contratos
essenciais na área de segurança.
Após aval do chefe do Poder Executivo, os técnicos da Secretaria de Planejamento apuraram o seguinte cenário em termos de recursos disponíveis:
I. superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior no valor total de R$ 12.000.000,00, composto por: R$ 4.500.000,00 vinculados a convênios na área de educação; R$ 2.500.000,00 provenientes de operações de crédito contratadas com destinação específica; e R$ 5.000.000,00 sem vinculação (recursos ordinários);
II. excesso de arrecadação, devidamente demonstrado, de R$ 3.100.000,00, sendo: R$ 1.100.000,00 de receitas de capital com destinação exclusiva a investimentos; R$ 2.000.000,00 de receitas correntes não vinculadas;
III. anulação parcial de dotações, possível até o limite de R$ 4.500.000,00, sendo: R$ 1.200.000,00 de dotações financiadas por receitas vinculadas; e R$ 3.300.000,00 de dotações com recursos ordinários do Tesouro.
À luz dos dispositivos constitucionais e da Lei nº 4.320/1964 sobre créditos adicionais e fontes de recursos para sua abertura, o montante de recursos que pode ser destinado para a suplementação orçamentária demandada pelo secretário de segurança pública é de:
Após aval do chefe do Poder Executivo, os técnicos da Secretaria de Planejamento apuraram o seguinte cenário em termos de recursos disponíveis:
I. superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior no valor total de R$ 12.000.000,00, composto por: R$ 4.500.000,00 vinculados a convênios na área de educação; R$ 2.500.000,00 provenientes de operações de crédito contratadas com destinação específica; e R$ 5.000.000,00 sem vinculação (recursos ordinários);
II. excesso de arrecadação, devidamente demonstrado, de R$ 3.100.000,00, sendo: R$ 1.100.000,00 de receitas de capital com destinação exclusiva a investimentos; R$ 2.000.000,00 de receitas correntes não vinculadas;
III. anulação parcial de dotações, possível até o limite de R$ 4.500.000,00, sendo: R$ 1.200.000,00 de dotações financiadas por receitas vinculadas; e R$ 3.300.000,00 de dotações com recursos ordinários do Tesouro.
À luz dos dispositivos constitucionais e da Lei nº 4.320/1964 sobre créditos adicionais e fontes de recursos para sua abertura, o montante de recursos que pode ser destinado para a suplementação orçamentária demandada pelo secretário de segurança pública é de:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870686
Administração Financeira e Orçamentária
Durante a análise técnica do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (PLDO) encaminhada pelo Poder Executivo
estadual em um dado exercício, um analista de planejamento
constatou que o Anexo de Metas Fiscais apresentava:
• metas anuais de resultado primário e nominal para três exercícios;
• projeção da dívida consolidada e mobiliária; • metodologia de cálculo das metas;
• avaliação do impacto fiscal de renúncias tributárias.
Contudo, o projeto não continha um dos elementos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no mesmo anexo, elemento esse cuja ausência comprometeria a possibilidade de comparação da sustentabilidade fiscal ao longo do tempo. O analista de planejamento registrou a sua constatação como “descumprimento material do conteúdo obrigatório do Anexo de Metas Fiscais previsto em lei complementar”.
Com base no Art. 165 da Constituição Federal e no Art. 4º da LRF, a exigência faltante no Anexo de Metas Fiscais que explica a conclusão do analista de planejamento é:
• metas anuais de resultado primário e nominal para três exercícios;
• projeção da dívida consolidada e mobiliária; • metodologia de cálculo das metas;
• avaliação do impacto fiscal de renúncias tributárias.
Contudo, o projeto não continha um dos elementos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no mesmo anexo, elemento esse cuja ausência comprometeria a possibilidade de comparação da sustentabilidade fiscal ao longo do tempo. O analista de planejamento registrou a sua constatação como “descumprimento material do conteúdo obrigatório do Anexo de Metas Fiscais previsto em lei complementar”.
Com base no Art. 165 da Constituição Federal e no Art. 4º da LRF, a exigência faltante no Anexo de Metas Fiscais que explica a conclusão do analista de planejamento é:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870685
Direito Financeiro
No início do terceiro ano do mandato, a equipe da Secretaria de
Infraestrutura de um estado da federação constatou que seus
projetos de infraestrutura estavam sofrendo atrasos e comunicou
o fato ao secretário da pasta. Após reunião com o governador do
estado, o secretário propôs alocar, nesses projetos, recursos
originalmente destinados a programas e ações da pasta da
Cultura, sob o argumento de prioridade do interesse público.
Para agilizar o andamento das ações, a realocação de recursos foi
feita por meio da publicação de uma portaria. No encerramento
do exercício financeiro, o relatório de execução orçamentária
apresentou valores consolidados, sem discriminar a origem e a
alocação dos recursos remanejados.
A situação hipotética descrita representa uma violação direta do princípio orçamentário da:
A situação hipotética descrita representa uma violação direta do princípio orçamentário da:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Gestão - Contador |
Q3870672
Direito Administrativo
No final do primeiro semestre do exercício de 2022, a prefeitura
de um dado município recebeu a doação de um terreno em uma
determinada área do município, que deverá ser destinado à
construção de uma praça pública e instalação no local de
equipamentos fitness (“academia ao ar livre”), sob
responsabilidade da gestão municipal. A gestão municipal ainda
não destinou recursos do orçamento para a construção da praça
e a instalação dos equipamentos, o que deverá ser providenciado
a partir do próximo exercício. Enquanto isso, o terreno
permanece cercado e sem uso por parte da população. Em uma
vistoria dos bens imóveis do município no final do exercício, um
servidor questionou se o terreno já deveria ser classificado como
bem de uso comum do povo ou se ainda integra outra categoria
de bens do patrimônio público municipal.
Considerando o caso hipotético apresentado e os tipos de bens públicos previstos no Código Civil, é correto afirmar que, ao final do exercício de 2022, o terreno:
Considerando o caso hipotético apresentado e os tipos de bens públicos previstos no Código Civil, é correto afirmar que, ao final do exercício de 2022, o terreno:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870085
Psicologia
Luiza, psicóloga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, foi designada para atuar como entrevistadora
forense em uma audiência de depoimento especial. Assim sendo,
a referida servidora, na qualidade de entrevistadora, entrou em
contato com a criança na sala de escuta, ainda com os
equipamentos de áudio e vídeo desligados. Nesse momento,
Luiza buscou criar uma atmosfera satisfatória para o início do
depoimento, procurando conhecer a linguagem e a capacidade
narrativa da criança depoente, por meio de perguntas abertas
não relacionadas ao objeto do depoimento, de modo a engajá-la
para o início do procedimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, que institui o Protocolo de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que a conduta de Luiza materializa a seguinte fase do depoimento especial:
Nesse cenário, considerando as disposições do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, que institui o Protocolo de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que a conduta de Luiza materializa a seguinte fase do depoimento especial:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870084
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Caio, enquanto ainda era bebê, foi adotado por José e Maria, que
exerceram o poder familiar com firmeza e, ao mesmo tempo,
com carinho e afeto. Contudo, aos 16 anos de idade, Caio,
residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro/RJ,
demonstrou interesse em conhecer sua origem biológica.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Caio:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Caio:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870083
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O psicólogo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no
desempenho de suas atribuições, primará pela estrita
observância aos princípios do respeito e da valorização do ser
humano, de acordo com o estabelecido no Código de Ética da
profissão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é dever e atribuição do psicólogo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é dever e atribuição do psicólogo:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870082
Legislação Estadual
Após o encerramento de complexa relação processual, Maria,
psicóloga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, foi indagada por João, parte do processo, sobre a
possibilidade de vir a aceitar um presente, a título de
agradecimento pela sua atuação técnica nos autos. Assim sendo,
Maria resolveu consultar, junto à legislação de regência, os
regramentos aplicáveis à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870077
Direito Administrativo
José, servidor público competente, determinou a abertura de
investigação, na esfera administrativa, em detrimento de João,
agente público, sob o fundamento de que João teria perpetrado
ilícito administrativo. Contudo, José assim agiu para satisfazer
interesse privado, desvinculado do interesse público, já que João
é seu desafeto de longa data e não praticou qualquer ato
antijurídico.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, a prerrogativa reconhecida à administração para investigar e punir os agentes públicos, na hipótese de infração funcional, é uma manifestação do poder:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, a prerrogativa reconhecida à administração para investigar e punir os agentes públicos, na hipótese de infração funcional, é uma manifestação do poder:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870076
Direito Administrativo
O Ministério Público ingressou com ação em face do Estado Alfa,
em razão dos danos causados ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado. Para tanto, o Parquet invocou as regras aplicáveis à
responsabilidade civil do Estado, à luz da teoria do risco integral.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário dominante, a responsabilidade civil do Estado, à luz da teoria do risco integral, é:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário dominante, a responsabilidade civil do Estado, à luz da teoria do risco integral, é:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870075
Psicologia
Elisa, 35 anos, negra, casada, mãe de três filhos, com ensino
superior completo, trabalhava como caixa de um banco privado,
mas está desempregada. Atualmente é atendida na Clínica da
Família de seu território pela médica de família e comunidade e
por uma profissional de saúde mental do CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial). Elisa está chorando, relatando as situações
de violência que sofre, perpetradas pelo marido com quem vive
há quatro anos, que é o pai de seu filho mais novo. A médica de
família solicitou esse atendimento conjunto, matriciamento, após
perceber hematomas (manchas roxas) pelo corpo de Elisa em
mais de uma consulta, sem alterações laboratoriais que as
justificassem. Durante o atendimento, as profissionais de saúde
perceberam que, além de chorar muito, Elisa se queixou de dor
de cabeça e dores de estômago, queixas que ela tinha
apresentado em consultas anteriores, quando ainda não tinha
falado sobre a situação de violência que vivia. Elisa mantinha o
cuidado dos filhos e dizia dormir bem, fora as noites em que o
marido a agredia. Disse querer mudar de vida e que queria ajuda,
mas pontuou que isso era difícil, pois dependia financeiramente
do marido.
Além de sofrer violência de gênero, Elisa apresenta também um quadro de:
Além de sofrer violência de gênero, Elisa apresenta também um quadro de:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870074
Psicologia
A violência de gênero frequentemente manifesta-se de forma
dissimulada, e sua compreensão adequada exige sensibilidade e
conhecimento teórico, técnico e ético por parte do profissional
de psicologia.
Portanto, o reconhecimento da violência de gênero no trabalho cotidiano do profissional de psicologia permite:
Portanto, o reconhecimento da violência de gênero no trabalho cotidiano do profissional de psicologia permite:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870073
Psicologia
No contexto do Poder Judiciário, as intervenções junto às famílias
podem ser de diversas ordens, desde o atendimento em
separado dos seus membros até atendimentos em conjunto, seja
para observar a dinâmica familiar, seja para fins de orientação e
mediação familiar, entre outras ações.
Por vezes, há necessidade de se encaminhar a família para inclusão em políticas sociais específicas, sendo também atribuição do psicólogo jurídico contribuir para a composição da rede pública de assistência e de saúde.
Nessa direção, é correto afirmar que:
Por vezes, há necessidade de se encaminhar a família para inclusão em políticas sociais específicas, sendo também atribuição do psicólogo jurídico contribuir para a composição da rede pública de assistência e de saúde.
Nessa direção, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870072
Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde tem como uma de suas diretrizes a
integralidade, caracterizada pela oferta de atenção às
necessidades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação
de um dado indivíduo ou comunidade, considerando seu
contexto social.
A busca do atendimento integral tem como grande desafio a reestruturação dos estabelecimentos e organizações do setor da saúde, o que deverá ocorrer tanto por meio da organização e articulação desses serviços entre si quanto por meio da:
A busca do atendimento integral tem como grande desafio a reestruturação dos estabelecimentos e organizações do setor da saúde, o que deverá ocorrer tanto por meio da organização e articulação desses serviços entre si quanto por meio da:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870071
Psicologia
A atual realidade prisional brasileira só pode ser compreendida a
partir da análise crítica da história de nosso território, desde o
início da colonização, e dos efeitos da violência e do extermínio
dos povos originários e dos povos africanos que foram
sequestrados e aqui escravizados.
Assim, não é possível discutir as prisões na América Latina, e especialmente no Brasil, sem compreender o papel que o racismo estrutural teve e ainda tem na realidade brasileira.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Assim, não é possível discutir as prisões na América Latina, e especialmente no Brasil, sem compreender o papel que o racismo estrutural teve e ainda tem na realidade brasileira.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
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